Manchetes das revistas - 29mar2008

VEJA

O erro de cálculo

Em sua edição da semana passada, VEJA trouxe uma reportagem que informava estar circulando no Congresso Nacional uma planilha de computador com dados sobre gastos pessoais do ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso e da ex-primeira-dama Ruth Cardoso. Os repórteres da revista identificaram a origem do documento no Palácio do Planalto, mais precisamente na Casa Civil, que é chefiada pela todo-poderosa ministra Dilma Rousseff, candidatíssima à sucessão do presidente Lula em 2010. A reportagem de VEJA identificou o documento como um "dossiê" e adiantou que ele estava sendo usado no Congresso como instrumento de "chantagem". A combinação dos fatores acima provocou, como era de esperar, um "escândalo político". Como todo escândalo, esse experimentou na semana passada um metabolismo que começou com a negação completa, passou pela acusação a VEJA de ter falsificado dados, até desembocar em explicações que, se não dirimem totalmente as dúvidas sobre a origem e os objetivos do levantamento dos gastos, pelo menos confirmam sua existência, afastando, portanto, a versão nefasta da falsificação. A semana terminou com uma realidade: a existência de um dossiê/levantamento/relatório de treze páginas e 295 operações, feito no Palácio do Planalto, que descreve apenas gastos exóticos do ex-presidente tucano e da ex-primeira-dama. Sobre isso não há dúvida.

Mas é só sobre isso. Tudo o mais ainda precisa ser apurado. Mas até lá existem suposições e versões. Elas variam quanto à autoria e ao objetivo do documento. A versão mais benigna para o governo veio, obviamente, da autoridade mais diretamente atingida pela revelação de VEJA, a ministra Dilma Rousseff. Em uma carta à redação (reproduzida na pág. 60), a ministra acusa a revista de fazer "uma acusação grave ao transformar um instrumento de gestão em um mecanismo de suporte a suposta chantagem política". Dilma Rousseff confirma a exatidão dos dados publicados pela revista, mas discorda visceralmente da interpretação que VEJA faz deles – em especial no que diz respeito à edição desses dados. A reportagem da revista apurou que o documento foi produzido e editado no Palácio do Planalto de forma a conter apenas informações potencialmente desabonadoras para FHC e Ruth Cardoso – deixando de lado dados de mesma natureza relativos a Lula e Marisa Letícia. A edição de um banco de dados visando a fechar a questão em torno de um indivíduo ou de um período é chamada nos dicionários de dossiê. Quando esse mesmo documento é usado para convencer, influenciar, intimidar ou constranger outros a tomar determinadas atitudes, o dicionário registra a ação como chantagem. A reportagem mostrou que essas duas coisas ocorreram, mas não acusou a ministra Dilma de ser a autora, tampouco a viu como incentivadora dessas ações ou conivente com elas. Apenas relatou que ela tinha uma batata quente nas mãos.

Popularidade e fúria

Com uma economia a todo o vapor e índices de popularidade pessoal e do governo que beiram a consagração, o presidente Lula tinha tudo para estar, na linguagem de que ele gosta, "feliz como pinto no lixo". Mas não. O presidente passou a semana ralhando com a estridência dos contrariados. Como se fosse um presidente acuado e sem nenhum apoio, deu-se a fazer carinhos públicos em figuras políticas que foram tiradas de cena ao cabo de escândalos de corrupção. Na quarta-feira, elogiou o ex-presidente da Câmara Severino Cavalcanti e criou uma edulcorada versão para a sua queda, em 2005: "Elegeram o Severino. Não levou muito tempo e perceberam que ele não era oposição, e trataram de derrubar o Severino com a mesma facilidade com que o elegeram". Como é público e notório, Severino não foi "derrubado" pelas oposições nem pelas elites, como sugeriu o presidente, mas antes se derrubou sozinho, no momento em que passou a cobrar propina de um empresário em troca da manutenção da concessão de um restaurante que funcionava na Câmara. Dois dias depois, Lula repetiu o gesto dos submissos em Alagoas, ao criticar os detratores do igualmente pouco recomendável Renan Calheiros, a quem chamou de "amigo". O ex-presidente do Senado renunciou ao cargo em dezembro, depois de ser acusado de corrupção, tráfico de influência, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, exploração de prestígio e sonegação fiscal.

Epidemia do descaso

O Brasil teve 560 000 casos de dengue no ano passado. A doença vem se espalhando pelas Américas de tal forma que, em 2007, se contabilizou a segunda maior incidência dos últimos trinta anos no continente. Portanto, é insensato dizer que a atual epidemia no estado do Rio de Janeiro é um caso isolado, espantoso e inesperado. Ela é fruto do descaso. Havia muito mais do que evidências de que as cidades brasileiras estavam sob o risco de um novo surto. O Ministério da Saúde fez o alerta, em outubro do ano passado, mas as prefeituras não deram a devida importância. O combate às larvas do mosquito, a forma mais eficiente de vencer a doença, foi deixado de lado. O resultado é que a epidemia faz mais de uma vítima por minuto na capital fluminense e já é considerada a terceira pior crise da história do Rio, com mais de 43 000 pessoas infectadas somente nos três primeiros meses do ano. Depois de 54 óbitos registrados, a população do estado tem motivos de sobra para se alarmar. Principalmente porque é entre as crianças que a doença tem feito seu maior número de vítimas fatais. Isso ocorre porque elas ainda não têm imunidade contra o vírus que se disseminou neste ano, o do tipo 2. Grande parte delas não era nascida da última vez que ele atacou para valer. E essa é uma forma mais agressiva da doença.

ÉPOCA

Ela vai resistir?

O fim do verão de 2008 deveria ser a temporada de maturação da candidatura da ministra Dilma Rousseff à Presidência da República. Faltando pouco mais de dois anos para a eleição de 2010, Dilma ainda está longe de ser a candidata oficial à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas ela é a “primeira da fila”, na definição de um colega do Planalto. A poderosa chefe da Casa Civil passou as últimas semanas de março em favelas do Rio de Janeiro e em cidades do Nordeste, visitando obras e projetos ligados ao Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). À sombra da popularidade do presidente, que a chamou de “mãe do PAC”, Dilma deveria faturar politicamente o projeto de investimentos de R$ 500 milhões. Mas sua agenda política andou para trás, por problemas na retaguarda da Casa Civil.

A “mãe do PAC” terminou a semana sob a suspeita de ter sido a madrinha de uma engrenagem que pôs na rua informações sigilosas sobre despesas pessoais do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e da mulher dele, a professora Ruth Cardoso. Trata-se de um maço de 13 folhas de papel, relacionando os nomes de Fernando Henrique e dona Ruth a gastos com aluguel de veículos, material de higiene pessoal, alimentação, bebidas e até lixas para unhas. Não há na lista nenhuma despesa que possa ser considerada exorbitante para um ex-presidente da República e sua família, mas a legislação proíbe que esses gastos, feitos com dinheiro público, sejam divulgados. A chefe da Casa Civil deveria ser a guardiã dos segredos que vazaram, e por isso está no primeiro lugar de uma outra fila – da linha de tiro.

CARTA CAPITAL

O Planalto nega participação no caso do "dossiê"

Quem é o autor do suposto “dossiê” que a revista Veja noticiou ter sido preparado pelo governo para intimidar a oposição no caso dos cartões corporativos? Até a quinta-feira 27 ninguém tinha assumido a paternidade da criança, se é que algum dia ela existiu. A Presidência nega qualquer participação no episódio. Os deputados petistas também. E a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, iniciou investigação para descobrir os responsáveis pelo vazamento de informações sobre os gastos do então presidente Fernando Henrique Cardoso e de sua mulher, Ruth.

Dilma chegou a ligar para dona Ruth negando que o governo tenha elaborado o tal dossiê. Sabe-se que as informações sigilosas foram geradas a partir de um dos computadores do Palácio do Planalto que armazenam os dados do Sistema de Suprimento de Fundos (Suprim), a que poucos servidores têm acesso. Não será difícil, portanto, descobrir o responsável pela ação “criminosa”, como disse a ministra. Ela garantiu que o resultado da sindicância sairá em 30 dias e, em nota oficial, acusou a revista de “mentir e manipular informações”.

No Congresso, circulavam três versões sobre a paternidade do “dossiê”. A primeira delas o atribui a algum assessor trapalhão que, tentando ajudar, só fez aumentar as dores de cabeça do governo com a questão dos cartões corporativos. A segunda aponta como fonte de informação da reportagem os próprios tucanos. A terceira, o DEM, que, às voltas com Geraldo Alckmin na sucessão paulistana, empatando a tentativa de reeleição de Gilberto Kassab, estaria interessado em ver o circo entre tucanos e petistas pegar fogo.

Diz o senador Tião Viana (PT-AC): “O fato é que a CPI já estava morta e alguém, querendo acirrar o conflito entre oposição e governo, jogou uma gota de veneno inflamável nela”.

Carta Cidadã em risco

Às vésperas de completar 20 anos, a Constituição de 1988 pode sofrer um revés fatal se for aprovada sem alterações a reforma tributária enviada ao Congresso pelo governo. A proposta abala dois dos principais pilares de sustentação dos artigos que inspiraram o deputado Ulysses Guimarães a batizá-la de Constituição Cidadã.

Um deles, o conceito de Seguridade Social, é a expressão máxima dos progressos embutidos no texto constitucional, com financiamento através de um orçamento próprio e autônomo, mediante as contribuições sociais. Ou seja, a Cofins e a CSLL. A reação conservadora a esse ponto sustentava, com razão, que a Seguridade seria menos onerosa para os cofres públicos se financiada exclusivamente pelo orçamento fiscal.

O projeto do governo extermina o truque orçamentário ao acabar com o orçamento da Seguridade Social. Teriam os constituintes de 1988 feito uma opção errada ao instituir um orçamento próprio para a Seguridade? O Congresso vai engolir isso?

O outro pilar atingido pela proposta é o pacto federativo. A unificação de alíquotas do ICMS acaba com o único instrumento que os estados dispõem para fazer política econômica. Ela acaba com a chamada “guerra fiscal”. Os estados, no governo Fernando Henrique Cardoso, perderam os bancos comerciais e de desenvolvimento, perderam a autonomia financeira e a capacidade de fazer dívida em face da Lei de Responsabilidade Fiscal. Além disso, estão obrigados a transferir de 13% a 15% da receita corrente líquida para a União, a título de juros da dívida.