Psol deve processar presidente do Conselho de Ética

Fábio Góis

O Psol estuda duas ações contra o presidente recém-eleito do Conselho de Ética do Senado, Paulo Duque (PMDB-RJ), por declarações feitas pelo peemedebista desde que este passou a estar sob os holofotes da imprensa, depois da eleição desta quarta-feira (15). Hoje (sexta, 17), o deputado Chico Alencar (Psol) divulgou nota à imprensa manifestando "indignação" contra o fato de Duque ter dito que o Psol, um dos menores partidos do Parlamento, "não existe".

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"Essa postura desqualificada só faz aumentar nossa disposição de retomar, em agosto, ampla mobilização contra as falcatruas no Senado e os "colegas" que  ele defende de maneira tão descarada", diz trecho da nota (leia a íntegra abaixo). Chico Alencar informa que, além de protocolar "arguição de suspeição" contra Duque como presidente do colegiado - que estava desativado desde março -, o partido estuda a hipótese de interpelar judicialmente o senador fluminense por ter desconsiderado a existência do Psol, "partido político legalmente constituído e com representação inclusive na Casa onde ele exerce mandato".

Duque, que era segundo suplente do agora governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (o primeiro suplente, Regis Fichtner, chefia o Gabinete Civil de Cabral), estará à frente do tratamento que o Conselho dará a denúncias apresentadas contra seu correligionário, o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), por partidos como o próprio Psol e o PSDB. Oposicionistas consideram que, como Duque não teria compromisso com a opinião pública, uma vez que não disputou eleições populares na condição de suplente, não hesitará em trabalhar para inocentar Sarney.

Um dia após a eleição para o colegiado, Duque respondeu a jornalistas que não estava "preocupado" com o que a sociedade poderia pensar sobre uma eventual absolvição de Sarney pelo Conselho, uma vez que a opinião pública "é muito volúvel". "Ela flutua. E quem tem muita influência sobre a opinião pública são vocês, jornalistas", disse Duque.

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Desde fevereiro, quando tomou posse na presidência do Senado pela terceira vez (as outras gestões foram entre 1995 e 1997 e 2003 e 2005), Sarney enfrenta as mais diversas denúncias sobre atos praticados por ele e aliados em cargos de direção. Atos administrativos secretos, casos de nepotismo cruzado, uso da estutura do Senado para fins particulares, usufruto irregular de auxílio-moradia e viagem ao exterior custeada por banqueiro sob investigação são algumas das denúncias que põem em risco a permanência de Sarney no posto.

"Fica Sarney"

Depois de ter feito a protocolar prestação de contas das atividades do Senado no primeiro semestre (leia mais e confira a íntegra do discurso), dando início formal ao recesso parlamentar de 15 dias, José Sarney permaneceu na Casa resolvendo questões burocráticas, de onde só saiu no início da noite.

"Esta é a terceira vez que exerço a presidência do Senado Federal. Nas três vezes encontrei o Senado em meio a crises. Reergui-o. Os que já estavam aqui são testemunhas de que o deixei, de cada vez, no lugar que é seu por definição, superados os problemas maiores anteriores", discursou Sarney, na manhã desta sexta-feira, dizendo-se injustiçado e perseguido ante a crise em curso desde fevereiro, quando tomou posse. No discurso, Sarney atribuiu ao jornal O Estado de S.Paulo a execução de uma "campanha pessoal" para tirá-lo do posto. 

Ao final da tarde, quando se dirigiu à saída principal do Senado, Sarney foi surpreendido por profissionais da imprensa e cerca de dez turistas, em um movimentado dia de visitações ao Congresso. Aos jornalistas, limitou-se a informar que viajaria ao Maranhão.

"Boas férias para vocês", abreviou Sarney, retribuindo com as mãos unidas à manifestação de um grupo de turistas que, em tom de brincadeira, entoavam coros de apoio ao peemedebista. "Fica Sarney! Fica Sarney!", gritavam os visitantes do Congresso, antes de o senador entrar no carro oficial. "Longe do Senado", completaram, depois que Sarney fechou a porta do veículo. 

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Confira a nota assinada pelo deputado Chico Alencar:

"As declarações do senador Paulo Duque causaram indignação geral na sociedade e também no PSOL - o partido que, segundo ele, "não existe".
 
Essa postura desqualificada só faz aumentar nossa disposição de retomar, em agosto, ampla mobilização contra as falcatruas no Senado e os "colegas" que  ele defende de maneira tão descarada. Além de protocolar uma arguição de suspeição desse presidente de Conselho para analisar as Representações, pois já manifestou sua posição pela inépcia delas e deve ser impedido de julgá-las, estudamos também uma interpelação judicial à Sua Excelência, por desrespeito a partido político legalmente constituído e com representação inclusive na Casa onde ele exerce mandato.

Provaremos ao Sr. Duque, na prática, nossa existência: na continuada luta contra o fisiologismo que ele defende, na batalha pela ética e contra o patrimonialismo e a corrupção, e em nova Representação contra Sarney (em elaboração), para exame de fatos vinculados à sua atual gestão, como a declaração de não ter vínculos com a Fundação que leva seu nome e a omissão de bens à Justiça Eleitoral."