Tentativa de golpe
Senador afirmou que texto beneficia núcleo da tentativa de golpe e abre riscos institucionais.
18/12/2025
Executivo
Ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais afirmou que Executivo encaminhará voto contrário.
9/12/2025
Câmara dos Deputados
Declaração aconteceu durante oitiva no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara.
9/12/2025
Câmara dos Deputados
Segundo o presidente da Câmara, "a decisão cabe democraticamente aos deputados".
9/12/2025
Anistia
Na Câmara, parlamentar defendeu aprovação de anistia ampla, geral e irrestrita aos presos do 8 de janeiro.
15/10/2025
Anistia
Parlamentar classificou como "infame" a possbilidade de revisão de penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro, no lugar da anistia irrestrita.
20/9/2025
Dosimetria
O ministro poderá participar da definição das penas, em razão de entendimento firmado pelo Plenário da Corte em maio de 2023.
11/9/2025
