Polícia e militares disputam segurança da Copa
5/9/2012 | Atualizado às 16:06
A-A+
[caption id="attachment_73713" align="alignright" width="319" caption="Para Leôncio, possibilidade de comando militar na segurança da Copa e das Olimpíadas não seria algo bom para a imagem internacional do Brasil"]
[fotografo]Renato Wrobel/ADPF[/fotografo][/caption]A presidenta Dilma Rousseff não fez a menor questão de esconder sua irritação com o movimento grevista dos servidores públicos, que parou durante semanas boa parte da administração pública. E a presença da Polícia Federal entre as instituições que foram os carros-chefes da paralisação contribuiu ainda mais para a irritação da presidenta. Por isso, nos bastidores da Esplanada dos Ministérios, cresceu nos últimos dias a discussão de que Dilma poderá deixar o comando da segurança da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 no Rio de Janeiro sob a responsabilidade das Forças Armadas.
O raciocínio em torno da hipótese é que, com os militares, mais disciplinados, não haveria risco de uma greve ou qualquer outro movimento reivindicatório na época dos dois grandes eventos. Há o temor de que algo assim poderia acontecer caso prevaleça o modelo imaginado, de cooperação entre os órgãos civis - como a Polícia Federal - e os militares numa ação conjunta para dar segurança à Copa e às Olimpíadas. O modelo de cooperação criando um sistema integrado de segurança pública foi usado nos Jogos Panamericanos, em 2007, no Rio de Janeiro. Mas, mais recentemente, na Rio + 20, já se adotou um modelo em que o comando da segurança ficou a cargo das Forças Armadas. A princípio, o modelo para a Copa e as Olimpíadas é o do Pan, mas, segundo o presidente da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF), Marcos Leôncio Souza Ribeiro, os militares articulam para que Dilma mude de ideia e adote o sistema da Rio + 20.
Leôncio escreveu com exclusividade para o Congresso em Foco um artigo sobre os riscos para o país caso de adote um modelo de comando militar para a segurança dos dois eventos. Para Leôncio, tal situação não deixará nenhum legado posterior para a segurança pública. "Os militares levantarão acampamento depois dos eventos e nada ficará", diz ele. Duro, ele lembra notícias recentes publicadas de que soldados da Polícia do Exército fariam exercícios pelas ruas do Rio entoando músicas de exaltação à violência, um sinal de uma índole repressiva e truculenta que nada teria a ver com os dois eventos esportivos.
Leia o artigo de Marcos Leôncio: "Um modelo de segurança sem legado"
Protocolos
Nos modelos que adotam uma integração entre órgãos para a segurança, o trabalho é acertado a partir da assinatura de protocolos, que definem a responsabilidade de cada um. "Se houver uma enxurrada, por exemplo, a Defesa Civil já sabe que é ela que terá de atuar e de que forma", explica Leôncio. Segundo ele, as polícias já têm uma experiência de atuação conjunta no seu dia-a-dia que facilita tal integração. "O Exército não tem a cultura de construção conjunta de protocolos. Só aceitam se for sob o comando deles", afirma.
Por trás de tudo, porém, pode haver uma grande disputa orçamentária. Há uma previsão de investimentos da ordem de R$ 1,17 bilhão em segurança apenas para a Copa do Mundo. Estabelecer quem comandará a segurança no evento é estabelecer quem é que vai ficar com a bolada.
A possibilidade de adoção de um modelo que dê aos militares o comando da segurança na Copa e nas Olimpíadas começou a crescer após a Rio+20. Por conta da presença de um número grande de autoridades estrangeiras, Dilma deu o comando da proteção do evento às Forças Armadas. "Ocorre é que ao final, o item que teve maior aprovação entre todos os que se relacionavam à organização da Rio+20 foi justamente a segurança. A partir daí, as polícias começaram a ficar preocupadas", conta uma fonte ligada ao Ministério da Defesa.
Para a presidenta da República, o risco está no que ocorreu durante a greve dos servidores, quando funcionários ligados à área de segurança, em aeroportos ou na Polícia Rodoviária Federal, criaram situações que causaram transtornos à população, como operações-padrão provocando engarrafamentos em rodovias e atrasos nos aeroportos. Dilma teme que coisas parecidas possam vir a se repetir nos grandes eventos.
"Ninguém é irresponsável de comprometer a imagem do país se aproveitando de eventos desse tipo", garante Leôncio.
Decisão da presidenta
Oficialmente, o Ministério da Defesa tem evitado se posicionar sobre a questão. "É um falso problema. As Forças Armadas não reivindicam o comando da segurança dos grandes eventos", afirma uma fonte da Defesa.
No dia 24 de agosto, porém, o ministro da Defesa, Celso Amorim, foi instado a falar sobre o tema, ao participar de um almoço com empresários da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan). Na saída, os jornalistas perguntaram a ele sobre a questão. E o que disse o ministro pode ser resumido principalmente em uma frase: a decisão será da presidenta Dilma.
"Segurança pública, de um modo geral, como prevê a Constituição, é primordialmente tarefa dos estados da federação. Mas evidentemente quando há um envolvimento, seja em razão da presença de estadistas estrangeiros, seja pela dimensão do próprio evento, o Poder Público Federal também pode ser acionado. Como de fato foi, por exemplo, no caso da Rio+20. Agora, o que irá acontecer exatamente nos grandes eventos futuros, eu não sei. A presidenta é quem vai decidir. Mas as Forças Armadas desempenharão o papel que for pedido a elas", afirmou o ministro.
Celso Amorim disse que as Forças Armadas não estão reivindicando nada, quanto ao comando da segurança, mas estarão prontos para fazer o que Dilma determinar. As greves fortaleceram a posição das Forças Armadas? "Eu não posso fazer esse tipo de julgamento", disse Celso Amorim. "O julgamento, quem tem que fazer é a presidenta da República, que tem a visão de conjunto. Não sei qual será esse julgamento e nem estou dizendo que esse julgamento foi feito", continuou.
Celso Amorim ainda rebateu a acusação de problemas em ações integradas dos militares com as polícias. "Em operaçõs como a Ágata, nas fronteiras, temos trabalhado em excelente coordenação com a Polícia Federal. E digo mais: no caso da operação de fronteira, quando se trata de uma operação de grande presença, de poder dissuasório, as Forças Armadas coordenam. Depois que termina a operação Ágata, continua outra operação, a Sentinela, coordenada pelo Ministério da Justiça/Polícia Federal, sem querer com isso dizer que, se forem chamadas, as Forças Armadas não poderão atuar. A gente trabalha em perfeita sintonia assim como continuará a ser, de acordo com aquilo que a presidenta decidir".
Saiba mais sobre o Congresso em Foco
[fotografo]Renato Wrobel/ADPF[/fotografo][/caption]A presidenta Dilma Rousseff não fez a menor questão de esconder sua irritação com o movimento grevista dos servidores públicos, que parou durante semanas boa parte da administração pública. E a presença da Polícia Federal entre as instituições que foram os carros-chefes da paralisação contribuiu ainda mais para a irritação da presidenta. Por isso, nos bastidores da Esplanada dos Ministérios, cresceu nos últimos dias a discussão de que Dilma poderá deixar o comando da segurança da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 no Rio de Janeiro sob a responsabilidade das Forças Armadas.
O raciocínio em torno da hipótese é que, com os militares, mais disciplinados, não haveria risco de uma greve ou qualquer outro movimento reivindicatório na época dos dois grandes eventos. Há o temor de que algo assim poderia acontecer caso prevaleça o modelo imaginado, de cooperação entre os órgãos civis - como a Polícia Federal - e os militares numa ação conjunta para dar segurança à Copa e às Olimpíadas. O modelo de cooperação criando um sistema integrado de segurança pública foi usado nos Jogos Panamericanos, em 2007, no Rio de Janeiro. Mas, mais recentemente, na Rio + 20, já se adotou um modelo em que o comando da segurança ficou a cargo das Forças Armadas. A princípio, o modelo para a Copa e as Olimpíadas é o do Pan, mas, segundo o presidente da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF), Marcos Leôncio Souza Ribeiro, os militares articulam para que Dilma mude de ideia e adote o sistema da Rio + 20.
Leôncio escreveu com exclusividade para o Congresso em Foco um artigo sobre os riscos para o país caso de adote um modelo de comando militar para a segurança dos dois eventos. Para Leôncio, tal situação não deixará nenhum legado posterior para a segurança pública. "Os militares levantarão acampamento depois dos eventos e nada ficará", diz ele. Duro, ele lembra notícias recentes publicadas de que soldados da Polícia do Exército fariam exercícios pelas ruas do Rio entoando músicas de exaltação à violência, um sinal de uma índole repressiva e truculenta que nada teria a ver com os dois eventos esportivos.
Leia o artigo de Marcos Leôncio: "Um modelo de segurança sem legado"
Protocolos
Nos modelos que adotam uma integração entre órgãos para a segurança, o trabalho é acertado a partir da assinatura de protocolos, que definem a responsabilidade de cada um. "Se houver uma enxurrada, por exemplo, a Defesa Civil já sabe que é ela que terá de atuar e de que forma", explica Leôncio. Segundo ele, as polícias já têm uma experiência de atuação conjunta no seu dia-a-dia que facilita tal integração. "O Exército não tem a cultura de construção conjunta de protocolos. Só aceitam se for sob o comando deles", afirma.
Por trás de tudo, porém, pode haver uma grande disputa orçamentária. Há uma previsão de investimentos da ordem de R$ 1,17 bilhão em segurança apenas para a Copa do Mundo. Estabelecer quem comandará a segurança no evento é estabelecer quem é que vai ficar com a bolada.
A possibilidade de adoção de um modelo que dê aos militares o comando da segurança na Copa e nas Olimpíadas começou a crescer após a Rio+20. Por conta da presença de um número grande de autoridades estrangeiras, Dilma deu o comando da proteção do evento às Forças Armadas. "Ocorre é que ao final, o item que teve maior aprovação entre todos os que se relacionavam à organização da Rio+20 foi justamente a segurança. A partir daí, as polícias começaram a ficar preocupadas", conta uma fonte ligada ao Ministério da Defesa.
Para a presidenta da República, o risco está no que ocorreu durante a greve dos servidores, quando funcionários ligados à área de segurança, em aeroportos ou na Polícia Rodoviária Federal, criaram situações que causaram transtornos à população, como operações-padrão provocando engarrafamentos em rodovias e atrasos nos aeroportos. Dilma teme que coisas parecidas possam vir a se repetir nos grandes eventos.
"Ninguém é irresponsável de comprometer a imagem do país se aproveitando de eventos desse tipo", garante Leôncio.
Decisão da presidenta
Oficialmente, o Ministério da Defesa tem evitado se posicionar sobre a questão. "É um falso problema. As Forças Armadas não reivindicam o comando da segurança dos grandes eventos", afirma uma fonte da Defesa.
No dia 24 de agosto, porém, o ministro da Defesa, Celso Amorim, foi instado a falar sobre o tema, ao participar de um almoço com empresários da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan). Na saída, os jornalistas perguntaram a ele sobre a questão. E o que disse o ministro pode ser resumido principalmente em uma frase: a decisão será da presidenta Dilma.
"Segurança pública, de um modo geral, como prevê a Constituição, é primordialmente tarefa dos estados da federação. Mas evidentemente quando há um envolvimento, seja em razão da presença de estadistas estrangeiros, seja pela dimensão do próprio evento, o Poder Público Federal também pode ser acionado. Como de fato foi, por exemplo, no caso da Rio+20. Agora, o que irá acontecer exatamente nos grandes eventos futuros, eu não sei. A presidenta é quem vai decidir. Mas as Forças Armadas desempenharão o papel que for pedido a elas", afirmou o ministro.
Celso Amorim disse que as Forças Armadas não estão reivindicando nada, quanto ao comando da segurança, mas estarão prontos para fazer o que Dilma determinar. As greves fortaleceram a posição das Forças Armadas? "Eu não posso fazer esse tipo de julgamento", disse Celso Amorim. "O julgamento, quem tem que fazer é a presidenta da República, que tem a visão de conjunto. Não sei qual será esse julgamento e nem estou dizendo que esse julgamento foi feito", continuou.
Celso Amorim ainda rebateu a acusação de problemas em ações integradas dos militares com as polícias. "Em operaçõs como a Ágata, nas fronteiras, temos trabalhado em excelente coordenação com a Polícia Federal. E digo mais: no caso da operação de fronteira, quando se trata de uma operação de grande presença, de poder dissuasório, as Forças Armadas coordenam. Depois que termina a operação Ágata, continua outra operação, a Sentinela, coordenada pelo Ministério da Justiça/Polícia Federal, sem querer com isso dizer que, se forem chamadas, as Forças Armadas não poderão atuar. A gente trabalha em perfeita sintonia assim como continuará a ser, de acordo com aquilo que a presidenta decidir".
Saiba mais sobre o Congresso em Foco
