Reimont pede suspensão de Discord e 4chan por violação de direitos

O presidente da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara, deputado federal Reimont (PT-RJ), enviou uma representação à Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitando a suspensão temporária das plataformas Discord e 4chan no Brasil. O pedido foi feito após denúncias de uso das plataformas para o planejamento de crimes, incluindo um atentado frustrado no Rio de Janeiro.

"Solicitei a adoção das medidas cabíveis e aplicáveis ao caso, inclusive com pedido de suspensão das atividades das plataformas Discord e 4chan enquanto não forem tomadas medidas efetivas para impedir o cometimento de novos crimes através desses meios digitais que violam os direitos humanos da nossa população", afirmou Reimont.

O deputado argumenta que a atuação das plataformas tem sido ineficiente no combate à propagação de conteúdos criminosos. "A inefetividade das plataformas em coibir a produção e a circulação dos conteúdos criminosos, que atingem crianças e adolescentes, é preocupante e exige rigorosa providência dos órgãos competentes", afirmou.

A solicitação está ancorada nas atribuições da Comissão de Direitos Humanos, que, segundo o regimento da Câmara (art. 32, inciso VIII), pode avaliar e investigar denúncias relativas à violação de direitos humanos.

Investigação aponta uso das plataformas em caso de tentativa de atentado

A medida ocorre após investigações da Polícia Civil do Rio de Janeiro e da Polícia Federal, iniciadas a partir de denúncia anônima, que resultaram na prisão de suspeitos de planejar um atentado à bomba durante o show da cantora Lady Gaga, realizado no último sábado (3) em Copacabana. A operação foi batizada de Fake Monster.

As autoridades apontam que o grupo criminoso, que chegou a cooptar menores de idade, utilizava o Discord para se organizar. A plataforma, popular entre gamers, tem sido alvo de críticas por abrigar grupos que propagam conteúdos relacionados à violência, racismo, misoginia e exploração sexual infantil.

Outro alvo do pedido de Reimont é o 4chan, fórum conhecido pela recorrência de denúncias envolvendo discursos de ódio, pornografia infantil e anonimato irrestrito.

Discord rebate críticas

Em nota enviada ao Congresso em Foco, o Discord afirma que colaborou com as autoridades brasileiras na identificação de suspeitos e prevenção de crimes, contribuindo para diversas prisões, no âmbito da Operação Fake Monster. A plataforma acrescenta que mantém políticas rígidas contra discurso de ódio e violência, atuando rapidamente para remover conteúdos nocivos, e que oferece suporte a investigações legais e treina forças policiais sobre pedidos oficiais.

A empresa também afirma que tem compromisso com a segurança dos usuários e discorda do pedido de suspensão de suas atividades proposto pelo deputado Reimont.

Veja a íntegra da nota do Discord:

"O Discord foi criado para pessoas que gostam de se divertir e jogar com os amigos. Estamos preocupados com a forma equivocada como nossa plataforma tem sido retratada como insegura e não apoiamos qualquer uso indevido dela. Há anos investimos fortemente em ferramentas de segurança e sistemas de moderação líderes no setor, que protegem nossos mais de 200 milhões de usuários ao redor do mundo. Nossas políticas em relação a conteúdos nocivos, sistemas de detecção proativa e parcerias com organizações de proteção à infância demonstram nosso compromisso inabalável com a segurança dos usuários. Discordamos da posição do parlamentar que o Discord deveria ser suspenso e estamos à disposição para compartilhar mais com ele sobre os diversos casos em que colaboramos ativamente com as autoridades brasileiras na identificação de pessoas que representavam riscos no mundo real. Estamos prontos para trabalhar com as autoridades na construção de soluções proporcionais que abordem preocupações específicas sem comprometer a liberdade digital.

O Discord prestou assistência direta às autoridades responsáveis por esta operação (Fake Monster), contribuindo para a identificação dos indivíduos envolvidos. Temos políticas rigorosas contra atividades que promovam discurso de ódio, incitação à violência e o compartilhamento de conteúdo prejudicial em nossa plataforma. Assim que tomamos conhecimento de conteúdos desse tipo, seja por meio de nossas ferramentas de segurança ou por denúncias de usuários, tomamos as medidas cabíveis, incluindo a remoção de conteúdo, o banimento de usuários e a derrubada de servidores. Buscamos cooperar com investigações das autoridades brasileiras em conformidade com a legislação vigente, e treinamos forças policiais sobre como enviar solicitações legais adequadas. Nossas ações proativas ajudaram a impedir crimes antes que ocorressem e contribuíram para diversas prisões ao longo do último ano. A segurança é uma das principais prioridades do Discord e seguimos comprometidos em oferecer um ambiente seguro e positivo para nossos usuários no Brasil."