Microcrédito salta de zero para R$ 2,2 bi em dois anos de governo

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) destinou, nos últimos dois anos, um total de R$ 2,2 bilhões dos recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO) e do Centro-Oeste (FCO) para programas de microcrédito. Essa informação foi divulgada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o evento "O Brasil Dando a Volta Por Cima", realizado em Brasília, no dia 2 de abril.

O ministro Waldez Góes destacou a mudança na destinação dos recursos, que anteriormente se concentravam em poucas empresas. "Os Fundos Constitucionais nunca tinham feito microcrédito, então o dinheiro acabava se concentrando nas mãos de poucos. Aqui no Centro-Oeste, o financiamento do fundo antes ia para a mão de seis ou sete empresas. Nós pegamos R$ 1 bilhão do FNO e mais R$ 1,2 bilhão do FCO só para fazer microcrédito", declarou.

Em dezembro de 2024, foi lançado um projeto-piloto em parceria com a Caixa Econômica Federal, utilizando R$ 300 milhões, divididos igualmente entre o FCO e o FNO. Na região Norte, o projeto já contabiliza 2.200 contratos liberados e 52 em análise. Na região Centro-Oeste, o projeto teve início em 26 de fevereiro com a assinatura dos dois primeiros contratos.

O programa é voltado para agricultores familiares, assentados, comunidades extrativistas, indígenas e quilombolas. A expectativa é beneficiar mais de 30 mil pessoas com juros de 0,5% ao ano e bônus de adimplência, que podem variar de 25% a 40% para aqueles que pagarem em dia, permitindo a renovação do crédito no ano seguinte.

O Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) oferece recursos para capital de giro, modernização de infraestrutura, aquisição de equipamentos e outras necessidades das atividades agrícolas de baixo impacto ambiental.

Os limites de crédito são de R$ 12 mil para famílias, R$ 15 mil para mulheres, R$ 8 mil para jovens entre 16 e 29 anos e R$ 4 mil para todos os grupos.

Para acessar o microcrédito, é necessário estar inscrito no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), instrumento que permite o acesso à linha de Microcrédito Produtivo Rural do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf B).