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Indígenas entram com ação na Justiça e pedem afastamento do presidente da Funai

Congresso em Foco

5/10/2021 10:55

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Presidente da Funai, Marcelo Xavier, em encontro com grupo de 40 indígenas Xavante em Brasília. Foto: Ubirrajara Machado/Funai

Presidente da Funai, Marcelo Xavier, em encontro com grupo de 40 indígenas Xavante em Brasília. Foto: Ubirrajara Machado/Funai
O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Augusto Xavier da Silva, é alvo de um pedido de afastamento por improbidade administrativa a ser entregue nesta quinta-feira (5) pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) à Justiça Federal de Brasília. O coletivo recorreu à Defensoria Pública da União (DPU), que propôs ação civil pública contra o governo federal e a Funai para tentar garantir o direito dos povos originários. Segundo o pedido, Marcelo Augusto Xavier trabalha para inviabilizar a demarcação de terras indígenas, facilita a grilagem de terras e se omite na defesa judicial dos direito indígenas. A condução das políticas sanitárias de proteção à população indígena ao longo da pandemia do coronavírus também foi citada. Para a Apib, o governo Bolsonaro apresenta "um grande risco" por ser ligado aos ruralistas do país. "Nós vamos levar ao conhecimento da Justiça Federal vários atos que o presidente da Funai vem praticando nesses últimos anos que vão desde o abandono da defesa dos povos indígenas, atuação contrária aos direitos dos povos indígenas e perserguição aos povos e organizações indígenas. E com isso fica muito claro que o presidente Marcelo Xavier tem atuado ferindo os princípios constitucionais que orienta a administração pública federal e essa será a base do pedido de afastamento", destaca o coordenador jurídico da Apib, Luiz Henrique Eloy Terena. > STF proíbe missões religiosas de entrar em áreas indígenas isoladas > MPF aponta retrocessos na política indigenista com Bolsonaro
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