Deputados têm só hoje para renunciar

Os deputados denunciados por envolvimento com a máfia das ambulâncias têm até a meia-noite de hoje para renunciar ao mandato e evitar processo por quebra de decoro no Conselho de Ética.  O presidente do Conselho, Ricardo Izar (PTB-SP), disse ontem que vai esperar até as 20h para começar a preparar os processos por quebra de decoro parlamentar dos sanguessugas.

Em caso de condenação, os parlamentares perdem os direitos políticos por oito anos. Renunciando, o parlamentar pode disputar a reeleição este ano, mas não está livre de novo processo de cassação em 2007, se reeleito.

O deputado que entregar a carta de renúncia na Secretaria Geral da Mesa da Câmara na segunda consegue se livrar do processo, pois o ato será publicado no Diário da Câmara na edição de terça. Se renunciar momentos ou horas antes da abertura do processo, a renúncia não terá efeito regimental. Caso ocorra alguma contestação, ela não terá validade.

Segundo Izar, os processos serão instalados nesta terça-feira, às 10h30m. Para ajudar na organização dos processos, o presidente do Conselho convocou o deputado Nelson Trad (PMDB-MS). Dos 69 deputados denunciados pela CPI dos Sanguessugas, somente deputado Coriolano Sales (PFL-BA) renunciou ao mandato. Ele teria recebido R$ 120 mil da Planam, empresa apontada como chefe do esquema.

Outros deputados não renunciaram ao mandato, mas desistiram de disputar a reeleição: Almeida de Jesus (PL-CE), Almerinda de Carvalho (PMDB-RJ), Edna Macedo (PTB-SP), Heleno Silva (PL-SE), João Mendes de Jesus (PSB-RJ), Jorge Pinheiro (PL-DF), Josué Bengtson (PTB-PA), Lino Rossi (PP-MT), Osmânio Pereira (PTB-MG) e Ricardo Rique (PL-PB).

Já no Senado, o presidente do Conselho de Ética, João Alberto Souza (PMDB-MA), deu prazo de três dias úteis para que os senadores Magno Malta (PL-ES), Ney Suassuna (PMDB-PB) e Serys Slhessarenko (PT-MT) apresentem suas defesas junto ao colegiado. O prazo termina amanhã. João Alberto informou ainda que pretende concluir os processos dentro de 30 dias, após o recebimento das defesas prévias.

Pelo menos 180 parlamentares estão sob investigação

Levantamento divulgado ontem pelo Correio Braziliense mostra que, dos 594 deputados e senadores em exercício, 180 enfrentam investigações ou são processados no Supremo Tribunal Federal ou no Congresso.

As acusações contra eles são as mais variadas. Constam crimes como lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, cárcere privado e falsidade ideológica. A maioria das irregularidades praticadas, no entanto, é de crimes contra a administração pública.

Há contra deputados e senadores 118 acusações de concussão, um crime em que funcionário público utiliza o cargo para defender interesses privados ou fraudar licitações, em troca de propina ou outro tipo de benefício. O crime de corrupção ativa e passiva aparece também entre as irregularidades mais freqüentes, com 85 anotações.