Entrar

    Cadastro

    Notícias

    Colunas

    Artigos

    Informativo

    Estados

    Apoiadores

    Radar

    Quem Somos

    Fale Conosco

Entrar

Congresso em Foco
NotíciasColunasArtigos
  1. Home >
  2. Notícias >
  3. Senado aprova PEC para incluir educação como vetor do progresso

Publicidade

Publicidade

Receba notícias do Congresso em Foco:

E-mail Whatsapp Telegram Google News

Educação

Senado aprova PEC para incluir educação como vetor do progresso

A proposta de emenda à Constituição modifica o artigo 205 da CF para estabelecer a educação como "vetor do progresso do país".

Congresso em Foco

9/7/2025 19:08

A-A+
COMPARTILHE ESTA NOTÍCIA

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (9) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 137/2019, que objetiva definir a educação como vetor do progresso do país. De iniciativa do senador Confúcio Moura (MDB-RO), a matéria segue para a Câmara dos Deputados.

Na justificativa, os autores sustentam, em síntese, que a sociedade brasileira, compreendida em todos os seus setores, precisa ampliar a compreensão da educação como direito dos indivíduos, atribuindo-lhe a condição de vetor do progresso econômico e do desenvolvimento sustentável do país. Essa modificação constitucional se dá por inserção no artigo 205.

"No tocante ao mérito, cumpre destacar o renitente ambiente de restrição orçamentária vivido no País, que, na prática, tem inviabilizado a atuação do Estado em áreas relevantes que incluem a educacional. Nesse contexto, avaliamos que a inovação sugerida na PEC se mostra oportuna, pois a educação tem inevitavelmente figurado entre as áreas submetidas a sacrifício nas horas difíceis", afirmou a relatora, Professora Dorinha Seabra (União Brasil-TO).

Senadora Dorinha Seabra.

Senadora Dorinha Seabra.Carlos Moura/Agência Senado

A senadora apontou que o Brasil não é efetivamente orientado por uma visão prospectiva de educação. Segundo a parlamentar, apesar de a proposta não representar grande modificação no ordenamento jurídico, a medida agrega novo valor ao conceito de educação por associar ao desenvolvimento e progresso do país.

"A inovação constitucional tende a provocar uma inflexão no imaginário dominante acerca da educação e do desenvolvimento do País. Ela detém potencial para despertar, na sociedade, um compromisso com a realização de um ideal de educação que, calcado no direito de acesso de todos a um ensino de qualidade, é também assecuratório de um Brasil que avança, de maneira sustentável e com um padrão de distribuição de riqueza mais equitativo", complementou Professora Dorinha Seabra.

Siga-nos noGoogle News
Compartilhar

Tags

educação Confúcio Moura Professora Dorinha Seabra Senado

Temas

Congresso

LEIA MAIS

CONGRESSO & JUSTIÇA

Câmara aprova 200 novas posições no Supremo; texto vai ao Senado

IMPOSTO DE RENDA

Lira apresenta relatório do projeto de isenção do IR nesta quinta

TENSÃO DIPLOMÁTICA

Deputado apresenta moção de repúdio contra tarifa de Trump

NOTÍCIAS MAIS LIDAS
1

Prêmio Congresso em Foco 2025

Prêmio Congresso em Foco 2025: veja quem lidera 2ª parcial da votação

2

TARIFAS

Eduardo Bolsonaro pede para apoiadores agradecerem Trump por tarifa

3

Relações Exteriores

Comissão da Câmara aprova moção de louvor a Donald Trump

4

Tarifas

Parlamentares reagem a anúncio de Trump sobre tarifas ao Brasil

5

Autismo

Ativista autista questiona eficácia científica de terapias para TEA

Congresso em Foco
NotíciasColunasArtigosFale Conosco

CONGRESSO EM FOCO NAS REDES