Dilma, a mulher sapiens que virou suco
18/1/2016 | Atualizado às 11:46
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[caption id="attachment_224927" align="alignleft" width="522" caption="Dilma em interrogatório em Juiz de Fora"]
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Companheiros já tentaram me demover da minha posição de indiferença às desgraças da Dilma, reprovando-me a falta de solidariedade a uma antiga guerrilheira.
Como a vida é curta e nunca sabemos quando ela vai terminar, decidi finalmente esclarecer esta questão. Não quero que aconteça comigo o que aconteceu em 1967 com o cel. Américo Fontenelle, surpreendido por um ataque cardíaco no exato instante em que se dispunha a finalmente revelar, num programa de TV, por que se considerava traído pelo governador Abreu Sodré (este lhe dera carta branca para, inclusive recorrendo a práticas autoritárias, botar ordem no trânsito caótico de São Paulo, mas depois entregou sua cabeça ao grupo empresarial proprietário da Folha de S. Paulo, de outros jornais e da antiga estação rodoviária - saiba mais sobre isto aqui).
Os que realmente se interessam por meu trabalho, terão neste post a explicação sincera. Pensei até em não o divulgar amplamente, por se tratar de assuntos um tanto melindrosos. Aí me lembrei de versos que sempre me inspiraram, dos primórdios da carreira do Gilberto Gil: "Agora vou terminar/ Agora vou discorrer/ Quem sabe tudo e diz logo/ Fica sem nada a dizer".
O que há a dizer, antes de mais nada, é que entre mim e Dilma houve desamor à primeira vista. Conhecemo-nos em outubro de 1969, no Congresso de Teresópolis da VAR-Palmares, como quadros em ascensão das duas facções antagônicas, os militaristas e os massistas.
O Moisés (José Raimundo da Costa) e eu, ambos comandantes estaduais da Organização em SP, fomos os iniciadores do racha que acabaria acontecendo no final daquele tenso congresso, mas um contra-ataque do lado oposto resultara na cassação de nossa condição de delegados. Por conhecermos o local onde se realizava, tivemos de nele permanecer até o final, incorporados à equipe de segurança.
Quando não estávamos vigiando os acessos para darmos o alarme se a repressão chegasse (e, provavelmente, sermos os primeiros a tombar sob o fogo inimigo), tínhamos o direito de assistir às discussões, desde que entrássemos mudos e saíssemos calados.
Então, percebi claramente que os massistas experientes e influentes (o Antonio Roberto Espinosa, o Carlos Franklin Paixão de Araújo e a Maria do Carmo Brito) haviam delegado à jovem e ambiciosa pupila a missão de atacar com muita contundência os militaristas de pavio curto como o Carlos Lamarca e o Cláudio de Souza Ribeiro.
Por coincidência, eu estava lendo O profeta armado, de Isaac Deutscher, então me pareceu um caso semelhante ao do também jovem Trotsky que, ao ser acolhido no círculo de revolucionários mais antigos na redação do Iskra, atacava com tamanha fúria retórica posições contrárias que ganhou o apelido de "o porrete do Lênin", pois parecia a todos que o líder deixava a cargo do discípulo a tarefa antipática de desancar exacerbadamente algumas lendas vivas do passado que teriam amolecido com a idade (depois eles romperiam e Trotsky se tornaria menchevique, só se reconciliando com Lênin em julho de 1917).
Como não passo a vida remoendo mágoas e antipatias de outrora, minhas restrições ao porrete do Paixão de Araújo haviam ficado para trás em novembro de 2008, quando fui o primeiro a denunciar as falsidades que a direita virtual espalhava sobre a ministra Dilma (vide aqui). Em seguida, a Folha de S. Paulo fez o maior alarde a respeito de um plano de sequestro do Delfim Netto que a VAR esboçou mas nunca colocou em prática, tendo sido graças a uma mensagem minha que o ombudsman ficou sabendo e reconheceu publicamente que seu jornal estampara em plena capa uma ficha policial fajuta de Dilma, proveniente... da internet! Aquela reportagem como um todo ficou desmoralizada.
Veio a campanha presidencial de 2010 e o segundo turno me colocou num dilema. De um lado, a candidatura de José Serra se deslocara em demasia para a direita, recebendo o apoio até das viúvas da ditadura. Precisava ser barrado.
Do outro, um posicionamento que perpassa toda a minha militância é a opção inflexível pela revolução, jamais me dando por satisfeito com a mera distribuição entre os trabalhadores das migalhas do banquete capitalista.
Ou seja, via o PT de 2010 como um partido reformista, empenhado apenas em atenuar os malefícios do capitalismo ao invés de acabar com ele; então, eu me sentiria muito mal apoiando a chapa petista.
Optei por pegar no pé do Serra o tempo todo, batendo pesado em todas as suas definições e posturas de campanha contrárias aos ideais da esquerda nos quais um dia ele acreditou.
Ou seja, fiz o de sempre, combater a direita, sem apontar méritos na adversária nem apresentar motivos para se votar nela. Senti-me um tanto desconfortável, pois nunca fui adepto da comunicação negativa, que só aponta defeitos e não oferece esperanças; mas, foi a solução menos ruim que encontrei naquele instante.
Explorados: sujeitos da História ou beneficiários da ação estatal?
Saudei a vitória da Dilma, abrindo-lhe um crédito de confiança. Manifestei a esperança de que, na Presidência, ela continuasse sendo a militante de outrora, que "como Chaplin, queria chutar o traseiro dos ociosos" e "como Marx, pretendia proporcionar a cada trabalhador o necessário para sua realização plena como ser humano".
Mantive-me, contudo, cautelosamente reticente, pois ela me inspirava mais dúvidas do que certezas:
"Dilma (...) terá de provar que é algo mais do que uma estátua de esculpida com tamanha perfeição pelo artista Michelangelo da Silva que acabou ocupando o melhor pedestal no panteão do Planalto.
...O lulismo no poder já provou sua competência no gerenciamento do estado em conformidade com os interesses dominantes, mas garantindo uma fatia um pouco maior do bolo para aqueles que produzem todas as fatias.
A dívida social, entretanto, está muito longe de ser zerada, como o foi o débito com o FMI.
Torço para que a Dilma saiba aproveitar seu grande momento..."
E, aliviado, voltei a me distanciar da política oficial, pois a linha que definira para minha atuação na web era a de ignorar as escaramuças e pendengas da Corte, defendendo apenas os personagens e valores revolucionários.
Por exemplo, projetos governamentais e as críticas que opositores lhes faziam não estavam na minha mira, mas o da transposição do rio São Francisco passou a estar quando o bispo Luís Flávio Cappio contra ela utilizou um recurso frequente nas lutas revolucionárias, o da greve de fome. Fiquei indignado com a decisão do Lula, de pagar para ver, tão insensível como qualquer Margaret Thatcher, ajudando a esvaziar uma forma extrema de protesto a que já recorremos muitas vezes no passado e poderemos ter de voltar a recorrer.
Então, até hoje sou implacável com essa maracutaia do agronegócio, sempre destacando as notícias negativas que pipocam: não cumprimento de metas, estouros do orçamento, evidências de inutilidade ou insuficiência de algumas iniciativas do programa e, claro, corrupção. Tudo aquilo que D. Cappio tentou evitar.
Mas é uma exceção. Como regra, considero que os governos, sob o capitalismo, jamais levarão os explorados aonde eles precisam chegar, daí não merecerem a atenção obsessiva que a grande imprensa e a esquerda chapa branca lhes dedica. Fixo-me nas perspectivas de transformação da sociedade, não no dia a dia do gerenciamento da dominação burguesa.
Então, mesmo percebendo que Dilma se tornara uma pessoa bem diferente daquela que conhecera, evitei comentar sua atuação presidencial, salvo no que esta se chocasse frontalmente com o ideário da esquerda.
Em 1969, ela seguia fielmente a linha da VAR-Palmares, que acreditava ser imprescindível algum enraizamento nas massas para a organização não se tornar apenas um exército combatendo outro.
Já para nós, os egressos e depois refundadores da VPR, bastava estarmos imbuídos da ideologia do proletariado, sendo dispensável o contato orgânico com o mesmo, que nos acarretaria riscos terríveis de segurança. O perfil de nosso pessoal seria mais apropriado para o cumprimento das tarefas militares da revolução, propaganda armada inclusive, deixando para outros grupos os laços com a população.
Paradoxalmente, aquela que em 1969 nos acusava de vanguardistas não mais procurava, quatro décadas depois, estar junto das massas e interagir com elas.
Integrando governos desde 1986, adquirira os jeitos e trejeitos dos tecnoburocratas, passando a se ver como a mulher sapiens a quem competiria detectar o que fosse melhor para o povo e, gerindo pedaços do Estado, impulsionar as transformações que via como necessárias, independentemente de as massas compreenderem tais intentos e com eles concordarem.
Para ela, implicitamente, os humildes explorados deixaram de ser os sujeitos da História, tornando-se apenas os beneficiários da ação estatal. Sua nova postura era um amálgama do velho nacional-desenvolvimentismo na economia com um bolivarismo light na política (uma tendência a avassalar outros Poderes e entes estatais, mas de forma gradual e sutil, sem incorrer num autoritarismo chocante).
Não deixo de compreender o que levou Dilma e muitos outros esquerdistas a abdicarem dos projetos de transformação em profundidade da nossa sociedade, contentando-se com mudanças bem mais tímidas. O desencanto da terrível derrota da geração que pegou em armas contra a ditadura os fez procurar atalhos para obterem, pelo menos, alguns resultados.
Se tivessem lido com mais atenção Marx, Rosa Luxemburgo e outros clássicos, saberiam que o reformismo convém muito mais à burguesia do que aos explorados; e que a mera infiltração no Estado não equivale a uma revolução, pois aquilo que o povo verdadeiramente não conquista, dificilmente conseguirá manter depois.
Até porque acaba não reconhecendo como seu o governo de seus presumidos benfeitores, muitas vezes interessados mais em se perpetuarem indefinidamente no poder do que em fazerem avançar o processo revolucionário.
Não me dispus, contudo, a fazer críticas mais contundentes ao primeiro governo da Dilma, pois sabia que, com tais premissas, ela não iria longe - ou seja, dificilmente conseguiria consolidar o reformismo e fechar, por longo período, as portas à revolução. Sua esperança de fazer deslanchar a economia brasileira a partir da ação estatal era um anacronismo, o pré-sal o sonho de uma noite de verão. Isso tudo jamais daria certo.
E, claro, a fetichização dos governos por parte da esquerda (além da gana de parte dela pelas boquinhas) ainda é tão forte que, sensatamente, avaliei como contraproducente abrir o jogo: eu ficaria isolado.
Algo que para mim é questão de princípio me fez, no entanto, deixar de lado o cálculo político e assumir uma postura mais incisiva com relação ao governo Dilma: a criação de uma Comissão da Verdade como contraponto propagandístico a algo muitíssimo mais sério, a decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre a guerrilha do Araguaia, responsabilizando o Brasil pelo extermínio de 70 militantes (em sua grande maioria, capturados com vida) e exigindo apuração rigorosa dos massacres, localização dos restos mortais e punição dos carrascos.
Sentença da OEA foi a última chance para corrigirmos aberração do STF
A apuração das bestialidades perpetradas pela ditadura de 1964/1985 contra os que exerceram o direito milenar de resistência à tirania e punição dos agentes do Estado responsáveis por tais crimes contra a humanidade vinha sendo negligenciadas desde 1985 pelo Estado brasileiro, na contramão das recomendações da ONU para países que se redemocratizam.
No final de agosto de 2007, a Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos do Ministério da Justiça encerrou seu trabalho de apurar as circunstâncias da morte de militantes durante o regime militar e indenizar as famílias das vítimas cujas mortes haviam sido oficializadas e daquelas cujos restos mortais evaporaram, pois, como sabemos, tudo que é sólido desmancha no ar...
Reuniu, então, o que apurara num livro-relatório intitulado Direito à Memória e à Verdade. Ao ser lançado, contudo, o Alto Comando do Exército lançou uma nota oficial de protesto contra a iniciativa.
Ao invés de exonerar imediatamente os responsáveis por insubmissão e quebra da cadeia de comando, o presidente da República e comandante supremo das Forças Armadas, Lula, recuou de forma humilhante: ordenou a seus ministros Tarso Genro (Justiça) e Paulo Vannuchi (Direitos Humanos) que não tentassem mais levantar o assunto na esfera do Executivo, instruindo-os a apontarem aos insatisfeitos com a impunidade dos carrascos o caminho do Judiciário.
Recomendou, ademais, que fossem esquecidos os ressentimentos do passado, prestando-se tributo aos militantes que haviam heroicamente lutado contra o estado de exceção e esquecendo-se os seus algozes.
Depois, em abril de 2010, o Supremo Tribunal Federal tomou uma das decisões mais escabrosas de sua história, ao considerar válida a auto-anistia que os assassinos e torturadores do regime se outorgaram no ano de 1979, em plena vigência da ditadura.
Anistia? Nem a pau, Juvenal! Tratara-se apenas de uma espécie de habeas corpus preventivo, com a complacência de um Congresso Nacional intimidado e coagido (a aceitação da barganha tinha como contrapartida a libertação de presos políticos e a permissão de volta de exilados).
Fechadas as portas do Executivo e do Judiciário, uma última esperança de ainda vermos os Ustras e Curiós responderem criminalmente por seus feitos surgiu sete meses depois, com a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos, vinculada à OEA:
"Os crimes de desaparecimento forçado, de execução sumária extrajudicial e de tortura perpetrados sistematicamente pelo Estado para reprimir a Guerrilha do Araguaia são exemplos acabados de crime de lesa-humanidade. Como tal merecem tratamento diferenciado, isto é, seu julgamento não pode ser obstado pelo decurso do tempo, como a prescrição, ou por dispositivos normativos de anistia".
Se o Estado brasileiro aceitasse o que é praticamente uma obviedade no Direito Internacional --a de que leis de anistia não têm força legal para impedirem o julgamento de assassinatos e torturas perpetrados por ditaduras--, como poderia sustentar posição diferente com relação aos demais assassinatos e torturas cometidos pela repressão política do regime militar? Era uma oportunidade de ouro para passarmos uma borracha sobre a aberração parida pelo Congresso.
Logo em seguida houve a troca de governo e, empossada Dilma, as entidades e os militantes dedicados à defesa dos direitos humanos passaram a cobrar-lhe, com insistência cada vez maior, o cumprimento da sentença da Corte Interamericana.
Até que, no final de 2011, ela definiu suas linhas de ação: ignorar olimpicamente a sentença da OEA e instituir a Comissão Nacional da Verdade, bem na linha do que Lula pregara: ao invés de mexer em vespeiros, multiplicar os elogios e homenagens aos massacrados. Me engana que eu gosto.
Percebendo o que estava para vir, ainda tentei salvar algo do incêndio, propondo meu nome como (anti)candidato a membro da CNV --alternativamente, indiquei o do companheiro Ivan Seixas, um dos principais responsáveis pelas investigações das ossadas de Perus. Pois duvidava de que os habituais e doutos integrantes de comissões desse tipo fossem suficientemente combativos para arrancar a verdade dos que ainda redobravam esforços para mantê-la oculta. Acertei na mosca: negligenciariam até o dever de providenciarem proteção para duas testemunhas marcadas para morrer.
Dilma, tendo colocado o trem nos trilhos, estava com pressa em fazer com que a criação da CNV fosse aprovada pelo Congresso Nacional e cumprisse sua serventia: a de ser o fato novo que faria ser definitivamente esquecida a sentença da Corte Interamericana.
Então, aceitou a chantagem da bancada evangélica na Câmara Federal, que só admitiu apoiar a iniciativa do governo se este se comprometesse a não indicar, para membro da CNV, nenhum veterano da luta armada. A alegação foi a de que seria uma medida de reciprocidade, pois os militares também estavam vetados para o colegiado.
Tratou-se de uma estridente bofetada na cara de todos nós. Pois, quando ficou evidente para os defensores da ditadura militar que eles jamais conseguiriam convencer a opinião pública de que as atrocidades não haviam ocorrido, passaram a alegar que nós, os resistentes, também possuíamos esqueletos no armário, portanto os excessos teriam sido cometidos pelos dois lados.
Ou seja, pretenderam dar a alguns episódios isolados o mesmo peso da prática generalizada da tortura como uma não admitida mas inequívoca política de Estado durante o regime dos generais (além dos assassinatos, que viraram norma a partir de 1971 e durante 1972, aumentando em muito quando as organizações guerrilheiras estavam nos estertores, fragilizadas e quase impotentes, pois a intenção era mesmo a de não deixarem vivos os militantes mais determinados).
Dilma, uma ex-guerrilheira, na prática coonestou a tese das viúvas da ditadura, igualando-nos aos nossos carrascos. Ficou muito claro para mim que, retórica política à parte, ela já deixara Wanda para trás há muito tempo. Estava noutra.
Levando em conta tudo que pessoas do seu círculo de relacionamentos já revelaram em entrevistas e escritos sobre o comportamento da Dilma, tenho a impressão de que ela ainda não haja superado os rancores de 1969, o ressentimento contra os militaristas.
Quando de sua primeira campanha presidencial, visitou a cidade onde mora o Darcy Rodrigues, companheiro de armas e de militância do Lamarca, a quem não via há quatro décadas. A única coisa que encontrou para lhe dizer foi: "Puxa, como você está velho e acabado!".
Espirituoso, Darcy rebateu: "É por isto mesmo que estou aqui. Vim pedir o telefone da esteticista que consegue te manter com aparência de jovem".
Quanto a mim, sofro encarniçada perseguição e abuso de poder por parte da Advocacia Geral da União, que há quase nove anos usa todo seu arsenal de filigranas jurídicas para impedir que eu receba uma indenização retroativa que o ministro da Justiça me concedeu no final de 2005.
A lei respectiva determinava o apagamento desses atrasados no prazo de dois meses. Depois de um ano sem receber satisfação nenhuma, em fevereiro de 2007 chegou-me uma mensagem propondo que aceitasse voluntariamente a alternativa de um pagamento parcelado que se prolongaria até dezembro de 2014.
Já entrara com mandado de segurança para que fosse cumprida a lei e decidi seguir em frente, pois meu direito não caíra do céu nem dependera da vontade da Corte: tive sangue derramado, minha vida foi quase tirada, sofri uma lesão permanente, enfrentei enormes dificuldades na minha vida pessoal e profissional, vi morrerem os companheiros mais estimados. Ceder seria desmerecer tudo que sofri.
A AGU, incapaz de encontrar qualquer justificativa para o não cumprimento de uma lei cuja revogação o Governo preferira não propor, vem há muito esgrimindo embargos e recursos para retardar seus efeitos. No Superior Tribunal de Justiça, venci o julgamento do mérito da questão por 8x0 e o de dois embargos de declaração por 7x0 e 8x0. Agora, um recurso extraordinário encontra-se para ser julgado no STF, com alegações praticamente idênticas às que o STJ fulminou.
Para quem se sujeitasse a tomar uma decisão financeiramente desvantajosa e moralmente humilhante, a promessa era de que o débito seria zerado até dezembro de 2014. Caso isto tenha realmente ocorrido, a pendenga agora se evidenciaria como retaliação pura e simples, produzindo uma desigualdade inaceitável entre os anistiados que aderiram voluntariamente ao plano de pagamentos da União e os que ousaram exigir o cumprimento estrito da lei.
Mas, por que conto tudo isto aqui? Porque companheiros já intercederam por mim junto à Dilma e mesmo eu, para corresponder à iniciativa solidária que eles tomaram, engoli meu orgulho e mandei uma mensagem à presidente. A resposta a todos foi de que não cabia a ela intervir num assunto que estava na alçada do Judiciário.
Respondemos, claro, que o obstáculo era a determinação da AGU em evitar o cumprimento do que a lei estabeleceu e o julgamento do mérito da questão confirmou. Bastaria a AGU abrir mão de suas medidas protelatórias e tudo se resolveria de imediato.
Um porta-voz, em nome de Dilma, praticamente repetiu, palavra por palavra, a mensagem anterior, como se a afirmação já não tivesse sido cabalmente desmentida. É o que ela sempre faz quando fica sem argumentos, fingir que não ouviu o que o outro lado declarou.
Sou um militante à moda antiga, mágoas pessoais não interferem em meus posicionamentos políticos.
Mas, também não vejo motivo nenhum para, contrariando avaliações racionais, conceder tratamento diferenciado a Dilma. Ajo em consonância com o que ela é hoje, uma personagem da política oficial e nada mais.
A vitória em 2014 embutia a destruição do PT e a desmoralização da esquerda
Outras cruéis decepções com Dilma vieram na esteira:
- a negativa pífia ao pedido de asilo de Edward Snowden, sob pretexto burocrático que não iludiu ninguém, Deus e o mundo perceberam que o motivo real foi o receio de desagradar aos EUA;
- a reação igualmente pífia à constatação de que vinha sendo espionada pelos estadunidenses, preferindo discursar inutilmente na ONU, diante de uma bancada dos EUA esvaziada de personagens do alto escalão, quando tinha uma oportunidade de ouro para dar realmente o troco, revendo a decisão sobre o Snowden;
- a prorrogação dos trabalhos da Comissão Nacional da Verdade a fim de que o relatório final só fosse divulgado depois do 2º turno presidencial, para evitar que previsíveis protestos de militares jurássicos servissem como munição eleitoral para a direita (ou seja, por motivo politiqueiro, deixou-se de aproveitar o 50º aniversário do golpe de 1964 para aumentar, em muito, a repercussão na mídia dos relatos sobre o festival de horrores da ditadura).
- um verdadeiro golpe de estado, com tropas e tanques nas ruas, que nos faria retroceder décadas, extirpando o pouco que se construiu de aproveitável a partir de 1985; e
- a reeleição de Dilma, a pior timoneira possível e imaginável numa tempestade como a que se formava.
- ofendeu toda a rede virtual chapa branca ao escolher a odiada Folha de S. Paulo como veículo de sua mensagem de ano novo; e
- estragou o reveillon da imensa maioria dos seus leitores, ao anunciar que continuará tentando socar o arrocho fiscal garganta dos brasileiros abaixo e que trama a elevação da idade mínima para aposentadoria, cometendo terrível injustiça com os que começam a trabalhar cedo (meu pai pegou no batente com míseros 11 anos e, que eu saiba, burlas à lei continuam ocorrendo até hoje, aos montes...).
- que Dilma, de um jeito ou de outro, cairá, até por ser o desejo secreto de muitos grãos petistas;
- que, desde que tal queda se dê nos marcos constitucionais (sem quartelada e ditadura), Lula voltará a ter chance de sucesso eleitoral em 2018, mantendo-se, portanto, aberta a porta para o reformismo;
- que, por outro lado, o abalo sofrido pela esquerda foi profundo e acarretará um processo agudo de autocríticas e busca de novas opções por parte dos militantes mais articulados e idealistas; e
- que, consequentemente, teremos uma chance de arejar e reciclar a esquerda, a fim de recolocá-la no rumo da revolução, cada vez mais necessária quando o capitalismo faz água por todos os lados e ameaça até destruir a espécie humana.
