Manchetes dos jornais de hoje - 29mar2008

FOLHA DE S. PAULO

"Provem que não é banco de dados", diz Dilma sobre dossiê

A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) disse ontem que as informações reveladas sobre gastos presidenciais de Fernando Henrique Cardoso e da ex-primeira-dama Ruth Cardoso não são um dossiê, mas sim um "banco de dados" e lançou o desafio: "Provem que não é um banco de dados, provem.

Não fiquem assacando contra nada". Dilma também afirmou que a imprensa deveria revelar quem vazou os dados relativos ao ex-presidente tucano.

"Afirmamos que é um banco de dados e que a quantidade de informações que tem um banco de dados é 20 mil vezes maior do que um dossiê e são essas informações que estão armazenadas na Casa Civil, seja para fornecer para a Comissão Parlamentar de Inquérito, se for pedido e se for decidido sob a responsabilidade de sigilo da CPI, seja para informar o Tribunal de Contas da União", disse a ministra, em entrevista em Delmiro Gouveia (AL).

Petista defende "companheiro" Renan em AL

Dois dias depois de elogiar o ex-presidente da Câmara Severino Cavalcanti (PP-PE), em Recife, ontem foi a vez do ex-presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) receber afagos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Delmiro Gouveia (277 km de Maceió).

Renan, aliado do governo, renunciou à presidência do Senado em 4 de dezembro após enfrentar vários processos de cassação no Conselho de Ética. Ele foi acusado de ter contas pessoais pagas por um lobista de uma construtora e de ter usado laranjas para a compra de emissoras de rádio em Alagoas.

Presidente vai bancar explicação dada por ministra

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu bancar a versão da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, de que o governo apenas organizou uma base de dados e não elaborou um dossiê contra o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

A estratégia do governo é dar menos peso ao dossiê e mais destaque ao vazamento. Em conversa reservada, Lula disse que o responsável pelo vazamento de dados sobre gastos de FHC arcaria com a responsabilidade, segundo a Folha apurou. Uma resposta política seria punir um funcionário envolvido no caso, uma suspeita do Palácio do Planalto.

Lei é vaga sobre sigilo de gastos do Planalto

O sigilo que paira sobre os gastos presidenciais nos cartões corporativos ou nas contas tipo B (despesa justificada por nota ou recibo depois de o servidor receber uma determinada verba) tem como base critérios subjetivos da legislação sobre o que deve ou não se tornar de conhecimento público.

Nenhuma lei trata especificamente se despesas emergenciais realizadas pelo Palácio do Planalto são passíveis de se tornar segredo de Estado.

Tucanos fazem reuniões para medir forças

Dispostos a aferir sua força para uma eventual disputa no voto, vereadores eleitos pelo PSDB realizam hoje, em São Paulo, reuniões para medir sua tropa para a defesa da manutenção da aliança com o DEM na cidade de São Paulo. Serão realizadas cinco reuniões na capital. Nelas, 9 dos 12 vereadores, segundo Gilberto Natalini, líder da bancada na Câmara, consultarão delegados e filiados sobre a proposta de lançamento de candidatura própria ou preservação da aliança.

Daí traçarão a estratégia para a luta no partido. Segundo vereadores, a idéia é convocar uma pré-convenção para o enfrentamento no voto.

Candidato de Aécio e Pimentel doou R$ 1,1 mi

Preferido do governador tucano Aécio Neves e do prefeito petista Fernando Pimentel para ser candidato da pretendida aliança eleitoral PSDB-PT em Belo Horizonte, o secretário de Desenvolvimento Econômico do governo de Minas Gerais, Márcio Lacerda (PSB), doou para campanhas eleitorais o valor de R$ 1,15 milhão em 2002.

As doações foram feitas em nome de Lacerda (R$ 750 mil) e da Construtel Projetos e Construções (R$ 400 mil), empresa do setor de telecomunicações, atualmente inativa, do secretário do governo mineiro.

O maior beneficiário das doações em 2002 foi o então candidato do PPS a presidente, Ciro Gomes, de quem Lacerda foi um dos coordenadores financeiros da campanha. Ele doou à campanha de Ciro R$ 950 mil -82% do total doado. Em 2003, foi escolhido por Ciro seu secretário-executivo no Ministério da Integração Nacional.

1,4 mi de crianças até 13 anos trabalham

Apesar de proibido por lei, em 2006, 1,4 milhão de crianças e adolescentes de cinco a 13 anos estavam inseridos no mercado de trabalho. Segundo o IBGE, de 2004 a 2006 não houve alteração no nível de ocupação no período, estimado em 4,5%. Nesta faixa etária, 60% das crianças e dos jovens ocupados trabalhavam em atividades não remuneradas.

A legislação brasileira proíbe o trabalho sob qualquer forma para crianças e adolescentes com menos de 14 anos. Os adolescentes de 14 e 15 anos podem trabalhar, desde que na condição de aprendizes. Em 2006, 5,1 milhões de crianças e jovens de cinco a 17 anos trabalhavam. Segundo o IBGE, apesar do número elevado, há sinais de melhora, como a redução do nível de ocupação, nesta base de comparação, de 11,8% em 2004 para 11,5% em 2006.

CORREIO BRAZILIENSE

Caçada ao “culpado” pelo dossiê

Enquanto responde à oposição em público, o governo age nos bastidores para revelar o nome do funcionário que teria vazado informações sigilosas sobre gastos realizados pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e dona Ruth. Quer anunciar, o mais rapidamente possível, o autor do suposto dossiê que seria usado para chantagear o PSDB na CPI dos Cartões, a fim de tirar a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, do centro de uma crise política que se anuncia.

A caça ao culpado dividiu os servidores da Presidência da República em dois grupos. De um lado, estão os servidores de terceiro escalão, que temem ser sacrificados em nome da preservação do prestígio de Dilma e de suas auxiliares mais próximas. Do outro, figuram as duas principais assessoras da ministra, que estão no olho do furacão. Braço direito de Dilma, a secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, é acusada de dar a ordem para a montagem do dossiê para constranger os tucanos.

Tucanos querem a cabeça de Dilma

A oposição resolveu partir de vez para cima da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Da tribuna do Senado, o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), disparou ataques e chamou a ministra de “aloprada” em referência ao dossiê que teria sido montado pela Casa Civil sobre os cartões corporativos usados no governo de Fernando Henrique Cardoso. “Ela é aloprada. Aconteceu o alopramento da ministra Dilma, para ficarmos na linguagem amena do presidente Lula”, disse Virgílio.

O tucano revelou que ficou decepcionado com a informação de que a secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, é suspeita de ter montado essa documentação. Isso porque ele se reuniu com ela na quinta-feira, quando foi ao Palácio do Planalto pedir a abertura dos gastos com cartão corporativo na época em que foi ministro de FHC.

Rodízio contra a “panela” no orçamento

Aconteceu nesta semana o desmantelamento do grupo que dividia o poder na elaboração do Orçamento da União há cerca de uma década. Como determina a Resolução 01/06, nenhum dos novos integrantes da Comissão Mista de Orçamento participou do colegiado no ano passado. Mas nem todos são marinheiros de primeira viagem. Pelo menos 10 senadores e 15 deputados já passaram pela comissão em legislaturas anteriores, alguns deles durante cinco ou seis anos. O objetivo da mudança é democratizar as decisões, permitindo uma participação de parlamentares que antes ficavam excluídos da “panelinha” do Orçamento.

Reportagem publicada pelo Correio no último dia 9 mostrou exemplos de deputados que estavam a 12, 13, 14 anos da comissão. Alguns deles tentaram reverter a nova regulamentação, mas não tiveram força política para isso. Esses parlamentares controlavam a distribuição de bilhões de reais todos os anos. A cúpula do Congresso decidiu que a divisão de poder é a melhor forma de evitar os seguidos escândalos envolvendo recursos do Orçamento da União, como aqueles investigados pelas CPIs dos Anões do Orçamento e dos Sanguessugas.

Agora, a pressão é por mais MP

Apesar de criticarem o excesso de medidas provisórias, líderes governistas vêem com bons olhos a possibilidade de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva editar uma MP para reajustar em até 137,28% o salário de cerca de 800 mil servidores públicos. Mais do que isso, torcem para que o presidente tome tal decisão, o que livraria o Congresso de analisar um projeto de lei sobre o assunto e de lidar com o lobby de categorias do funcionalismo não contempladas no acordo firmado com o governo. Ciente da situação, Lula resolveu provocar o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), um dos comandantes da campanha pela mudança no rito das MPs.

Na semana passada, o presidente disse ao deputado petista que pensava em conceder o reajuste via projeto de lei. Assim, evitaria uma nova MP, como cobram os parlamentares, mas também transferiria para o Legislativo a pressão que envolve esse tipo de assunto. Chinaglia não passou recibo. Ou seja, não pediu a edição da MP. A decisão sobre qual instrumento será usado no caso será tomada nesta semana. Foram escalados para sugerir qual o melhor caminho a trilhar o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, e o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS).

Sucessão divide o PMDB no Senado

A bancada de senadores do PMDB anda pelos cantos a se queixar do presidente nacional da legenda, Michel Temer (SP). Eles estão aflitos e desgostosos com as notícias, publicadas em alguns jornais paulistas, dando conta de um acordo, pelo qual o PT entregaria a Presidência da Câmara ao PMDB e o PMDB entregaria ao PT a Presidência do Senado, isso tudo a partir de 2009. “Há especulações e boatos, mas essa conversa surgiu lá de uma reunião do Michel com o Berzoini”, afirma o líder peemedebista no Senado, Valdir Raupp (RO). “A nossa pretensão, já que continuamos com a maior bancada, é manter a presidência conosco”, adianta o senador.

A conversa a que Raupp se refere, de Temer com o presidente petista, Ricardo Berzoini, aconteceu no restaurante Lake’s, na Asa Sul, na terça-feira da semana passada. Os dois estavam acompanhados dos líderes do PMDB e do governo na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN) e Henrique Fontana (PT-RS). Como o Correio revelou na ocasião, os quatro ratificaram os termos do antigo acordo, segundo o qual o PMDB apoiou Arlindo Chinaglia (PT-SP) em 2006, diante da promessa de ter o apoio dos petistas para presidir a Câmara em 2009. Eles não falaram em Senado.

O ESTADO DE S. PAULO

Oposição acusa Dilma pela produção do dossiê FHC

Antes da abertura da CPI dos Cartões, o Planalto já havia mobilizado a Esplanada dos Ministérios para montar um dossiê sobre gastos do governo Fernando Henrique com cartões corporativos e contas B. A operação saiu de ao menos duas reuniões lideradas pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Sua secretária-executiva, Erenice Guerra, reuniria os dados. Dilma acusa a oposição de promover a "escandalização do nada". "Não há dossiê coisa nenhuma. Há trabalho de rotina, na formatação de um banco de dados", alega. Em Alagoas, o presidente Lula também mirou nos adversários: "Estão destilando ódio."

Dossiê da Casa Civil contra FHC foi decisão de governo

Antes da abertura da CPI dos Cartões, o Planalto já havia mobilizado a Esplanada dos Ministérios para montar um dossiê sobre gastos do governo Fernando Henrique com cartões corporativos e contas B. A operação saiu de ao menos duas reuniões lideradas pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Sua secretária-executiva, Erenice Guerra, reuniria os dados.

Dilma acusa a oposição de promover a “escandalização do nada”. “Não há dossiê coisa nenhuma. Há trabalho de rotina, na formatação de um banco de dados”, alega. Em Alagoas, o presidente Lula também mirou nos adversários: “Estão destilando ódio.”

Ministra pode ser alvo no próprio partido

O dossiê com gastos do governo Fernando Henrique Cardoso transformou-se desde meados de fevereiro em objeto do desejo político da bancada petista. Por dois motivos: um grupo quer aliviar a pressão sobre o governo Lula, criando constrangimentos para FHC; outro grupo - que não apóia a eventual candidatura da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva - vê com bons olhos os problemas políticos enfrentados pela ministra.

Parlamentares do PT chegaram a se reunir com funcionários do Palácio do Planalto encarregados de fazer o levantamento de dados para o dossiê. Ficou acertado que o material só seria usado para forçar um acordo com o PSDB para enterrar ou restringir a investigação da CPI dos Cartões. A principal meta do acordo era impedir qualquer investigação sobre os gastos da primeira-dama, Marisa Letícia, do próprio presidente Lula e de seus parentes.

Presidente da OAB vê delito em ação da Casa Civil

“Não existe meio-termo no que se refere ao gasto com cartões corporativos da Presidência da República, ou é secreto ou não é”, declarou ontem Cezar Britto, presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). “É crime se houve quebra de sigilo e manipulação de dados sob proteção legal e constitucional.”

Para o advogado, que ressalvou falar em tese, o vazamento de informações para construir o dossiê anti-FHC assemelha-se a outro tipo penal - o da violação de dados bancários e fiscais. “O sigilo não pode ser utilizado simultaneamente para proteger, quando conveniente, ou servir de instrumento de chantagem ou pressão política para atingir terceiros”, anotou.

Suplentes já somam 20% do Senado

Com o afastamento nesta semana da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), quase 20% do Senado será composto por suplentes. Dos 81 senadores, 15 não chegaram ao Congresso pelas urnas. O novo suplente Virgílio de Carvalho (PSC-SE) ficará no cargo por 120 dias, período de afastamento da senadora para tratamento de saúde.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) retomou na terça-feira o debate das propostas para alterar a fórmula de indicação dos substitutos de senadores. Hoje eles são escolhidos pelos partidos ou pelos candidatos ao cargo e, não raro, a vaga é cedida aos financiadores de campanha ou a parentes.

Após três anos, vítimas da Bancoop ainda esperam

A assistente de marketing Márcia Bianco, de 36 anos, achou que tinha feito um ótimo negócio: comprou um apartamento de dois quartos por cerca de R$ 90 mil em um bairro de classe média de São Paulo, a Parada Inglesa. Passados três anos, ela tem, em vez de um imóvel novo, uma dívida residual na casa dos R$ 60 mil e nenhuma perspectiva de receber a nova casa. Márcia é uma das cerca de três mil pessoas que pagaram seus imóveis à cooperativa Bancoop, mas não os receberam. A Bancoop é acusada pelo Ministério Público Estadual (MPE) de abastecer campanhas eleitorais do PT.

“Pagamos os apartamentos, que estão prontos há mais de um ano, e não recebemos as chaves”, reclama Márcia. O resíduo que a Bancoop alega que é para pagar o custo de compra do terreno fica perto do valor final do apartamento e, segundo ela, supera o preço de imóveis de mesmo padrão na região. Márcia, que vive em outro apartamento da Bancoop e comprou o segundo para alugá-lo, não vê perspectiva, em médio prazo, de conseguir a casa. Há dois anos, ela e seus vizinhos entraram na Justiça para forçar a Bancoop a entregar os imóveis. Antes, tentaram continuar pagando as parcelas para não serem acusados de inadimplência, sem sucesso.

Governo quer abrir arquivos, diz ministro

O ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, disse ontem não acreditar que os serviços secretos das Forças Armadas não tenham documentos relativos à prisão e morte de militantes políticos durante o regime militar. Ao discursar na cerimônia de inauguração de um monumento ao estudante Edson Luiz, morto pela polícia em 1968, no centro do Rio, o ministro disse que o governo está empenhado na abertura dos arquivos da ditadura como forma de esclarecer o paradeiro de desaparecidos políticos.

O GLOBO

Dilma resiste a demitir assessora que fez dossiê

A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) resiste às pressões da oposição para demitir a secretária-executiva de sua pasta, Erenice Alves Guerra, apontada como responsável por um dossiê sobre os gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e de sua mulher, Ruth Cardoso. Dilma nega que se trate de um dossiê, referindo-se às informações como um "banco de dados", e diz que o governo foi vítima de um "vazamento criminoso". A versão oficial é de que o vazamento teria sido ato de informantes tucanos infiltrados no Planalto. O líder do PSDB, Arthur Virgílio, chamou a ministra de "aloprada". Em Alagoas, o presidente Lula elogiou o senador Renan Calheiros e disse que a oposição está "destilando ódio", O governo descartou investigação da PF: Fernando Henrique cobrou a demissão de Erenice Guerra.