Senadores pressionam Alcolumbre para pautar prisão em segunda instância

Em mais uma tentativa de pressionar o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a pautar o projeto de lei que prevê a prisão em segunda instância, um grupo de senadores entregou um abaixo-assinado a Alcolumbre nesta quarta-feira (19). > Prisão em 2a instância, reformas e MPs dominam volta do Congresso Assinado por 43 senadores - mais da metade da casa, composta por 81 membros - o documento é uma iniciativa do líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), que tenta contornar um acordo feito entre os líderes da Câmara e do Senado no fim do ano passado. Na ocasião, a maior parte das lideranças das duas casas entendeu que era melhor dar prioridade ao projeto de emenda Constitucional (PEC) sobre o mesmo tema que tramita na Câmara, paralisando as discussões no Senado. Segundo Olímpio, não há problema em as duas propostas tramitarem ao mesmo tempo e a iniciativa é apoiada, inclusive, por deputados, que compareceram ao anúncio. "Reconhecemos a importância da PEC que tramita na Câmara, e repito: em nada se conflita [com o projeto de lei do Senado", afirmou. "Nós temos 43 assinaturas, que de 81 senadores, é uma forma de fortalecemos o presidente Davi Alcolumbre dizendo: paute, porque mais da metade, da maioria absoluta dos senhores senadores, querem que paute e vão aprovar esse projeto de lei do Senado", disse. Líder do Podemos no Senado, Alvaro Dias (PR) afirmou que os brasileiros estão "assistindo alguns retrocessos visíveis no combate à corrupção no país". Segundo ele, o "golpe maior" foi a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que retirou a possibilidade da prisão em segunda instância. O senador afirmou que "houve uma manobra sorrateira" para dificultar a tramitação do projeto do senado, "a pretexto de se celebrar um acordo". "Houve uma manobra sorrateira, certamente uma manobra da esperteza daqueles que, na verdade, não desejam a prisão em segunda instância. Criou-se um obstáculo a pretexto de se celebrar um acordo, que viesse a priorizar uma proposta da Câmara dos Deputados, cuja tramitação é mais lenta, difícil, complexa", disse.

Acordo trava discussões

O acordo feito entre as lideranças não foi unânime, e um grupo de senadores decidiu dar prosseguimento às discussões na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, aprovando o projeto do senador Lasier Martins (Podemos-RS), em 10 de dezembro do ano passado. Como o texto tinha caráter terminativo, ele seguiria direto para a Câmara, sem precisar passar pelo Plenário do Senado, mas um requerimento protocolado pelo líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), mudou esse quadro. Agora está nas mãos de Alcolumbre a decisão de pautar ou não o texto para ser deliberado no plenário do Senado. O presidente do Senado defende, no entanto, que os senadores mantenham o acordo feito no ano passado e esperem o texto da Câmara. Para Alvaro Dias, houve uma " interferência descabida" do governo no caso, ao pedir que o texto fosse analisado pelo plenário. "Não fosse a interferência do líder do governo, senador Fernando Bezerra, que requereu o envio ao plenário do Senado. Veja: não há como dissociar o líder do governo do governo, então me parece que há ai uma interferência descabida. Esse projeto já deveria estar para a análise da Câmara", comentou. O líder do Podemos disse ainda que imagina que Alcolumbre "respeitará a vontade da maioria". "Quem preside o Senado não o tem como propriedade privada.  A vontade da maioria é que deve prevalecer", afirmou. > Após chamar Moro de capanga, Glauber desafia ministro a abrir sigilo > Prisão após decisão de 2a instância: análise jurídica das propostas em debate