Fraudes podem ter atingido verbas da educação
Congresso em Foco
7/5/2006 | Atualizado 8/5/2006 às 8:30
A-A+
Empresas que aparecem no esquema da compra de ambulâncias superfaturadas, com dinheiro do Ministério da Saúde desde 2001, sob investigação da Polícia Federal do Mato Grosso, podem ter desviado recursos também do Ministério da Educação, no mesmo estado.
Reportagem de Hudson Corrêa, publicada ontem na Folha de S. Paulo, revela que a PF divulgou ontem em Cuiabá (MT) uma perícia sobre 162 processos de licitação feitos em 36 prefeituras, para comprar vans usadas como ambulâncias, ônibus para atendimento médico, além da aquisição de equipamentos médicos e odontológicos.
A perícia constatou superfaturamento de até 259,08% e apontou que três empresas (Santa Maria, Comercial Rodrigues e Klass) ganharam 158 das 162 licitações. As empresas fariam parte do esquema de desvio de cerca de R$ 110 milhões, desde 2001, de recursos do Ministério da Saúde.
Irregularidades em ônibus escolares
Segundo a reportagem, em 2004, a Controladoria Geral da União (CGU), durante fiscalização nas prefeituras municipais de Cláudia e Salto do Céu, ambas em Mato Grosso, apontou "indícios de irregularidades em licitação para aquisição de veículo escolar".
A suposta fraude envolveu as empresas Santa Maria, Comercial Rodrigues e Torino Comercial de Veículos, as mesmas que aparecem no escândalo das ambulâncias. Todas negam envolvimento em fraudes.
Em Cláudia (MT), o Ministério da Educação repassou à prefeitura R$ 75,5 mil para a compra de um microônibus de 24 lugares, destinado ao transporte escolar. A CGU apontou que Enir Rodrigues de Jesus, proprietária da empresa Comercial Rodrigues, participante da licitação, é mãe das sócias da Santa Maria, a vencedora.
"O endereço da empresa Santa Maria não foi localizado. Outro fato grave constatado foi que, apesar de a Santa Maria ter vencido o certame, o veículo foi adquirido da empresa Torino Comercial", diz a CGU. Enir Rodrigues, mãe das sócias da Santa Maria, está entre os que tiveram a prisão decretada no caso das ambulâncias, destacou o delegado Tardelli Boaventura, encarregado do inquérito da Operação Sanguessuga.
Em Salto do Céu, o Ministério da Educação liberou R$ 68 mil para a compra de ônibus escolar. As mesmas empresas participaram da licitação e saiu vencedora a Santa Maria. A CGU apontou direcionamento da licitação e atentou que a "empresa Santa Maria sagrou-se vencedora de todas as licitações de que participou em outros municípios".
De acordo com o Ministério da Educação, o repasse para compra de ônibus escolares era feito pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. A assessoria do FNDE explicou que quando ocorre irregularidade na aplicação de verbas, a CGU envia o processo ao Tribunal de Contas da União, que então aciona as prefeituras. "O FNDE não cometeu irregularidades. Se é que houve irregularidades, foram das prefeituras", informou a assessoria do Fundo.
Suspeitas também na ciência e tecnologia
Anteontem, a Agência Estado noticiou a suspeita de que a quadrilha desmantelada pela Operação Sanguessuga também agia no Ministério da Ciência e Tecnologia, negociando a compra de ônibus de "inclusão digital".
Coordenado pelo ministério, o projeto de inclusão digital recebeu em 2005 R$ 72 milhões, dos quais cerca de R$ 15 milhões serviram para financiar a aquisição de unidades móveis como as fabricadas pela Planam - mesma empresa que negociava a venda das ambulâncias na Operação Sanguessuga.
Sanguessugas da saúde
O esquema desmantelado na Operação Sanguessuga da Polícia Federal envolvia parlamentares do Congresso que apresentavam emendas para a compra de ambulâncias, assessores parlamentares, funcionários do Ministério da Saúde encarregados da liberação de verbas, prefeituras e empresários.
Foram presos os ex-deputados federais Ronivon Santiago (PP-AC) e Carlos "Bispo" Rodrigues (sem partido-RJ) - expulso do PL após a prisão - e pelo menos dez assessores e ex-assessores de congressistas.
Reportagem de Hudson Corrêa, publicada ontem na Folha de S. Paulo, revela que a PF divulgou ontem em Cuiabá (MT) uma perícia sobre 162 processos de licitação feitos em 36 prefeituras, para comprar vans usadas como ambulâncias, ônibus para atendimento médico, além da aquisição de equipamentos médicos e odontológicos.
A perícia constatou superfaturamento de até 259,08% e apontou que três empresas (Santa Maria, Comercial Rodrigues e Klass) ganharam 158 das 162 licitações. As empresas fariam parte do esquema de desvio de cerca de R$ 110 milhões, desde 2001, de recursos do Ministério da Saúde.
Irregularidades em ônibus escolares
Segundo a reportagem, em 2004, a Controladoria Geral da União (CGU), durante fiscalização nas prefeituras municipais de Cláudia e Salto do Céu, ambas em Mato Grosso, apontou "indícios de irregularidades em licitação para aquisição de veículo escolar".
A suposta fraude envolveu as empresas Santa Maria, Comercial Rodrigues e Torino Comercial de Veículos, as mesmas que aparecem no escândalo das ambulâncias. Todas negam envolvimento em fraudes.
Em Cláudia (MT), o Ministério da Educação repassou à prefeitura R$ 75,5 mil para a compra de um microônibus de 24 lugares, destinado ao transporte escolar. A CGU apontou que Enir Rodrigues de Jesus, proprietária da empresa Comercial Rodrigues, participante da licitação, é mãe das sócias da Santa Maria, a vencedora.
"O endereço da empresa Santa Maria não foi localizado. Outro fato grave constatado foi que, apesar de a Santa Maria ter vencido o certame, o veículo foi adquirido da empresa Torino Comercial", diz a CGU. Enir Rodrigues, mãe das sócias da Santa Maria, está entre os que tiveram a prisão decretada no caso das ambulâncias, destacou o delegado Tardelli Boaventura, encarregado do inquérito da Operação Sanguessuga.
Em Salto do Céu, o Ministério da Educação liberou R$ 68 mil para a compra de ônibus escolar. As mesmas empresas participaram da licitação e saiu vencedora a Santa Maria. A CGU apontou direcionamento da licitação e atentou que a "empresa Santa Maria sagrou-se vencedora de todas as licitações de que participou em outros municípios".
De acordo com o Ministério da Educação, o repasse para compra de ônibus escolares era feito pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. A assessoria do FNDE explicou que quando ocorre irregularidade na aplicação de verbas, a CGU envia o processo ao Tribunal de Contas da União, que então aciona as prefeituras. "O FNDE não cometeu irregularidades. Se é que houve irregularidades, foram das prefeituras", informou a assessoria do Fundo.
Suspeitas também na ciência e tecnologia
Anteontem, a Agência Estado noticiou a suspeita de que a quadrilha desmantelada pela Operação Sanguessuga também agia no Ministério da Ciência e Tecnologia, negociando a compra de ônibus de "inclusão digital".
Coordenado pelo ministério, o projeto de inclusão digital recebeu em 2005 R$ 72 milhões, dos quais cerca de R$ 15 milhões serviram para financiar a aquisição de unidades móveis como as fabricadas pela Planam - mesma empresa que negociava a venda das ambulâncias na Operação Sanguessuga.
Sanguessugas da saúde
O esquema desmantelado na Operação Sanguessuga da Polícia Federal envolvia parlamentares do Congresso que apresentavam emendas para a compra de ambulâncias, assessores parlamentares, funcionários do Ministério da Saúde encarregados da liberação de verbas, prefeituras e empresários.
Foram presos os ex-deputados federais Ronivon Santiago (PP-AC) e Carlos "Bispo" Rodrigues (sem partido-RJ) - expulso do PL após a prisão - e pelo menos dez assessores e ex-assessores de congressistas.
