STF começa a ouvir testemunhas em ação sobre tentativa de golpe

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa, nesta segunda-feira (19), a fase de oitivas das testemunhas de acusação e defesa no processo que apura a tentativa de golpe de Estado atribuída pela Procuadoria-Geral da República ao ex-presidente Jair Bolsonaro e a aliados após as eleições de 2022. Ao todo, 82 testemunhas serão ouvidas até 2 de junho, por videoconferência, no processo que envolve o chamado núcleo 1 da trama golpista.

Entre os depoentes desta segunda-feira, indicados pela PGR, estão:

• General Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante do Exército, apontado como peça-chave na resistência à tentativa de golpe. Ele teria ameaçado prender Bolsonaro após este sugerir a adesão das Forças Armadas ao plano golpista;
• Ibaneis Rocha (MDB), governador do Distrito Federal, afastado do cargo após os atos de 8 de janeiro e posteriormente inocentado pela PGR;
• Eder Lindsay Magalhães Balbino, empresário que teria ajudado o PL a produzir estudo para desacreditar as urnas eletrônicas;
• Clebson Ferreira de Paula Vieira, servidor do Ministério da Justiça na gestão de Anderson Torres, que teria presenciado uso indevido da PRF no segundo turno da eleição;
• Adiel Pereira Alcântara, ex-coordenador de inteligência da Polícia Rodoviária Federal.

Quem será ouvido nos próximos dias

A agenda de depoimentos inclui generais, governadores, ministros, parlamentares e figuras estratégicas do governo Bolsonaro. Entre os destaques estão:

21 de maio:

• Carlos Baptista Júnior, tenente-brigadeiro do ar e comandante da FAB em 2022, teria presenciado Bolsonaro sugerir adesão ao golpe.

23 de maio:

• Senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), ex-vice-presidente, testemunha de defesa de Bolsonaro e outros militares;
• Almirante Marcos Sampaio Olsen, atual comandante da Marinha, testemunha de defesa do ex-comandante Almir Garnier.

26 de maio:

• Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde, testemunha de defesa do general Braga Netto.

29 de maio:

• Paulo Guedes, ex-ministro da Economia, e Adolfo Sachsida, ex-ministro de Minas e Energia, indicados por Anderson Torres.

30 de maio:

• Senadores Ciro Nogueira, Eduardo Girão, Espiridião Amin;
• Deputados Eduardo Pazuello e Sanderson, e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, todos como testemunhas de Bolsonaro;
• Tarcísio de Freitas, governador de São Paulo, ex-ministro e aliado direto de Bolsonaro.

2 de junho:

• Senador Rogério Marinho, como testemunha de defesa de Braga Netto.

O que está em jogo

Os depoimentos fazem parte do processo penal aberto contra os oito integrantes do núcleo central da chamada trama golpista, que teve a denúncia aceita por unanimidade em março pela 1ª Turma do STF. São eles:

• Jair Bolsonaro
• Walter Braga Netto
• Augusto Heleno
• Anderson Torres
• Alexandre Ramagem
• Paulo Sérgio Nogueira
• Almir Garnier
• Mauro Cid

Eles respondem por crimes como tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, entre outros. As penas podem ultrapassar 30 anos de prisão em caso de condenação.

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As audiências são conduzidas por juízes auxiliares do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, e serão realizadas por videoconferência, com participação do Ministério Público e das defesas. As gravações não podem ser divulgadas, nem registradas pela imprensa.

Ao final das oitivas, Moraes deve marcar os interrogatórios dos réus, última etapa antes do julgamento final, que será realizado pela 1ª Turma do STF. A expectativa é que a decisão sobre absolvição ou condenação ocorra ainda neste ano.