Anistia
"Não devem nada à Justiça", diz Chrisóstomo sobre presos do 8/1
Na Câmara, parlamentar defendeu aprovação de anistia ampla, geral e irrestrita aos presos do 8 de janeiro.
15/10/2025
Anistia
Eduardo Bolsonaro critica negociações sobre "PL da Dosimetria"
Parlamentar classificou como "infame" a possbilidade de revisão de penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro, no lugar da anistia irrestrita.
20/9/2025
Dosimetria
Por que Fux pode votar na dosimetria mesmo após absolver a maioria?
O ministro poderá participar da definição das penas, em razão de entendimento firmado pelo Plenário da Corte em maio de 2023.
11/9/2025
