O ministro Gilmar Mendes, do STF, voltou a criticar neste sábado (26) a condução do caso Master pelo ministro André Mendonça e saiu em defesa do procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Em publicação no X, o decano afirmou que a decisão do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) confirmou que não havia impedimento para a atuação do chefe da Procuradoria-Geral da República nas investigações.
Gilmar também criticou o afastamento temporário do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e retomou a defesa da adoção do juiz de garantias em processos que tramitam no Supremo.
A manifestação ocorre após o Conselho Superior do MPF analisar, na sexta-feira (25), questionamentos sobre a atuação de Gonet no caso Master. O colegiado rejeitou por unanimidade a tentativa de afastá-lo das apurações e, por 5 votos a 4, decidiu não abrir investigação criminal contra o procurador-geral.
Para Gilmar, o resultado confirmou "o que já se sabia" e afastou suspeitas que, segundo ele, atingiram injustamente a reputação de Gonet.
"Nada havia que impedisse o Procurador-Geral de seguir atuando nos processos do Banco Master, muito menos algo que arranhasse a reputação construída em décadas de serviço público."
Gilmar volta a mirar Mendonça
Ao comentar a decisão, Gilmar retomou críticas a André Mendonça, que atuou como relator das investigações relacionadas ao Banco Master.
Segundo o decano, o próprio relator já havia reconhecido em plenário a "fragilidade das insinuações" envolvendo Gonet antes da manifestação do Conselho Superior do MPF.
Gilmar afirmou, porém, que esse reconhecimento ocorreu depois que informações sob sigilo já haviam sido divulgadas e ganhado repercussão pública.
"Tarde demais, e com uma tranquilidade desconcertante diante da qual não me calei", afirmou.
Gilmar classificou como "tíbio" o que chamou de reparo posterior e disse que o dano à reputação de Gonet já havia ocorrido.
"O sigilo já havia sido levantado e as manchetes já haviam circulado. O dano reputacional já estava consumado."
O ministro também falou em "vazamentos seletivos" e afirmou que o inquérito ganhou força à medida que avançava o ciclo eleitoral. A relação entre a investigação e o calendário eleitoral é uma avaliação feita por Gilmar em sua publicação.
Afastamento de Andrei também entra nas críticas
Gilmar relacionou o episódio à decisão que afastou cautelarmente o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.
O afastamento havia sido determinado individualmente por André Mendonça e foi posteriormente revertido. Para Gilmar, a medida foi "desproporcional" e teve potencial para provocar consequências institucionais sobre o funcionamento da PF.
Segundo o ministro, os episódios envolvendo Gonet e Andrei são distintos, mas revelam um mesmo problema: decisões individuais de grande alcance tomadas durante a fase de investigação.
"São episódios diferentes, mas que lançam luz sobre o mesmo problema. Decisões individuais de enorme alcance, tomadas de afogadilho na fase de investigação, cujos efeitos sobre reputações e sobre instituições são irreparáveis."
Juiz de garantias no STF
Gilmar afirmou que os episódios reforçam sua defesa para que o juiz de garantias também possa atuar em processos no Supremo.
A função prevê a separação entre o magistrado responsável por acompanhar a legalidade da investigação e aquele que posteriormente julga o mérito da ação.
Ao final da publicação, Gilmar manifestou solidariedade a Gonet e Andrei. Sobre o procurador-geral, afirmou que a decisão do Conselho Superior do MPF confirmou a "lisura de um homem íntegro". Também destacou a trajetória do diretor-geral da PF, delegado de carreira há mais de duas décadas.