Em entrevista exclusiva ao Congresso em Foco, a deputada Heloísa Helena (Rede-RJ) afirmou que o Congresso ergueu uma "muralha" para impedir a criação de uma ccomissão parlamentar mista de Inquérito (CPMI) destinada a investigar as supostas fraudes bilionárias atribuídas ao Banco Master. Segundo ela, a resistência é mais forte na Câmara dos Deputados e atinge inclusive parlamentares de esquerda, o que, na avaliação da deputada, expõe falta de coerência política.
"Então, para você ver como a muralha, a muralha para impedir a comissão parlamentar mista de inquérito, ela está sendo muito mais dura e poderosa na Câmara dos Deputados", disse a deputada, que assumiu o mandato temporariamente em dezembro, na vaga de Glauber Braga (Psol-RJ), suspenso por seis meses por quebra de decoro parlamentar.
Heloísa Helena contou que o requerimento foi articulado por ela e pela deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS). A opção por uma comissão mista, segundo explicou, foi uma forma de contornar as filas de requerimentos nas mesas diretoras da Câmara e do Senado. Até terça-feira, pouco mais de 40 deputados e 33 senadores haviam assinado o requerimento. Para que a CPMI seja criada, é necessário o apoio de ao menos 171 deputados e 27 senadores. Ou seja, por enquanto, há apoio suficiente apenas no Senado.
"Nós sabemos que isso implica em se submeter às filas, tanto da Mesa da Câmara e do Senado, por isso que nós optamos pela comissão mista, porque aí não se submete à fila de nenhuma das mesas, ela tem obrigatoriedade de ser instalada", afirmou.
Cobrança dentro da esquerda
A deputada afirma que o maior obstáculo não é apenas a resistência de quem pode ser diretamente atingido pela investigação, mas a falta de adesão de parte do chamado campo progressista. "Não é sério, não é justo que a gente da esquerda não assine a comissão parlamentar de inquérito", disse. Ao ser questionada se a resistência é grande nesse grupo, foi direta: "Tem muita gente que não está assinando, muita gente. Tem gente que já assinou também, mas tem muita gente que não está assinando ainda".
Heloísa Helena criticou o contraste entre o discurso de campanha e a postura atual de alguns parlamentares. "Nós fizemos a campanha, não é sério, né? Nós fizemos uma campanha, eu vi muitas pessoas batendo no Claudio Castro, batendo no Bolsonaro e de repente não querem que se abra uma CPI que os financiou", afirmou.
Para ela, o quadro fica ainda mais grave quando parlamentares da direita, que estariam no centro de uma investigação, demonstram mais disposição em apoiar o requerimento do que integrantes da esquerda. "É inaceitável que setores da direita que estarão diretamente investigados ponham a maldita assinatura no requerimento e pessoas da esquerda não tenham a coragem, a ética que é necessária de abrir esse procedimento investigador", disse.
Heloísa Helena foi senadora por Alagoas, seu estado natal, entre 1999 e 2007. Expulsa do PT em 2003, por ter feito oposição à reforma da Previdência, a parlamentar criou o Psol, partido que trocou pela Rede Sustentabilidade em 2015, em meio a disputas internas. Em 2022, ficou na suplência na Câmara dos Deputados pelo Rio de Janeiro.
"Quem for podre, que se quebre"
A deputada defendeu que a CPMI é necessária porque permite aprofundar a fiscalização com prerrogativas semelhantes às do Judiciário e garante acompanhamento público do processo.
"A única ferramenta técnica que se tem por trazer pra si prerrogativa de autoridades judiciais é a comissão parlamentar de inquérito", afirmou. E completou: "É a única ferramenta técnica de fiscalização e controle em qualquer um dos poderes que não se submete ao sigilo, que a população acompanha imediatamente o que está sendo debatido".
Ao insistir que a investigação não é opcional, mas parte das responsabilidades do Parlamento, Heloísa Helena resumiu: "A nossa obrigação é de promover investigação, monitoramento e controle. Não é favor. É nossa obrigação fazer". Ela também repetiu uma expressão que, segundo disse, vem do sertão: "Quem for podre, que se quebre".
Argumentos rejeitados
Heloísa Helena relatou que escuta justificativas variadas para a falta de assinaturas, mas descarta a maioria. "Um diz que é para não pegar um ministro que é importante, outro para não desmoralizar o STF, outro porque prendeu Bolsonaro… outro que quebra o sistema financeiro, é conversa fiada", disse.
A deputada afirmou que respeita a legitimidade de todos os eleitos, mas não pretende recuar no embate. "Eu não vou lamber o rastro por onde passa o poder, abrir mão da pressão que minha consciência faz, minha classe de origem, minhas convicções ideológicas e programáticas para ceder a esse argumento inaceitável", declarou.
Apesar do cenário, ela disse que seguirá buscando apoio. "A cada dia, quando a gente consegue uma assinatura, é quase que uma comemoração", contou. E concluiu: "Tenho que dizer que está muito difícil, a muralha está muito grande, mas nós também nunca tivemos caminhos fáceis e fomos as pequenas machadinhas para derrubar essa muralha".