Saúde
Comissão aprova prioridade para diabéticos em exames com jejum
Projeto de lei aprovado assegura que pessoas com diabetes tenham prioridade em exames que exijam jejum, em serviços públicos e privados.
Congresso em Foco
18/9/2025 | Atualizado às 8:54
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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados deu seu aval ao projeto de lei 2978/2024, que assegura prioridade no atendimento a indivíduos com diabetes para a realização de exames de saúde que necessitem de jejum. Essa prioridade se soma às já existentes para gestantes, idosos e pessoas com deficiência. A comprovação da condição de diabético deverá ser realizada por meio de laudo médico ou documento equivalente, e a norma se aplicará tanto a estabelecimentos públicos quanto privados.
O texto, elaborado pela deputada Socorro Neri (PP-AC), introduz um novo artigo à legislação que institui a Política Nacional de Prevenção do Diabetes e de Assistência Integral à Pessoa com Diabetes.
Medida busca reduzir riscos de hipoglicemia em pacientes diabéticos.
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A relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO), manifestou apoio à aprovação da proposta, destacando que, embora simples, a medida possui um impacto significativo no bem-estar e na segurança dos pacientes. "Enquanto uma pessoa sem alterações endócrinas pode passar por jejum prolongado com efeitos físicos menores, um diabético corre risco de hipoglicemia intensa, situação que pode ser mais prejudicial do que a hiperglicemia", observou Flávia Morais.
O projeto seguirá em caráter conclusivo e será submetido à análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que a proposta se torne lei, é necessário que seja aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado.
