A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) a medida provisória que cria o programa Gás do Povo, mas o texto encontrou resistência em uma ala da Casa. Ao todo, 29 deputados votaram contra a proposta, entre eles nomes da direita bolsonarista e da oposição liberal, como Nikolas Ferreira (PL-MG), Kim Kataguiri (União-SP) e Guilherme Derrite (PP-SP).
A MP foi aprovada por 415 votos favoráveis, 29 contrários e duas abstenções, em um total de 447 parlamentares votantes. A medida, que perde validade em 11 de fevereiro, segue agora para análise do Senado.
A MP 1.313/2025 (veja a íntegra) institui o programa Gás do Povo, que substitui o atual Auxílio Gás e prevê a entrega gratuita de botijões de gás de cozinha de 13 kg a famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com renda mensal por pessoa de até meio salário mínimo. Terão prioridade as famílias beneficiárias do Bolsa Família.
As bancadas estaduais que mais deram voto contrário ao novo programa do gás para pessoas de baixa renda foram as de São Paulo (7 votos), Santa Catarina (6) e Rio Grande do Sul (4). Aparecem na sequência: Rio de Janeiro (3), Minas Gerais (3), Mato Grosso do Sul (2), Distrito Federal (1), Roraima (1), Rio Grande do Norte (1) e Paraná (1). Já entre os partidos, o PL foi o que mais resistiu à proposta, com 19 votos contrários. O Novo (5), o União Brasil (2), o PP (w) e o PSDB (1) completam a lista. O Novo foi o único a orientar voto contra a MP.
Quem votou contra a MP do Gás do Povo
Entre os 29 deputados que votaram contra a medida provisória estão parlamentares do Novo, do PL, além de integrantes do União Brasil, PP e PSDB. Confira a lista:
- Adriana Ventura (Novo-SP)
- Bia Kicis (PL-DF)
- Bibo Nunes (PL-RS)
- Carlos Jordy (PL-RJ)
- Chris Tonietto (PL-RJ)
- Daniel Freitas (PL-SC)
- Delegado Bilynskyj (PL-SP)
- Eros Biondini (PL-MG)
- Geovânia de Sá (PSDB-SC)
- Gilson Marques (Novo-SC)
- Guilherme Derrite (PP-SP)
- Julia Zanatta (PL-SC)
- Junio Amaral (PL-MG)
- Kim Kataguiri (União-SP)
- Luiz Lima (Novo-RJ)
- Luiz P. O. Bragança (PL-SP)
- Marcel van Hattem (Novo-RS)
- Marcos Pollon (PL-MS)
- Mario Frias (PL-SP)
- Mauricio Marcon (PL-RS)
- Nikolas Ferreira (PL-MG)
- Nicoletti (União-RR)
- Ricardo Guidi (PL-SC)
- Ricardo Salles (Novo-SP)
- Rodolfo Nogueira (PL-MS)
- Sanderson (PL-RS)
- Sargento Gonçalves (PL-RN)
- Tião Medeiros (PP-PR)
- Zé Trovão (PL-SC)
Houve ainda duas abstenções: Ismael (PSD-SC) e Lincoln Portela (PL-MG).
Aumento de benefíciários
Segundo o governo, o novo modelo deve alcançar cerca de 15 milhões de famílias, o equivalente a aproximadamente 50 milhões de pessoas, triplicando o público atendido anteriormente. A iniciativa tem como objetivo enfrentar a chamada pobreza energética, situação em que famílias têm dificuldade de acesso a recursos básicos como energia para cozinhar, iluminação e refrigeração.
Diferentemente do modelo anterior, que previa o repasse de recursos em dinheiro a cada dois meses, o Gás do Povo permite a retirada direta e gratuita do botijão em uma rede de mais de 10 mil revendedoras credenciadas em todo o país. O programa também mantém a opção de pagamento em dinheiro, equivalente a pelo menos 50% do preço médio do botijão, mas o beneficiário deverá optar por apenas uma das modalidades.
A quantidade de botijões por ano varia conforme o tamanho da família, podendo chegar a até seis unidades anuais para lares com quatro ou mais integrantes. Cada liberação terá validade máxima de seis meses e não poderá ser acumulada.
Durante a votação, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu a medida ao afirmar que o programa reduz o impacto do custo do gás no orçamento doméstico e amplia o acesso a um item essencial. "O Gás do Povo promove dignidade, desaperta o orçamento das famílias, garante segurança e inclusão energética", disse.
Debate em Plenário
Apesar do número de votos contrários, apenas um parlamentar se manifestou contra a medida provisória em plenário durante a votação. O único discurso contrário foi feito pelo deputado Luiz Lima (Novo-RJ).
Em sua fala, Luiz Lima afirmou que o partido votou contra a proposta por considerar que o programa apresenta riscos de mau uso de recursos públicos. "O Partido Novo é leal ao povo brasileiro, mas o partido não é ingênuo; não vai dar mole para mais essa janela de falcatrua do governo", declarou. Segundo ele, a legenda decidiu "acender um sinal vermelho" em relação ao projeto para evitar que, em suas palavras, "o povo brasileiro seja, mais uma vez, feito de otário".
O deputao Alberto Fraga (PL-DF) disse que concordava com as críticas de Luiz Lima, mas que não havia como votar contra a MP. "É um projeto populista, que a gente sabe que é populista, sim. É a marca do PT o populismo. Mas nós não temos como não votar esse projeto", disse Fraga, no papel de líder do PL durante a votação.
Os demais deputados que votaram contra a MP não se manifestaram em plenário durante a sessão.