Do capitão ao delegado: quando quem combate o crime faz a lei

A segurança pública brasileira chegou ao limite da paciência. Décadas de discursos vazios, políticas inconsistentes e decisões que mais protegem criminosos do que cidadãos criaram um ambiente em que a violência se tornou rotina.

Recentemente o governo do Rio, através de suas polícias, resolveu dar um basta e partiu pra cima. E o fez de forma inédita com o governador a frente das operações.

A operação, que repercutiu mundialmente, trouxe à tona uma contradição: de um lado, uma polícia que arrisca a vida diariamente; de outro, um debate político que frequentemente tenta transformar criminosos em vítimas. A operação foi dura, arriscada e sangrenta, mas foi apoiada por quem realmente vive sob o jugo das facções, os moradores das comunidades que dependem da polícia para sair de casa, trabalhar e sobreviver.

Foi esse choque de realidade que obrigou o governo federal, que em três anos não colocou em prática nenhuma política efetiva de combate às facções/milícias e nem ao narcoterrorismo, a apresentar uma proposta legislativa contra o crime organizado. Mas o texto enviado ao Congresso foi recebido como uma surpresa amarga: mais suavização do que endurecimento, mais brechas do que rigor. Em outras palavras, mais do mesmo.

Foi então que entrou em cena o Capitão PM e deputado federal Guilherme Derrite, policial militar, ex-ROTA, secretário de Segurança de São Paulo e um dos poucos parlamentares que conhecem a criminalidade não por relatórios, mas por experiência direta. Indicado pelo presidente da Câmara dos Deputados como relator, Derrite ouviu diversos segmentos da sociedade, revisou o texto e entregou uma proposta mais firme, mais coerente com a realidade e mais alinhada com o desejo de quem paga a conta: o cidadão. A aprovação ampla na Câmara mostrou que o país está cansado de discursos "técnicos" desconectados da vida real.

E há uma verdade incômoda que precisa ser dita: o Brasil não pode mais tolerar autoridades blindadas, intocáveis, isentas de investigação, seja do Executivo, Legislativo ou Judiciário. A justica precisa alcançar os criminosos, estejam eles no topo do poder político ou no topo do poder econômico. Em um país que viu Mensalão, Petrolão e escândalos previdenciários bilionários (desvios dos fundos de pensão e o roubo recente dos aposentados e pensionistas do INSS), qualquer tentativa de impedir a ação da Receita Federal ou de órgãos de controle é um ataque direto à transparência. Quem tem medo de investigação, tem motivo para ter medo.

Agora, a proposta segue para o Senado, onde a relatoria está nas mãos de outro profissional da segurança pública: o delegado e senador Alessandro Vieira. Assim como Derrite, Vieira conhece o crime organizado por dentro, não por meio de pareceres acadêmicos.

É uma oportunidade histórica.

Pela primeira vez, uma legislação sobre segurança pública pode ser construída por quem realmente enfrenta a criminalidade, e não por quem a observa à distância.

Num ambiente em que alguns "especialistas" ainda sugerem combater traficantes armados com fuzis usando pedras, torna-se evidente quem vive a realidade e quem vive do discurso. O Brasil precisa de medidas robustas, não de ilustrações teóricas.

Do capitão ao delegado, surge a chance de abandonar a sensação de "enxugar gelo" que atormenta policiais e cidadãos. A legislação que afeta a segurança pública finalmente tem a oportunidade de ser feita pela própria segurança pública (policiais), sem verniz ideológico, sem romantização do crime e sem medo de enfrentar quem lucra com a insegurança.

Se o Senado tiver coragem de avançar, o país pode, enfim, vislumbrar uma legislação que não trate o criminoso como vítima, nem o cidadão como culpado. Uma legislação feita por quem conhece a linha de frente e não por quem a observa do ar-condicionado.

Que o senador Alessandro não se curve ao discurso fácil da extrema-esquerda lulista, onde o traficante é vítima do usuário, e que se for para alterar o texto aprovado por ampla maioria na Câmara, que seja para agravar ainda mais as penas dos criminosos.

E essa talvez seja a grande virada que o Brasil aguardava.

O texto acima expressa a visão de quem o assina, não necessariamente do Congresso em Foco. Se você quer publicar algo sobre o mesmo tema, mas com um diferente ponto de vista, envie sua sugestão de texto para [email protected].