Manchetes dos jornais de hoje - 24jun2008

O Estado de S. Paulo

Déficit externo pode ir a US$ 21 bi

A deterioração das contas externas levou o Banco Central (BC) a elevar de US$ 12 bilhões para US$ 21 bilhões a projeção de déficit em conta corrente do Brasil em 2008. O número indica que cresce a distância entre o valor dos dólares gastos com importações, viagens internacionais e remessas de lucros e dividendos ao exterior, de um lado, e os ingressos de moeda estrangeira por meio das exportações, de outro.

Até maio, o déficit atingiu US$ 14,7 bilhões. Apesar dessa situação, o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, disse que o resultado é "completamente financiável pelo investimento estrangeiro direto".

Desigualdade salarial cai no País

O abismo que separa os mais altos salários pagos no País das remunerações mais baixas diminuiu um pouco nos últimos cinco anos, segundo mostra estudo divulgado ontem pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Em 2003, os rendimentos mais altos eram 27,3 vezes maiores do que os salários mais baixos. No ano passado, essa proporção havia caído para 23,5 vezes. Ou seja, apesar do avanço os rendimentos do trabalho continuam mal distribuídos.

Após jogar para Alckmin, Serra dá força a Kassab

Um dia depois de atuação decisiva para a escolha do ex-governador Geraldo Alckmin como candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo, o governador José Serra (PSDB) dividiu ontem com o prefeito Gilberto Kassab (DEM) os holofotes do anúncio de um financiamento bilionário para a rede de trens do Estado e para o metrô. O evento foi na sede do governo estadual e inicialmente não constava da agenda do prefeito.

Candidato à reeleição e agora adversário de Alckmin, Kassab posou para fotos ao lado de Serra, discursou durante a cerimônia e ressaltou a importância do empréstimo para a melhoria do transporte público. A prefeitura, no entanto, não teve nenhuma participação na parceria nem nos investimentos divulgados.

Sob pressão, partidos já vetam candidato ficha-suja

A pressão popular para evitar que políticos com ficha suja possam disputar eleições e a decisão de entidades como a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) de divulgar em seu site (www.amb.com.br) a lista de processos a que cada um dos concorrentes deste ano responde na Justiça estão obrigando os partidos a rever normas internas e a filtrar a escolha de nomes. Embora nem todas as legendas tenham estabelecido novas regras, é consenso entre as principais o veto a candidatos que sejam alvo de processos criminais.

CCJ discute hoje mudanças na lei

Para evitar que políticos com ficha suja se candidatem, o grupo de trabalho da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve aprovar hoje várias mudanças na Lei de Inelegibilidades. Uma é condicionar a candidatura dos condenados por Tribunais de Contas da União, Estados e Municípios à obtenção de liminar da Justiça. O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) diz que hoje basta contestá-la no tribunal.

Confirmaram presença na reunião de hoje o presidente da CCJ, Marco Maciel (DEM-PE), Demóstenes e os peemedebistas Jarbas Vasconcelos (PE) e Pedro Simon (RS). Coube a eles, por iniciativa de Maciel, levantar todas as propostas sobre inelegibilidade.

Tucanos articulam CPI da Bancoop

O PSDB quer abrir CPI na Assembléia Legislativa de São Paulo para investigar a Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop) - reduto do PT que é alvo do Ministério Público por suspeita de desvio de dinheiro de mutuários e formação de caixa 2 para financiamento de campanhas eleitorais do partido. Com 23 deputados e uma sólida base aliada que assegura ao governo José Serra (PSDB) 73 dos 94 votos da Casa, os tucanos querem abrir as contas da Bancoop. Eles declararam sua linha de trabalho ontem à tarde a cerca de 200 cooperados que tomaram o Auditório Franco Montoro durante audiência da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor.

Alstom girou US$ 31 mi em propina, diz auditoria

Auditores da KPMG Fides Peat, na Suíça, que trabalharam para a comissão bancária federal, descobriram documentos que detalham o envio ilegal de cerca de 20 milhões - algo em torno de US$ 31 milhões - para a Alstom. O dinheiro teria sido enviado para empresas fantasmas e contas em bancos na Suíça e em Liechtenstein. O destino final seria servidores públicos que negociaram com funcionários da empresa francesa no Brasil, Venezuela, Cingapura e Indonésia.

Acredita-se que o montante dos contratos obtidos mediante o suborno somava pelo menos US$ 200 milhões e que as comissões eram de, no mínimo, 15%. Entre os contratos conquistados estaria o de uma usina hidrelétrica no Brasil, que foi concluída em 2001, além de outros na Venezuela, Cingapura e Indonésia. Nesse valor total está incluído pelo menos um com o Metrô de São Paulo.

Folha de S. Paulo

Teixeira fez ao menos 6 reuniões no Planalto

A Presidência reconheceu que o advogado Roberto Teixeira esteve pelo menos seis vezes no Palácio do Planalto com Luiz Inácio Lula da Silva, seu compadre, desde 2006, em encontros não registrados na agenda pública do presidente. Teixeira é acusado de usar sua influência junto ao governo para aprovar a venda da Va- rigLog para o fundo americano Matlin Patterson e três sócios brasileiros, que o contrataram. Ao menos dois desses encontros estão relacionados diretamente com o negócio, aprovado pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) em junho de 2006. No mês seguinte, a Va- rigLog adquiriu a Varig. A assessoria de Teixeira diz que as demais visitas foram apenas de cortesia ao amigo Lula.

Marta terá Aldo como vice e deve fechar com PSB e PDT

Depois de meses de intensas negociações entre seus partidos, Marta Suplicy (PT) e Aldo Rebelo (PC do B) se encontram entre amanhã e quinta-feira para selar a dobradinha entre os dois. A ex-prefeita ligou no final de semana para Aldo, que desistiu de sua pré-candidatura na semana passada e aceitou ser vice da petista. "Vou me colocar à disposição para ajudá-la no que for preciso", afirmou ontem Aldo, que por muito tempo resistiu ao acordo.

Esquema de desvio de verbas foi aprimorado

Investigações indicam que esquema de desvio de dinheiro público e fraude em licitações em 119 cidades brasileiras, investigado pela Operação João de Barro, da Polícia Federal, aprimorou-se desde que foi detectado pela primeira vez em municípios de Minas Gerais, no final do segundo mandato do governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). "Deixou de ser baseado em emendas individuais e passou também ao controle dos repasses de verbas voluntárias de ministérios e do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento]", diz o procurador Zilmar Drumond, do Ministério Público de Governador Valadares.

Investigado pela PF obteve R$ 2 mi em emendas

Alvo da operação João de Barro, da Polícia Federal, o deputado Ademir Camilo (PDT-MG) obteve do Executivo, em menos de seis meses, o empenho do valor total de duas emendas individuais de R$ 1 milhão cada. Apresentadas por ele na proposta orçamentária deste ano, as emendas beneficiam com obras de desenvolvimento urbano e infra-estrutura do Ministério das Cidades os municípios mineiros de Jaíba e Mamonas, onde a PF cumpriu mandados de busca e apreensão na última sexta-feira.

País revive anos dourados, mas sem inflação, diz Lula

Em solenidade de 50 anos de indústria inaugurada em 1958 pelo presidente Juscelino Kubitschek (1956-1961), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem que o Brasil revive os anos dourados, mas sem inflação, apesar da crise mundial no preço dos alimentos. "Eleva-se novamente a auto-estima do brasileiro, a exemplo do que aconteceu nos anos dourados da era JK. Mas, ao contrário de 1958, no Brasil de hoje, apesar da crise mundial [da alta de alimentos e petróleo], temos a inflação sob controle. Somos credores internacionais e conquistamos o cobiçado grau de investimento", disse Lula a uma platéia de executivos e funcionários da multinacional alemã Bayer, durante comemoração do aniversário da fábrica de Belford Roxo (Baixada Fluminense).

Desmatamento na Amazônia deve atingir 14 mil km2

Rompendo a tendência de queda dos últimos anos, o desmatamento na Amazônia avançou em 2007 e 2008 e deve atingir 14 mil quilômetros quadrados. A estimativa é do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. "Está acima do ano passado, mas abaixo da média histórica", disse ele, em sabatina da Folha, ao citar os 11,2 mil quilômetros quadrados de 2006-2007. Minc respondeu a perguntas dos editores de Ciência, Claudio Angelo, e Dinheiro, Sérgio Malbergier, dos repórteres Marta Salomon e Ricardo Bonalume Neto e da platéia que assistiu ao evento.

Conselho de promotores do RS pede fim do MST

O Conselho Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul aprovou relatório que pede a "dissolução" do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e já serviu de base para oito ações judiciais contra sem-terra, que incluem proibição de marchas e autorização de despejos e deslocamento de acampamentos.

Procuradoria pede apuração sobre nome do caso Alstom

O Ministério Público Federal de São Paulo solicitou ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) que instaure uma investigação criminal para apurar o eventual envolvimento de Robson Marinho com o pagamento de propinas para políticos do PSDB paulista.
O STJ precisa autorizar a investigação criminal porque Marinho é conselheiro do Tribunal de Contas do Estado e goza de foro privilegiado, da mesma forma que ocorre com desembargadores. O conselheiro já é investigado na área cível pelo Ministério Público Estadual porque nessa esfera da Justiça não vigora o foro privilegiado.

Prefeito de Nova Iguaçu e mais 7 são denunciados por fraude

A Procuradoria Geral de Justiça do Rio de Janeiro denunciou o prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg Farias (PT), e outras sete pessoas por suposta fraude em licitação. A denúncia poderá ser utilizada pela Justiça Eleitoral para impugnar a candidatura dele à reeleição, segundo o Ministério Público. O crime teria ocorrido em 2005, durante a realização de uma licitação para contratar serviços de publicidade. A vencedora foi a Supernova Mídia e Comunicação, de São Paulo, com a qual o prefeito tinha dívida de campanha no valor de R$ 250 mil.

Polícia indicia presidente da Câmara Municipal de Maceió

Parte do dinheiro desviado da Assembléia Legislativa de Alagoas foi parar na conta do vereador Arnaldo Fontan (DEM), presidente da Câmara Municipal de Maceió, segundo investigações da Polícia Federal no Estado. Fontan foi indiciado ontem por formação de quadrilha, peculato e lavagem de dinheiro. Ele é irmão do deputado estadual afastado Cícero Amélio (PMN), indiciado pela PF em dezembro sob acusação de ser um dos principais articuladores do suposto esquema de desvio de dinheiro do Legislativo.

Procuradoria abre ações contra sete ex-autoridades da ditadura

O Ministério Público Federal ajuizou ontem representações em São Paulo, no Rio e em Uruguaiana (RS), pedindo a abertura de inquérito contra ex-autoridades do regime militar acusadas de assassinato e seqüestro. Duas ações envolvem a Operação Condor -o esquema de repressão política entre ditaduras da América do Sul.

O Globo

PF prende 31 suspeitos de fraudar a Previdência

A Polícia Federal prendeu ontem 31 suspeitos de fraudar a Previdência para obter votos e vantagens financeiras em municípios do interior do Rio e no Espírito Santo. Entre os presos, estão o presidente da Câmara de Bom Jesus do Itabapoana, no Noroeste do Rio, João Batista Magalhães, e os vereadores Écio Luiz de Abreu (que também é servidor do INSS), de São José do Calçado, e Edimar Araújo de Oliveira, de Apiacá, ambas no Espírito Santo. Integravam o esquema servidores do órgão, médicos, advogados, vereadores e um policial militar. No dia 8 de junho, O GLOBO publicou reportagem mostrando que as agências do INSS têm sido usadas como currais eleitorais no interior e na Região Metropolitana do estado.

Polícia admite que poderá convocar ministros

A Polícia Federal decide hoje sobre o pedido de prorrogação das prisões feitas na última quinta-feira, na Operação João de Barro, que investiga desvios em verbas para obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O delegado Nelson Cerqueira evitou responder perguntas sobre o possível pedido de prisão de prefeitos dos municípios com suspeita de irregularidades. Ele alegou o sigilo do inquérito, mas admitiu que até ministros serão convocados, se for necessário. A PF não fala em nomes, mas as investigações se concentram nas pastas dos ministros Márcio Fortes (Ministério de Cidades) e Dilma Rousseff (Casa Civil).

Lei seca prende em nove estados

A nova lei de trânsito, que entrou em vigor na sexta-feira, já levou dezenas de motoristas à prisão em nove estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo e Santa Catarina. Segundo balanço parcial da Polícia Rodoviária Federal, relativo às estradas federais destes nove estados, foram registradas 80 multas e 38 prisões por embriaguez no fim de semana. No Rio, ainda não houve operações.

Correio Braziliense

Reforma política no gatilho

O governo apresentará ao Congresso um projeto de reforma política ainda este ano. Dois pontos já estão certos. O Palácio do Planalto proporá o financiamento público das campanhas eleitorais e o voto em listas partidárias para deputado estadual e federal. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encomendou uma proposta aos ministros Tarso Genro, da Justiça, e José Múcio Monteiro, de Relações Institucionais. Eles apresentarão um texto preliminar a Lula até o final de julho, mas o projeto só deve chegar ao Congresso depois das eleições municipais.

2008, o ano que acabou no Senado

Para os senadores, o ano tem seis meses. Dentro do Senado, 2008 já acabou. O recesso branco desta semana, por causa das festas de São João, é só um sinal da disposição, ou falta dela, dos senadores a partir de agora. Os corredores já estão vazios. Nos gabinetes, funcionários não precisam se esforçar para cumprir o expediente. E o plenário, cada vez mais às moscas.

Ontem, por exemplo, não mais do que cinco senadores apareceram para fazer seus rotineiros discursos: João Pedro (PT-AM), Papaléo Paes (PSDB-AP), Álvaro Dias (PSDB-PR), Geovani Borges (PMDB-AP) e Geraldo Mesquita (PMDB-AC). Falaram para cadeiras vazias sobre Contribuição Social para a Saúde (CSS), Código Penal e precatórios.

Candidatos aliados assediam Lula no Rio

Na primeira visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Rio após a homologação do nome do deputado estadual Alessandro Molon como nome do PT à prefeitura da cidade, o candidato petista não apareceu e abriu o palanque do presidente ao assédio dos outros três concorrentes da base aliada. Como sempre, o senador Marcelo Crivella (PRB), tido como o preferido de Lula, foi o que teve melhor trânsito junto do presidente, participando dos dois eventos do dia — as comemorações dos 50 anos do Parque Industrial da Bayer, em Belford Roxo, na Baixada Fluminense, e a liberação de verbas para a candidatura do Rio à sede dos Jogos Olímpicos de 2016, no Palácio Guanabara, em Laranjeiras, Zona Sul. Crivella estava no palanque, no primeiro, e na platéia, no segundo.

À caça dos pequenos municípios

Enquanto PT e PSDB brigam para eleger prefeitos na maioria das capitais, o PMDB faz outro jogo. A legenda não quer perder o título de campeã das eleições municipais em todo o país. O partido estipulou o crescimento de 25% nas prefeituras e nas câmaras de vereadores.

Uma estratégia que, dois anos depois, pode garantir uma base eleitoral sólida para manter nas mãos do PMDB as maiores bancadas de deputados e senadores. E, quem sabe, dar sustentação ao velho sonho de ter um candidato próprio para a Presidência da República.

Peritos recolhem computadores

Peritos do Instituto de Criminalística (IC) da Polícia Civil do Distrito Federal começaram ontem a auditar os computadores da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). A medida é a primeira ação policial após a representação protocolada na sexta-feira pela senadora Kátia Abreu (DEM-TO), candidata a presidente da CNA. Ao entrar com a ação, Kátia argumentou que o correio eletrônico privativo dela havia sido “violado”.

Segundo o diretor da Divisão Especial de Repressão ao Crime Organizado da Polícia Civil, Cícero Monteiro, os peritos têm até 30 dias para apresentar o laudo. O caso continua sendo investigado pela Polícia Civil, mas, se houver um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) ou do Supremo Tribunal Federal (STF), irá para a Polícia Federal (PF). Em reportagem, a revista Veja informa que a campanha eleitoral da senadora do DEM do Tocantins em 2006 teria sido bancada, ilegalmente, pela CNA.

Jornal do Brasil

Congresso esvazia agenda positiva

A iniciativa de deputados e senadores para esvaziar nesta semana o Congresso por conta das convenções partidárias e festas juninas no Nordeste terá impacto direto na produção das duas Casas, deixando sem espaço para discussão matérias da chamada agenda positiva. Se a falta de quorum for confirmada, traz, por outro lado, alívio ao Palácio do Planalto, que já trabalhava, nos bastidores, tentando congelar debates em torno de projetos considerados incômodos.

Na prática quando retornarem ao Congresso, os parlamentares terão poucos dias de atividades, uma vez que o recesso legislativo começa no dia 18 de julho. O cenário é ainda pior por causa das eleições municipais de outubro que costumam parar Brasília no segundo semestre. Na Câmara, – que não houve uma liberação oficial para o recesso branco nesta semana – por exemplo, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 511/06, que muda o rito de tramitação das medidas provisórias, só deve ser levada para votação em plenário no segundo semestre.