Senado marca sabatina de Messias; veja espera de cada indicado ao STF

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou na terça-feira (25) o calendário para a análise da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF). A sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a votação no plenário ocorrerão no mesmo dia, 10 de dezembro, estabelecendo um rito acelerado para a avaliação do atual advogado-geral da União.

Messias foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 20 de novembro para ocupar a cadeira deixada por Luís Roberto Barroso, que antecipou sua aposentadoria. A confirmação de Alcolumbre encerra dias de especulação sobre o ritmo da tramitação, já que o senador havia demonstrado preferência por outro nome, o ex-presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Até então, Alcolumbre vinha afirmando apenas que a análise aconteceria "no momento oportuno", sem detalhar datas. A movimentação despertou comparações com 2021, quando ele presidia a CCJ e retardou por 142 dias a sabatina de André Mendonça, indicado por Jair Bolsonaro, estabelecendo o maior prazo de espera desde a redemocratização.

Espera média e impacto político

Se o cronograma anunciado for mantido, Messias aguardará 20 dias entre a indicação e a votação, prazo próximo da média observada desde 1988, cerca de 17 dias, desconsiderando o caso atípico de Mendonça.

Historicamente, todos os indicados ao STF desde o fim do século XIX foram aprovados. Ainda assim, o tempo de tramitação costuma ser decisivo: uma espera longa amplia a exposição a pressões públicas, enquanto uma votação muito rápida reduz a capacidade de articulação com os senadores.

Para ser confirmado, Messias precisará de ao menos 41 votos.

Abaixo, o panorama completo da espera dos nomes enviados ao Senado desde a Constituição de 1988. O levantamento considera o intervalo entre a indicação oficial e a aprovação pelo plenário.

Quanto cada indicado esperou:

• André Mendonça: 142 dias (12/07/2021 a 01/12/2021) - indicado por Jair Bolsonaro;
• Sepúlveda Pertence: 50 dias (14/03/1989 a 03/05/1989) - indicado por José Sarney;
• Teori Zavascki: 50 dias (10/09/2012 a 30/10/2012) - indicado por Dilma Rousseff;
• Rosa Weber: 36 dias (07/11/2011 a 13/12/2011) - indicada por Dilma Rousseff;
• Edson Fachin: 35 dias (14/04/2015 a 19/05/2015) - indicado por Dilma Rousseff;
• Paulo Brossard: 33 dias (03/02/1989 a 08/03/1989) - indicado por José Sarney;
• Celso de Mello: 33 dias (04/05/1989 a 06/06/1989) - indicado por José Sarney;
• Nelson Jobim: 28 dias (07/03/1997 a 04/04/1997) - indicado por Fernando Henrique Cardoso;
• Gilmar Mendes: 27 dias (25/04/2002 a 22/05/2002) - indicado por Fernando Henrique Cardoso;
• Eros Grau: 27 dias (12/05/2004 a 08/06/2004) - indicado por Lula;
• Ellen Gracie: 21 dias (01/11/2000 a 22/11/2000) - indicada por Fernando Henrique Cardoso;
• Ayres Britto: 21 dias (07/05/2003 a 28/05/2003) - indicado por Lula;
• Cezar Peluso: 21 dias (07/05/2003 a 28/05/2003) - indicado por Lula;
• Joaquim Barbosa: 21 dias (07/05/2003 a 28/05/2003) - indicado por Lula;
• Cristiano Zanin: 20 dias (01/06/2023 a 21/06/2023) - indicado por Lula;
• Marco Aurélio Mello: 20 dias (02/05/1990 a 22/05/1990) - indicado por Fernando Collor;
• Kassio Nunes Marques: 20 dias (01/10/2020 a 21/10/2020) - indicado por Jair Bolsonaro;
• Flávio Dino: 16 dias (27/11/2023 a 13/12/2023) - indicado por Lula;
• Alexandre de Moraes: 16 dias (06/02/2017 a 22/02/2017) - indicado por Michel Temer;
• Francisco Rezek: 15 dias (15/04/1992 a 30/04/1992) - indicado por Fernando Collor;
• Dias Toffoli: 13 dias (17/09/2009 a 30/09/2009) - Lula
• Luís Roberto Barroso: 13 dias (23/05/2013 a 05/06/2013) - indicado por Dilma Rousseff;
• Cármen Lúcia: 12 dias (12/05/2006 a 24/05/2006) - indicada por Lula;
• Ilmar Galvão: 12 dias (31/05/1991 a 12/06/1991) - indicado por Fernando Collor;
• Carlos Velloso: 12 dias (27/04/1990 a 09/05/1990) - indicado por Fernando Collor;
• Luiz Fux: 8 dias (01/02/2011 a 09/02/2011) - indicado por Dilma Rousseff;
• Ricardo Lewandowski: 8 dias (06/02/2006 a 14/02/2006) - indicado por Lula;
• Maurício Corrêa: 2 dias (25/10/1994 a 27/10/1994) - indicado por Itamar Franco;
• Menezes Direito: 1 dia (28/08/2007 a 29/08/2007) - indicado por Lula.