TSE volta atrás da decisão que restringiu coligações
Congresso em Foco
8/6/2006 | Atualizado às 20:49
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Por unanimidade, sete ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) voltaram atrás hoje à noite no entendimento que tiveram dois dias atrás e, mais uma vez, flexibilizaram a regra da verticalização para as eleições de outubro. Hoje, o primeiro a reformar seu voto foi o presidente da corte, ministro Marco Aurélio Mello, que admitiu que a última decisão do TSE era "passível de falha".
"Não posso me substituir ao Congresso Nacional e insistir na verticalização pura", disse o presidente do TSE, que, antes, havia dito que não era um juiz ortodoxo e não teria receio em rever seu ponto de vista.
Após o julgamento, Marco Aurélio disse ter cometido um equívoco quando decidiu mudar a regra e afirmou estar dando "a mão à palmatória". "Sem duvida alguma eu parti de um equivoco e dei a mão à palmatória, como incumbe a todo e qualquer juiz fazer tão logo convencido de assistir maior razão a um entendimento que rechaçara", declarou.
Com esse novo entendimento, o TSE abre espaço para os partidos fecharem alianças informais nos Estados diferentes daquelas fechadas na disputa presidencial. Pela decisão de terça-feira, que perdeu valor, os partidos coligados na disputa para Presidência da República estavam proibidos de ser adversários nos Estados.
Dessa forma, PFL e PSDB, que devem lançar candidatos próprios ao governo do Distrito Federal, teriam de cancelar a aliança em torno da candidatura de Geraldo Alckmin ou abrir mão da disputa regional.
O entendimento de terça-feira prejudicava o PMDB, que cogita desistir da candidatura própria à Presidência. Sem candidato, o PMDB só poderia se coligar nos Estados com outras legendas sem candidato próprio à Presidência e que não estivessem coligadas com partidos que disputassem a Presidência. Dessa forma, o PMDB ficaria impedido de se coligar nos Estados com PDT, PSOL, PT, PSDB e PFL, que têm candidato ou estão coligados no âmbito federal.
Com o entendimento de hoje, os partidos que não tiverem candidatos à sucessão presidencial poderão fazer alianças nos Estados com qualquer sigla. Esse entendimento beneficia diretamente o PMDB, que ficará livre para se aliar nos Estados com o PT ou PSDB.
"A verticalização é uma instituição que está indo para o túmulo. Mudar agora seria alterar as regras do jogo", afirmou o ministro Carlos Ayres Brito, justificando o seu recuo.
"Não posso me substituir ao Congresso Nacional e insistir na verticalização pura", disse o presidente do TSE, que, antes, havia dito que não era um juiz ortodoxo e não teria receio em rever seu ponto de vista.
Após o julgamento, Marco Aurélio disse ter cometido um equívoco quando decidiu mudar a regra e afirmou estar dando "a mão à palmatória". "Sem duvida alguma eu parti de um equivoco e dei a mão à palmatória, como incumbe a todo e qualquer juiz fazer tão logo convencido de assistir maior razão a um entendimento que rechaçara", declarou.
Com esse novo entendimento, o TSE abre espaço para os partidos fecharem alianças informais nos Estados diferentes daquelas fechadas na disputa presidencial. Pela decisão de terça-feira, que perdeu valor, os partidos coligados na disputa para Presidência da República estavam proibidos de ser adversários nos Estados.
Dessa forma, PFL e PSDB, que devem lançar candidatos próprios ao governo do Distrito Federal, teriam de cancelar a aliança em torno da candidatura de Geraldo Alckmin ou abrir mão da disputa regional.
O entendimento de terça-feira prejudicava o PMDB, que cogita desistir da candidatura própria à Presidência. Sem candidato, o PMDB só poderia se coligar nos Estados com outras legendas sem candidato próprio à Presidência e que não estivessem coligadas com partidos que disputassem a Presidência. Dessa forma, o PMDB ficaria impedido de se coligar nos Estados com PDT, PSOL, PT, PSDB e PFL, que têm candidato ou estão coligados no âmbito federal.
Com o entendimento de hoje, os partidos que não tiverem candidatos à sucessão presidencial poderão fazer alianças nos Estados com qualquer sigla. Esse entendimento beneficia diretamente o PMDB, que ficará livre para se aliar nos Estados com o PT ou PSDB.
"A verticalização é uma instituição que está indo para o túmulo. Mudar agora seria alterar as regras do jogo", afirmou o ministro Carlos Ayres Brito, justificando o seu recuo.
