A agricultura familiar no combate à fome mundial

No dia 16 de outubro, comemorou-se o Dia Mundial da Alimentação, criado pela Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO) para conscientizar a opinião pública sobre a nutrição e a alimentação mundial, em especial a luta contra a fome que atinge diversas populações. Este ano, o tema definido pela FAO é "Cooperativas agrícolas alimentam o mundo", como reconhecimento do papel que estas entidades desempenham na busca da melhoria da segurança alimentar e na erradicação da fome. Segundo a FAO, até 2050 serão os pequenos agricultores - e os produtos oriundos da agricultura familiar -, que fornecerão grande parte dos produtos necessários para alimentar mais de nove bilhões de habitantes no mundo. Para isso, uma das medidas necessárias para a obtenção da segurança alimentar e nutricional é apoiar e investir no trabalho que é desenvolvido pelas cooperativas, organizações e associações de produtores rurais, para que tenham condições de aumentar a produção de alimentos, comercializar seus produtos, criar empregos e, a partir daí, aumentar a segurança alimentar no mundo e reduzir a pobreza, principalmente no meio rural. Muitos ainda são os desafios, entre eles acabar com as dificuldades de acesso aos meios de produção de boa qualidade, à assistência técnica e extensão rural e ao crédito para financiamento da produção, além de fornecer infraestrutura e meios de transportes adequados nas áreas rurais para levar os produtos aos mercados locais. Sabemos que esses problemas ainda não tiveram solução almejada, mas seria injusto não reconhecer que, em épocas passadas, sua gravidade foi bem maior. Segundo recente relatório denominado "Estado da Insegurança Alimentar no Mundo 2012", publicado pela FAO, pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) e pelo Programa Mundial de Alimentos (PMA), o Brasil conseguiu reduzir o percentual de subnutridos de 14,9% entre 1990 e 1992, para 6,9%, entre 2010 e 2012. No país, cerca de 13 milhões de pessoas ainda passam fome ou sofrem com desnutrição. Os programas sociais desenvolvidos pelo governo brasileiro, em parceria com governos estaduais e municipais, além da iniciativa privada e sociedade civil, foram elogiados neste documento. Ainda de acordo com o relatório, os diversos programas e políticas em andamento no Brasil têm permitido reduzir a fome no país. Assim, hoje, no Brasil, milhares de famílias têm motivo especial para celebrar esta data, pois muitas delas são beneficiárias dos diversos programas que asseguram o direito humano à alimentação para aquelas pessoas que realmente precisam, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que promove o acesso à alimentação e incentiva a agricultura familiar, destinado às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, além daquelas atendidas pelas redes socioassistenciais. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, este programa, nas suas diferentes modalidades, tem no Brasil um total de 62.031 agricultores familiares como fornecedores de diferentes produtos. Apresenta maior cobertura nas regiões Nordeste, Sudeste e Sul e, no que se refere aos produtores, a participação de agricultores familiares mais pobres é maior principalmente na região Nordeste (sobretudo Ceará, Bahia, Pernambuco e Paraíba). De janeiro a junho deste ano, a Bahia contemplou 4.726 agricultores familiares como fornecedores de produtos para este programa, o que gerou mais de R$ 9 milhões de renda para estes grupos. O que fora comercializado a partir deste programa totaliza mais de 9 milhões de quilos entre diversos produtos. Ainda é pouco, se considerarmos que a Bahia tem uma das maiores populações rurais do país, mas a partir de ações que começam a ser desenvolvidas, como a elaboração do Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, será possível consolidar a Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional e isso, sem dúvida, será de grande valia para a erradicação da fome e da pobreza rural no Estado.