O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quinta-feira (23) que pretende instalar, na próxima semana, a comissão especial que discutirá o fim da escala de trabalho 6x1.
Segundo o parlamentar, ainda não há definição sobre os nomes que irão presidir e relatar o colegiado. A expectativa é que as indicações sejam concluídas nos próximos dias para permitir o início dos trabalhos.
"Estou definindo os nomes para presidente e relator da comissão. Com isso, já na próxima semana, com as indicações das lideranças partidárias, o trabalho poderá ser iniciado dentro do cronograma previsto."
Motta afirmou que busca perfis com capacidade de diálogo e articulação política, capazes de conduzir negociações entre diferentes correntes do Congresso e também com setores diretamente impactados pela proposta.
"Nosso papel é construir a proposta mais equilibrada possível, garantindo a redução da jornada para trabalhadores, mas com responsabilidade, ouvindo também o setor produtivo e o governo, para alcançar a maior convergência possível."
A criação da comissão ocorre após a aprovação, por unanimidade, da admissibilidade das propostas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na quarta-feira (22). Motta elogiou a condução do relator, deputado Paulo Azi (União-BA), e do presidente do colegiado, Leur Lomanto Júnior (União-BA).
A comissão especial terá a tarefa de discutir o mérito das propostas e definir os termos da eventual mudança na jornada de trabalho, como carga horária semanal, modelo de transição e possíveis compensações para empresas.
Tramitam em conjunto a PEC 8/2025, da deputada Erika Hilton (Psol-SP), que prevê jornada de 36 horas semanais em quatro dias de trabalho, e a PEC 221/2019, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que propõe a redução gradual de 44 para 36 horas ao longo de dez anos.