A comissão especial da Câmara que analisa as propostas para reduzir a jornada de trabalho e acabar com a escala 6x1 iniciou nesta terça-feira (5) uma intensa agenda de reuniões. O esforço, liderado pelo relator do colegiado, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), ocorre para que o relatório possa ser votado em 26 de maio.
Conforme o plano de trabalho, serão realizadas cinco audiências públicas nas próximas semanas: uso do tempo de trabalho, no dia 6; impactos econômicos, no dia 12; aspectos sociais, no dia 13; perspectiva dos empregadores, no dia 18; e perspectiva dos trabalhadores, no dia 19. Nesta quarta-feira (6), a primeira audiência receberá o ministro do Trabalho, Luiz Marinho.
As reuniões na Câmara dos Deputados serão às terças e quartas-feiras, enquanto, às quintas-feiras, serão realizadas discussões em Estados, com seminários regionais. O primeiro debate será em João Pessoa (PB) nesta quinta-feira (7), seguido por encontros em Belo Horizonte (MG) e São Paulo (SP).
Como adiantou o deputado Alencar Santana (PT-SP) ao Congresso em Foco, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, estará presente na audiência pública sobre impactos econômicos. O presidente da Comissão também destacou o interesse em trazer o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, também na próxima semana.
O relatório deve ser apresentado em 20 de maio, com o consenso entre relator e presidente da Comissão, para que seja concedido um pedido de vista coletiva a fim de permitir que os demais integrantes do colegiado possam estudar o texto e trazer discussões.
Requerimentos
A Comissão também aprovou, em bloco, requerimentos para audiências públicas, seminários e debates regionais sobre o fim da escala 6x1. A deputada Erika Hilton (Psol-SP), autora de uma das PECs, pediu uma audiência para discutir evidências internacionais, impactos socioeconômicos e a urgência da mudança, além de sugerir audiência com Guilherme Boulos.
Também foram apresentados pedidos do deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), que quer ouvir trabalhadores do Maranhão, sindicatos e institutos de pesquisa; do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), para reunir sindicatos e federações de trabalhadores; do deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE), que propõe debate sobre os fundamentos jurídicos e socioeconômicos da medida; e do próprio deputado Leo Prates, que defende a realização de seminários em diferentes estados.
Há ainda requerimentos específicos para seminários em São Paulo, Minas Gerais e Paraná, com o objetivo de discutir os efeitos da redução da jornada de trabalho nessas unidades da federação. Alencar Santana afirmou que será possível acrescentar novas audiências ao cronograma.