Presiq inaugura a virada estratégica para a soberania industrial do Brasil

A aprovação do projeto de lei nº 892/2025, que institui o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (Presiq), consolida um dos avanços mais relevantes da agenda econômica recente. Nosso relatório construído na Câmara dos Deputados estabeleceu bases sólidas para uma política industrial moderna, sustentável e alinhada às necessidades de um setor estratégico para o desenvolvimento nacional. A decisão do Congresso foi resultado de um amplo entendimento multipartidário, que reconheceu o caráter urgente da medida para preservar empregos, fortalecer a competitividade e recuperar a capacidade produtiva da indústria química.

Trata-se de um segmento que movimenta mais de US$ 167,8 bilhões ao ano e integra cadeias essenciais da saúde, agricultura, saneamento, mobilidade, infraestrutura e energia. Suas operações contam com uma das matrizes mais limpas do mundo, baseadas em 82,9% de fontes renováveis, além de registrarem emissões de CO por tonelada produzida muito abaixo da média internacional. Mesmo com esse potencial, o setor vem operando com apenas 64% da capacidade instalada, pressionado por um cenário de custos elevados e pelo crescente volume de importações.

O Presiq foi concebido justamente para enfrentar essas distorções e criar condições reais de competitividade. O programa prevê créditos anuais para insumos sustentáveis e para a ampliação produtiva, inovação, modernização tecnológica e pesquisa e desenvolvimento. Os incentivos estão associados a metas claras de sustentabilidade, eficiência energética, inovação e uso de matérias-primas renováveis ou circulares. É um modelo de política pública que combina responsabilidade fiscal, estímulo produtivo e compromisso ambiental.

O Presiq foi concebido justamente para enfrentar essas distorções e criar condições reais de competitividade. O programa prevê créditos anuais para insumos sustentáveis e para a ampliação produtiva, inovação, modernização tecnológica e pesquisa e desenvolvimento. Os incentivos estão associados a metas claras de sustentabilidade, eficiência energética, inovação e uso de matérias-primas renováveis ou circulares. É um modelo de política pública que combina responsabilidade fiscal, estímulo produtivo e compromisso ambiental.

Os impactos projetados são significativos: acréscimo potencial de R$ 112 bilhões ao PIB até 2029, criação de até 1,7 milhão de empregos diretos e indiretos, recuperação de R$ 65,5 bilhões em arrecadação tributária e redução de 30% nas emissões de CO por tonelada produzida. Também deve ter um aumento da utilização da capacidade instalada para patamares próximos a 95%. Isso significa mais produção nacional, mais empregos qualificados e maior segurança econômica e industrial.

A aprovação expressiva do Presiq, construída por um movimento de diálogo entre governo, oposição e centro, reforça o entendimento de que fortalecer a indústria química é uma decisão estratégica para o país. A medida está alinhada com a Nova Indústria Brasil, política industrial do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que busca modernizar plantas, ampliar a inovação, estimular tecnologias limpas e reposicionar o Brasil no cenário internacional. O Presiq torna essa visão tangível ao oferecer previsibilidade, competitividade e condições reais para um novo ciclo produtivo.

Agora, com a conclusão da tramitação no Congresso Nacional, abre-se a perspectiva de inaugurar um período de investimentos sustentados e expansão industrial. O Brasil tem a oportunidade de recuperar protagonismo, reduzir vulnerabilidades externas, gerar empregos de qualidade e fortalecer sua soberania produtiva. A sanção presidencial é o passo final para transformar essa conquista legislativa em resultados concretos para a economia e para os trabalhadores brasileiros.

O texto acima expressa a visão de quem o assina, não necessariamente do Congresso em Foco. Se você quer publicar algo sobre o mesmo tema, mas com um diferente ponto de vista, envie sua sugestão de texto para [email protected].