Dosimetria
STF: Senado diz em manifestação que Lei da Dosimetria é constitucional
Documento enviado ao ministro Alexandre de Moraes sustenta que mudanças na execução penal respeitam a Constituição.
19/5/2026
Dosimetria
Alcolumbre promulga Lei da Dosimetria após recusa do presidente Lula
Congresso deu 48 horas para o chefe do Executivo promulgar a nova lei após a derrubada do veto.
8/5/2026
Dosimetria, veto presidencial e os limites do Direito Penal
Debate envolve proteção da democracia, proporcionalidade penal e respeito ao processo legislativo.
28/4/2026
O Brasil merece respeito: dosimetria não é pauta política
Proposta de pautar derrubada reacende debate sobre limites entre política e decisões judiciais.
15/4/2026
Senado
Alessandro Vieira critica tramitação acelerada do PL da Dosimetria
Senador afirmou que pautas urgentes de segurança pública seguem paradas enquanto o PL da Dosimetria avançou rapidamente.
18/12/2025
Senado
Magno chama Moraes de "ditador desgraçado" ao defender dosimetria
Senador acusou Moraes de perseguição política e criticou penas aplicadas aos condenados.
18/12/2025
Senado
PL da Dosimetria "nega um fato que ocorreu", afirma Teresa Leitão
Senadora afirmou que projeto tenta reescrever a narrativa sobre o 8 de janeiro, ignorou planejamento golpista e interferiu indevidamente em condenações já julgadas.
18/12/2025
Senado
Moro classifica PL da Dosimetria como "justiça parcial e imperfeita"
Senador afirmou que o projeto corrige excessos nas penas aplicadas aos condenados do 8 de janeiro e questionou a atuação do Supremo nos julgamentos.
18/12/2025
Tentativa de golpe
Veneziano diz que dosimetria de penas é anistia disfarçada
Senador afirmou que texto beneficia núcleo da tentativa de golpe e abre riscos institucionais.
18/12/2025
Executivo
Gleisi critica PL da Dosimetria: "Retrocesso em julgamento histórico"
Ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais afirmou que Executivo encaminhará voto contrário.
9/12/2025
