Câmara teria 4 mil deputados se acompanhasse crescimento demográfico

Com o fim do recesso parlamentar, na primeira semana de agosto, o Congresso Nacional deve retomar um tema espinhoso: a possível criação de novas vagas na Câmara dos Deputados.

A proposta, já vetada pelo presidente Lula, segue sendo uma demanda de Estados que se consideram prejudicados pela recente decisão do Supremo Tribunal Federal. O STF determinou que a distribuição de cadeiras fosse ajustada conforme os dados do Censo de 2022, o que causou incômodo em regiões que perderiam representação.

Se o veto for derrubado, cada cadeira passará a representar cerca de 382 mil brasileiros, um número ligeiramente inferior ao atual, em que cada deputado representa 395 mil pessoas.

O histórico da composição da Câmara mostra que o número de deputados não cresce na mesma proporção da população. Isso se explica menos por fórmulas aritméticas e mais pelas circunstâncias políticas de cada época.

Para ilustrar: se fosse mantida a proporção de representação de 1826, teríamos hoje uma Câmara com mais de 4,4 mil deputados. Seria o maior parlamento do planeta, superando inclusive o Congresso Nacional do Povo, da China, com seus 2,9 mil membros que representam 1,4 bilhão de cidadãos.

Confira a evolução da relação entre deputados e habitantes ao longo da história:

Na comparação internacional, a representatividade brasileira está longe de ser destoante.

Atualmente, cada deputado brasileiro responde por 395 mil habitantes. Na Rússia, esse número é de 324 mil. No México, mais apertado: 259 mil por vaga. Já nos Estados Unidos, que têm uma população muito maior e apenas 435 deputados, cada um representa em média 761 mil pessoas, o dobro da proporção brasileira.

Outros exemplos reforçam o cenário: no Egito, a proporção é de 198,9 mil habitantes por cadeira; na França, cerca de 116 mil; na Indonésia, 274 mil.

Considerando os países mais próximos ao Brasil em termos populacionais e com sistemas bicamerais simétricos (como México, EUA, Argentina, França, Rússia, Egito, Etiópia, Paquistão e Indonésia), a média geral fica em torno de 374 mil habitantes por deputado, praticamente a proporção brasileira atual.

Em resumo: aumentar ou não algumas cadeiras, passando de 513 para 531, por exemplo, não alterará substancialmente a equação habitante/deputado.

A verdadeira conta a ser feita continua sendo outra: a da qualidade da representação. De pouco adianta ajustar números se o mandato, por sua essência, não for exercido com plenitude, presença e responsabilidade.