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Cartão da Transparência
Congresso em Foco
12/2/2023 8:58
Em seu primeiro mandato, de 2003 até 2006, Lula gastou R$ 22 milhões no cartão corporativo (valores da época, sem correção da inflação). Ao todo, foram mais de 29,1 mil utilizações do cartão nos quatro anos, especialmente em gastos com hospedagens, que somaram mais de 14 mil utilizações do cartão e cerca de R$ 6,2 milhões desembolsados. No segundo mandato, de 2007 até 2010, os gastos de Lula somaram R$ 21,9 milhões em mais de 36,7 mil compras. Os valores gastos nos oito anos de gestão do petista somam cerca de R$ 111 milhões, conforme correção pela inflação (IPCA).
Ministra da Casa Civil de Lula desde 2005, a ex-presidente Dilma Rousseff foi eleita em 2010 e gastou R$ 24,5 milhões em seu primeiro mandato (valor à época). Já no segundo mandato, interrompido após sofrer um processo de impeachment, a petista gastou R$ 8,5 milhões nos dois anos que ficou como presidente. Em seus cinco anos e meio de mandato, a ex-presidente gastou cerca de R$ 40,4 milhões com o corporativo, corrigida a inflação de lá para cá. Até então vice de Dilma, Michel Temer (MDB) assumiu a presidência em agosto 2016. Nos quase dois anos em que chefiou o país, Temer gastou R$ 10,2 milhões. Aproximadamente R$ 11,5 milhões em valor corrigido pelo IPCA.
Os gastos do ex-presidente Bolsonaro incluem hospedagens em hotéis, alimentação, compras em mercado, pedágios de rodovias e farmácias. Somente em alimentação, as despesas do ex-presidente somam R$ 10,2 milhões. Desse total, R$ 581 mil foram gastos em padarias, R$ 408 mil em peixarias e R$ 8,6 mil em sorveterias. Bolsonaro também chegou a gastar R$ 109,2 mil em um único dia em um restaurante em Boa Vista (RR), onde o prato mais caro era R$ 50.
Gastos realizados no cartão corporativo em um único dia por Bolsonaro mostram a aquisição de shampoos, condicionadores, sabonetes e desodorantes suficientes para montar dez kits básicos de higiene, somando R$ 1.022,15 gastos em menos de 30 minutos, conforme mostrou o Congresso em Foco.
Segundo o manual de solicitação do cartão corporativo divulgado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), o mecanismo é utilizado para efetuar despesas em que não é possível aplicar o empenho direto ao fornecedor ou prestador, precedido de licitação ou sua dispensa.
O manual afirma que o cartão deve ser utilizado com a "interpretação mais rigorosa e a conduta mais cautelosa". A cartilha também recomenda que não devem ser realizados gastos em restaurantes, em eventos, com aquisição de gêneros alimentícios para preparo na própria repartição ou fora desta, com refeições prontas, "salvo se houverem justificativas plausíveis para atendimento da finalidade pública".
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