PSD, PL e MDB concentram maior número de senadores investigados

Juntos, os três partidos acumulam mais da metade dos senadores com pendências judiciais. PSD ocupa o topo, com quatro membros investigados.

26/9/2022

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Indicação de Wellington Dias para o Ministério do Desenvolvimento Social entrega cadeira do PT no Senado ao PSD. Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Reportagem feita a partir de levantamento produzido por Caio Matos, Cynthia Araújo, Edjalma Borges, Edson Sardinha, Guilherme Mendes, Lucas Neiva e Lucas Vinicius Os partidos com as duas maiores bancadas do Senado Federal, o PSD e o MDB, e o PL, do presidente Jair Bolsonaro, são aqueles com a maior quantidade de senadores que respondem a inquéritos ou processos criminais, administrativos ou eleitorais, conforme revela levantamento exclusivo feito pelo Congresso em Foco. Dos 81 senadores, 18 têm pendências judiciais. Segunda maior bancada da Casa, com 11 senadores, o PSD tem três nomes na mira da Justiça: mesmo número de parlamentares do MDB, maior partido do Senado, com 13 integrantes. No PL, outros três estão sob investigação. A legenda tem sete representantes. Entre os investigados do PL está Flávio Bolsonaro (RJ), filho do presidente, que responde no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo chamado Inquérito das Fake News e também por suspeitas de peculato, referentes às denúncias de rachadinha durante seu mandato como deputado estadual. O Podemos aparece na sequência, com dois senadores processados. Em quarto lugar, empatam o PT, o PTB, o PDT, o PP, o União Brasil e o Pros, cada um com um parlamentar com pendência judicial. Ao contrário da Câmara dos Deputados, onde a maioria das acusações é por improbidade administrativa (um ilícito do âmbito civil, que não chega a caracterizar crime), no Senado as ações criminais preponderam. Há sete parlamentares acusados de corrupção ativa, passiva e/ou lavagem de dinheiro. Também diferentemente da Câmara, a maioria das investigações contra senadores se refere a delitos supostamente cometidos durante o exercício de seus atuais mandatos: mais de 40% dos casos tramitam no STF, em decorrência do foro privilegiado. Os demais, salvo crimes eleitorais, já são referentes a denúncias anteriores ao exercício do mandato no Senado, quando exerciam cargos políticos estaduais ou municipais. Confira os dados a seguir: [gallery columns="1" size="large" ids="551757,551758"]

Terceira via na frente

Enquanto na Câmara dos Deputados o levantamento do Congresso em Foco revelou uma maioria de inquéritos e processos contra partidos aliados a Jair Bolsonaro, no Senado a preponderância vai para os partidos da autointitulada terceira via: aqueles que apoiam candidaturas de fora das esferas de Lula e Bolsonaro. São eles o MDB, PDT, União Brasil e o Podemos, que juntos contabilizam sete do total de 19 senadores com pendências judiciais. São partidos que apoiam as candidaturas de Simone Tebet (MDB), Soraya Thronicke (União-MS) e Ciro Gomes (PDT). O PSD, por sua vez, não apoia nenhuma candidatura presidencial. Confira a seguir a lista completa de senadores sob investigação, por ordem alfabética:

Chico Rodrigues"}">Chico Rodrigues	UNIÃO	RR	Corrupção	INQ 4852	STF
Cid Gomes"}">Cid Gomes	PDT	CE	Improbidade Administrativa	0412026-56.2019.8.06.0001	TJCE
Eduardo Gomes"}">Eduardo Gomes	PL	TO	Improbidade Administrativa	0002913-93.2017.8.27.2729	TJTO
Esperidião Amin"}">Esperidião Amin	PP	SC	Improbidade Administrativa	0057644-37.2010.8.24.0023	TJSC
Fernando Collor	PTB	AL	Corrupção	AP 1025	STF
Flávio Bolsonaro	PL	RJ	Inquérito das Fake News	Inq 4781	STF
Jader Barbalho"}">Jader Barbalho	MDB	PA	Corrupção	Inq4707	STF
Jaques Wagner"}">Jaques Wagner	PT	BA	Improbidade Administrativa	1017830-24.2019.4.01.3300	TRF1
Jorge Kajuru	Podemos	GO	Crime eleitoral	0000016-13.2018.6.09.0147	TRE
Nelsinho Trad"}">Nelsinho Trad	PSD	MS	Corrupção	AREsp nº 2130167 / SP	STJ
Omar Aziz"}">Omar Aziz	PSD	AM	Corrupção	1016787-61.2019.4.01.3200	TRF1
Renan Calheiros"}">Renan Calheiros	MDB	AL	Tráfico de influência	INQ 4851	STF
Sérgio Petecão"}">Sérgio Petecão	PSD	AC	Peculato	0009206-07.2018.8.01.0001	TJAC
Simone Tebet	MDB	MS	Improbidade Administrativa	0807922-90.2016.8.12.0001	TJMS
Styvenson Valentim"}">Styvenson Valentim	Podemos	RN	Crime contra a honra	INQ 4881	STF
Telmário Mota	PROS	RR	Corrupção	INQ 4852	STF
Veneziano Vital do Rêgo"}">Veneziano Vital do Rêgo	MDB	PB	Peculato	INQ 4029	STF
Wellington Fagundes"}">Wellington Fagundes	PL	MT	Improbidade Administrativa	0001591-02.2014.4.01.3602	TRF1

Pioneirismo O Congresso em Foco foi o primeiro veículo de comunicação do país a fazer levantamento sobre as acusações criminais envolvendo parlamentares. Desde 2004, o site fez dezenas de pesquisas sobre o assunto. Inicialmente as buscas se concentravam no Supremo Tribunal Federal, onde tramitavam todos os processos envolvendo congressistas. Com a mudança no entendimento do foro privilegiado, em 2018, o Supremo encaminhou para outras esferas da Justiça casos não relacionados ao mandato atual do acusado. Desde então, o site faz pesquisas processuais na base de dados dos tribunais de Justiça, na Justiça Federal, na Justiça Eleitoral, no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo. Responder a um inquérito ou processo não implica culpa. O parlamentar só pode ser considerado culpado após a conclusão do julgamento. Ainda assim, devem ser consideradas as possibilidades de recursos até a última instância. De acordo com a Lei da Ficha Limpa, o candidato só fica impedido de disputar a eleição se tiver sido condenado por órgão colegiado, ou seja, a partir da segunda instância. Muitos dos casos encontrados pela reportagem se referem a ações por improbidade administrativa. A improbidade tem natureza cível e não é considerada crime pela Justiça, mas um ato ilegal ou contrário aos princípios básicos da administração pública, como legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência, cometido por agente público durante o exercício da função. A punição a ela, que pode envolver pagamento de multa e suspensão dos direitos políticos, visa a impedir que a máquina pública seja usada para benefício próprio ou de terceiros. Todos os parlamentares citados na reportagem foram procurados para apresentar sua defesa ou esclarecer sua situação. O espaço continua aberto para aqueles que ainda não se manifestaram. A assessoria de imprensa de Jorge Kajuru (Podemos-GO) encaminhou os autos de sua defesa jurídica e afirmou que “o senador nega a participação da fraude que lhe é imputada”. A assessoria de Carlos Fávaro (PSD-MT) também se manifestou com a seguinte nota: "O senador Carlos Fávaro (PSD-MT) esclarece que não é investigado em processo por corrupção. No referido processo, o parlamentar consta como parte interessada, atuando no polo ativo, conforme pode se verificar em consulta ao mesmo". Foi apresentada prova documental comprovando a afirmação do parlamentar, que foi removido da tabela. Demais respostas podem ser enviadas para o email redacao@congressoemfoco.com.br. Antes de escolher seu candidato, entre aqui

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