Ao vivo: Câmara retoma sessão com PL da Dosimetria após tumulto

A Câmara dos Deputados retoma a sessão plenária nesta terça-feira (9), após o tumulto resultante da condução do deputado Glauber Braga (Psol-RJ) para fora da Mesa Diretora, ocupada por ele em protesto à inclusão de sua cassação na pauta de quarta-feira (10). O principal item na pautaé o o projeto de lei que concede redução de pena aos envolvidos nos ataques 8 de janeiro de 2023, chamado PL da Dosimetria (2.162/2023).

Apresentado por deputados do Partido Liberal (PL) e do Republicanos, o projeto previa anistia "ampla, geral e irrestrita". Com o substitutivo de Paulinho da Força, o texto muda a forma como as penas são calculadas e aplicadas a envolvidos em crimes contra o Estado de Direito.

O texto impede que crimes cometidos no mesmo contexto sejam somadas. Em vez disso, o juiz deve tratá-los como um único conjunto de condutas, o que reduz o resultado final das condenações. Segundo declarações do relator, o substitutivo avança pelo centro. "Apesar das divergências que a gente tem na casa, tanto à esquerda quanto à direita, o projeto avança pelo centro e eu tenho certeza que nós vamos aprovar", afirmou em discurso ao Plenário em setembro.