Entrar
Cadastro
Entrar
Publicidade
Publicidade
Receba notícias do Congresso em Foco:
Riscos Hormonais
Congresso em Foco
28/5/2025 14:09
A Câmara dos Deputados analisa o projeto de lei 1141/2025, que propõe a obrigatoriedade de alertas em cosméticos com substâncias químicas capazes de causar desregulação hormonal. O aviso deverá constar em rótulos, embalagens e anúncios, informando que o produto não é recomendado para crianças menores de 12 anos.
A proposta inclui a medida na lei 6.360/1976, que trata da vigilância sanitária de medicamentos e outros produtos farmacêuticos.
Autor do texto, o deputado Augusto Puppio (MDB-AP) cita estudos que associam o uso precoce de cosméticos ao desenvolvimento hormonal acelerado. "Essas pesquisas indicaram que determinadas substâncias químicas presentes em maquiagens, xampus e loções podem atuar como desreguladores endócrinos, levando à puberdade precoce em meninas", afirmou.
Segundo o parlamentar, o alerta deve ajudar famílias e responsáveis a tomarem decisões mais informadas sobre os produtos usados por crianças.
O projeto será analisado de forma conclusiva pelas comissões de Saúde; de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Tags
LEIA MAIS
Câmara dos Deputados
Inteligência Artificial
Câmara discute regulação da inteligência artificial na saúde
EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL
Deputado pede prisão de Hytalo Santos após denúncia de Felca
Tributação Financeira
Haddad debate nova tributação de fundos e ativos virtuais no Senado