TSE nega pressão política para rever decisão
Congresso em Foco
8/6/2006 21:19
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio Mello, negou que a corte tenha sofrido pressão política para rever o entendimento sobre a verticalização. Hoje, dois dias depois de endurecer a verticalização, o TSE voltou atrás e entendeu que a regra pode ser aplicada de forma flexibilizada.
"De forma alguma (sofreu pressão para mudar de entendimento). O Judiciário não age engajado numa política de governo ou por pressão política. O Judiciário age e atua tendo em conta as balizas e as normas do processo", disse Mello.
Depois da decisão de terça-feira, o presidente do TSE foi visitado por várias lideranças políticas que cobrou dele esclarecimentos sobre as mudanças. Praticamente todos os partidos criticaram as alterações do tribunal.
Marco Aurélio admitiu que houve um erro na interpretação dada pelo TSE à verticalização. "Sem dúvida, cometemos um equívoco. Parti de um equívoco e dei a mão a palmatória. Mas isso revela a segurança do julgamento."
Segundo o presidente do TSE, o Tribunal partiu do "pressuposto que o STF (Supremo Tribunal Federal) estabeleceu a verticalização pura" Ele afirmou que, depois de ler as notas taquigráficas do STF ontem à noite, verificou que não era essa a interpretação.
"O tribunal saiu fortalecido"
Mello negou que o recuo no entendimento represente um desgaste para o TSE. "O tribunal saiu fortalecido. Mostrou que não tem uma idéia concebida. O Tribunal levou em conta a instabilidade política e não queria se tornar uma caixa de surpresas."
Ele rebateu ainda as críticas feitas por políticos que acusaram o TSE de ter legislado. "Não legislamos. Vivemos num sistema em que o direito é posto."
"De forma alguma (sofreu pressão para mudar de entendimento). O Judiciário não age engajado numa política de governo ou por pressão política. O Judiciário age e atua tendo em conta as balizas e as normas do processo", disse Mello.
Depois da decisão de terça-feira, o presidente do TSE foi visitado por várias lideranças políticas que cobrou dele esclarecimentos sobre as mudanças. Praticamente todos os partidos criticaram as alterações do tribunal.
Marco Aurélio admitiu que houve um erro na interpretação dada pelo TSE à verticalização. "Sem dúvida, cometemos um equívoco. Parti de um equívoco e dei a mão a palmatória. Mas isso revela a segurança do julgamento."
Segundo o presidente do TSE, o Tribunal partiu do "pressuposto que o STF (Supremo Tribunal Federal) estabeleceu a verticalização pura" Ele afirmou que, depois de ler as notas taquigráficas do STF ontem à noite, verificou que não era essa a interpretação.
"O tribunal saiu fortalecido"
Mello negou que o recuo no entendimento represente um desgaste para o TSE. "O tribunal saiu fortalecido. Mostrou que não tem uma idéia concebida. O Tribunal levou em conta a instabilidade política e não queria se tornar uma caixa de surpresas."
Ele rebateu ainda as críticas feitas por políticos que acusaram o TSE de ter legislado. "Não legislamos. Vivemos num sistema em que o direito é posto."
