Integrantes da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado intensificam nesta semana a ofensiva institucional para obter informações sobre o caso do Banco Master, liquidado pelo Banco Central em novembro. O presidente do colegiado, senador Renan Calheiros (MDB-AL), terá reuniões com o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e com o presidente do STF, Edson Fachin, para tentar destravar o acesso a investigações que correm sob sigilo.
Os encontros estão previstos para esta quarta-feira. Às 17h, Renan se reúne com Andrei, na sede da PF, para solicitar o compartilhamento de inquéritos já instaurados. Em seguida, às 18h30, participa de uma reunião institucional com Fachin, com a presença da subcomissão criada semana passada na CAE para apurar suspeitas de fraudes envolvendo a instituição financeira.
A iniciativa ocorre após parlamentares esbarrarem em restrições para acessar documentos do Banco Central e informações protegidas por decisão judicial. O diálogo com o Supremo é visto pelos senadores como essencial para superar esse impasse.
Sigilo trava acesso a documentos
Na semana passada, integrantes da CAE se reuniram com o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, e com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo. Após o encontro, Renan afirmou ter solicitado ao BC toda a documentação relacionada ao Banco Master, inclusive a protegida por sigilo, e não descartou pedir ao Plenário do Senado a quebra formal desses dados.
Segundo relatos feitos à comissão, Galípolo explicou que o compartilhamento de parte dos documentos depende de autorização do ministro Dias Toffoli, relator do caso no STF, que impôs sigilo rigoroso às investigações. A expectativa dos senadores é que a interlocução direta com a presidência da Corte ajude a viabilizar o acesso às informações.
Pedido de colaboração à PF
Na Polícia Federal, a CAE deve buscar dados sobre inquéritos em andamento que apuram o uso do sistema financeiro pelo crime organizado. Parlamentares citam pelo menos cinco investigações, como as operações Colossus, Carbono Oculto e Compliance Zero, que identificaram indícios de emissão de títulos sem lastro, gestão fraudulenta e movimentações financeiras atípicas ligadas ao banco.
Antes do encontro com Galípolo, Renan havia cobrado publicamente colaboração do Banco Central e afirmado que a comissão só conseguirá aprofundar a investigação se tiver acesso às informações necessárias.
Questionamentos a Lula e próximos passos
Renan também anunciou que pretende encaminhar questionamentos por escrito ao presidente Lula sobre reuniões fora da agenda oficial com Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master. O senador afirma que não há acusação direta contra o presidente, mas defende esclarecimentos para evitar especulações.
O plano de trabalho da subcomissão inclui audiências públicas sobre a liquidação do banco, a atuação do Banco Central e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), além da identificação de falhas de supervisão e gargalos regulatórios. Ao final, o grupo deve apresentar um relatório com recomendações e possíveis propostas legislativas.
Segundo Renan, os trabalhos são complementares às investigações criminais em curso e não substituem uma eventual CPI. Senadores já mencionam a possibilidade de ouvir Daniel Vorcaro e ex-dirigentes do Banco Central nos próximos meses.
Além de Renan, integram a subcomissão que investiga o Banco Master os senadores:
- Alessandro Vieira (MDB-SE);
- Damares Alves (Republicanos-DF);
- Eduardo Braga (MDB-AM;
- Esperidião Amin (PP-SC);
- Fernando Farias (MDB-AL);
- Hamilton Mourão (Republicanos-SE);
- Humberto Costa (PT-PE);
- Izalci Lucas (PL-DF);
- Leila Barros (PDT-DF);
- Omar Aziz (PSD-MA);
- Randolfe Rodrigues (PT-AP);
- Soraya Thronicke (Podemos-MS).
Os suplentes do GT são:
- Eliziane Gama (PSD-MA);
- Fernando Dueire (MDB-PE);
- Jorge Kajuru (PSB-GO);
- Margareth Buzetti (PP-MT)
- Nelsinho Trad (PSD-MS).