Com um discurso menos agressivo à oposição, o presidente Lula voltou a defender hoje (5) a aprovação no Senado da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 89/07) que prorroga a cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) até 2011.
Nesta quarta-feira, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Casa rejeitou todas as 19 emendas à proposta e aprovou o relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR). A PEC segue agora para o plenário.
Para Lula, os parlamentares devem debater a votação da CPMF com os governadores. “Seria extremamente importante que cada governador conversasse com os senadores do seu estado, e que cada senador conversasse com os governadores para fazer uma reflexão do que representa para cada estado a não-aprovação da CPMF”, disse na cerimônia de lançamento do PAC Saúde.
Segundo ele, caso o imposto não seja aprovado, não será o governo quem perderá o cabo de guerra com a oposição que defende o fim da CPMF. “Quem será o prejudicado com isso, na verdade? Não é quem mora em um apartamento de cobertura em Recife, Eduardo Campos. É quem mora em Casa Amarela, é quem mora nos grotões deste País, que tem o SUS como única possibilidade de ter acesso a um hospital”, avaliou.
Em pronunciamento no Plenário, o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) disse que a rejeição da prorrogação da CPMF serve como uma declaração de independência do Senado ao Palácio do Planalto. “O Senado sucumbi quase sempre à imposição do Executivo”. Segundo o tucano, o fim do imposto criaria uma oportunidade para a elaboração de um novo modelo tributário. “Se consideramos a carga tributária como obstáculo para o crescimento do país e para a distribuição de renda porque não começar a destrui-la para começar a construir algo mais eficiente. Rejeitar a CPMF é iniciar a construção de um novo modelo tributário”, concluiu. (Erich Decat)