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Riscos Hormonais

Câmara analisa projeto que exige alerta hormonal em cosméticos

Texto obriga fabricantes a informar nos rótulos o risco de uso por crianças de produtos com substâncias que afetam o sistema endócrino.

Congresso em Foco

28/5/2025 14:09

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A Câmara dos Deputados analisa o projeto de lei 1141/2025, que propõe a obrigatoriedade de alertas em cosméticos com substâncias químicas capazes de causar desregulação hormonal. O aviso deverá constar em rótulos, embalagens e anúncios, informando que o produto não é recomendado para crianças menores de 12 anos.

A proposta inclui a medida na lei 6.360/1976, que trata da vigilância sanitária de medicamentos e outros produtos farmacêuticos.

O deputado Augusto Puppio (MDB-AP) é o autor do projeto de lei.

O deputado Augusto Puppio (MDB-AP) é o autor do projeto de lei.Mario Agra/Câmara dos Deputados

Autor do texto, o deputado Augusto Puppio (MDB-AP) cita estudos que associam o uso precoce de cosméticos ao desenvolvimento hormonal acelerado. "Essas pesquisas indicaram que determinadas substâncias químicas presentes em maquiagens, xampus e loções podem atuar como desreguladores endócrinos, levando à puberdade precoce em meninas", afirmou.

Segundo o parlamentar, o alerta deve ajudar famílias e responsáveis a tomarem decisões mais informadas sobre os produtos usados por crianças.

O projeto será analisado de forma conclusiva pelas comissões de Saúde; de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

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