CGU e CEF fiscalizam contratos do PAC sob suspeita

A Controladoria Geral da União (CGU) e a Caixa Econômica Federal (CEF) vão checar todos os 268 contratos de repasse para obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) executados por meio da Caixa nos municípios investigados pela Operação João de Barro, da Polícia Federal. Esses contratos totalizam R$ 2,036 bilhões. Desse total, R$ 42,6 milhões já foram liberados.

Os técnicos dos dois órgãos vão verificar a adequação técnica e de preços dos projetos e os processos licitatórios, além de checar o andamento e a qualidade das obras já iniciadas. O objetivo, segundo o ministro-chefe em exercício da CGU, Luiz Navarro, é assegurar “índice zero” de irregularidades nas obras do PAC. “Quem pretender desviar recursos do PAC deve estar consciente dos riscos que corre”, afirmou Navarro, em comunicado divulgado pela Controladoria.

Com 231 mandados de busca e apreensão e 38 mandados de prisão temporária, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a Operação João de Barro detectou desvio de recursos, especialmente em obras do PAC, em  São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Goiás, Tocantins e no DF.

Os indícios de fraude foram levantados por auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em 29 municípios no leste de Minas Gerais. A partir das denúncias, a PF começou as investigações, que resultaram na desarticulação de esquema criminoso de desvio de verbas públicas destinadas, em especial, à construção de casas populares e estações de tratamento de esgoto.

Sob investigação

Na última sexta-feira (20), a Polícia Federal vasculhou os gabinetes dos deputados Ademir Camilo (PDT-MG) e João Magalhães (PMDB-MG), onde foram apreendidos documentos. De acordo com o superintendente regional da PF em Minas, David Salém, os parlamentares são suspeitos de terem cometido atos de corrupção e tráfico de influência por meio da liberação de emendas para a execução de obras irregulares do programa.

A verba, de acordo com o superintendente, era determinada por empreiteiras que montavam um projeto que não era implementado de "forma padrão", ou seja, com baixa qualidade (leia mais).

Ainda em seu comunicado à imprensa, a CGU informou que vem fazendo um rigoroso acompanhamento sobre a aplicação dos recursos do PAC, desde o início do programa, por meio do Programa de Fiscalização por Sorteios e de auditorias regulares em obras. Segundo a Controladoria, mais de 500 fiscalizações estão em andamento, nas diversas áreas que integram o programa. (Edson Sardinha)