AGENDA DO SUPREMO
Corte julgará uberização, emendas e eleição no Rio em agosto. Ficha Limpa, dosimetria, pejotização e royalties aguardam data, enquanto casos Master e INSS seguem sob investigação.
28/7/2026
Dosimetria
Questionada por partidos, entidades e agora por uma associação de prefeitos, norma aguarda julgamento definitivo no Supremo.
14/7/2026
Dosimetria
Documento enviado ao ministro Alexandre de Moraes sustenta que mudanças na execução penal respeitam a Constituição.
19/5/2026
Dosimetria
Congresso deu 48 horas para o chefe do Executivo promulgar a nova lei após a derrubada do veto.
8/5/2026
Debate envolve proteção da democracia, proporcionalidade penal e respeito ao processo legislativo.
28/4/2026
Proposta de pautar derrubada reacende debate sobre limites entre política e decisões judiciais.
15/4/2026
Senado
Senador afirmou que pautas urgentes de segurança pública seguem paradas enquanto o PL da Dosimetria avançou rapidamente.
18/12/2025
Senado
Senador acusou Moraes de perseguição política e criticou penas aplicadas aos condenados.
18/12/2025
Senado
Senadora afirmou que projeto tenta reescrever a narrativa sobre o 8 de janeiro, ignorou planejamento golpista e interferiu indevidamente em condenações já julgadas.
18/12/2025
Senado
Senador afirmou que o projeto corrige excessos nas penas aplicadas aos condenados do 8 de janeiro e questionou a atuação do Supremo nos julgamentos.
18/12/2025
