Chinaglia faz pauta ambiciosa para 2008

Para compensar as obstruções da pauta da Câmara em 2007, o presidente da Casa, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) traçou uma agenda ambiciosa de prioridades.

Apesar das eleições municipais, que devem paralisar o Congresso no segundo semestre, Chinaglia pretende colocar em discussão projetos polêmicos, como a PEC de autoria do falecido senador Antonio Carlos Magalhães que prevê a mudança na tramitação das medidas provisórias.

Além disso, a Câmara deve retomar as votações da reforma política, analisar a reforma tributária e discutir propostas relativas ao direito dos trabalhadores, como a redução da jornada do trabalho e o fim do trabalho escravo.

“É uma pauta ambiciosa, mas já fui sindicalista e quando um trabalhador apresenta uma proposta e o patrão pede uma contra-proposta, se o trabalhador apresentar a contra-proposta pode ter certeza que a discussão será dali para baixo. Então estou sendo ambicioso para tentar pelo menos votar parte desses projetos”, justificou o presidente.

Segundo ele, os trabalhos legislativos começaram acelerados para deixar as votações em dia antes do início das campanhas eleitorais.

“Vamos trabalhar na quarta-feira de cinzas e nas segundas-feiras seguintes, justamente porque essa lentidão no final do ano incomodou. Então vamos pisar no acelerador”, avisou o petista.

Medidas provisórias

Uma reclamação constante dos parlamentares é o excesso de medidas provisórias que, segundo eles, prejudica a votação dos projetos do Legislativo.

Apesar de admitir que muitas das propostas do Executivo são realmente prioritárias, o presidente da Câmara garantiu que trabalhará para mudar o trâmite das medidas para possibilitar que elas sejam rejeitadas antes de chegarem ao plenário.

Chinaglia lembrou que este ano foi criada uma comissão especial para discutir a matéria e que só faltam alguns nomes para que ela comece a funcionar. Além disso, ele pretende discutir o assunto com o Executivo e pedir ao presidente do Congresso que sejam criadas comissões para analisar as MPs antes das medidas chegarem à Câmara.

“Cabe ao presidente do Congresso constituir uma comissão em 14 dias para apreciar a admissibilidade das medidas provisórias, mas isso não tem acontecido. Aí chega na Câmara e não tem mecanismos para rejeitar antes de chegar ao plenário”, afirmou.

Encontrar o consenso com relação às medidas provisórias será, na opinião do presidente da Câmara, um dos grandes desafios para o próximo ano. “Há um consenso de que tem que mudar. Mas isso é um consenso, assim como era a reforma política. E a reforma foi uma coisa que tomou muito tempo”.   

Balanço de 2007

Para o presidente da Câmara, apesar da dificuldade para se encaminhar votações como a da reforma política e da prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), 2007 foi um ano de “bastante trabalho na Câmara”.

“Tivemos votações pesadas que duraram de sete a oito horas. Foram 81 sessões ordinárias e 111 sessões extraordinárias”, disse ele, acrescentando que vários projetos importantes foram apreciados este ano.

Entre os destaques de 2007, o deputado citou a aprovação do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), a PEC dos apátridas, a PEC que alterou o Fundo de Participação dos Municípios, a CPMF e a DRU, a regulamentação da Emenda 29, as 12 medidas provisórias do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o pacote de segurança.

“Foi um ano disputado milimetricamente na política”, enfatizou, lembrando dos diversos embates entre o governo e a oposição e que resultaram em quatro grandes períodos de obstrução na Câmara.

O presidente citou como causas para essas obstruções a votação da CPMF no Senado, a entrada de pauta da CPMF, a aprovação do sistema de listas preordenadas na Comissão de Constituição e Justiça e a criação da CPI do apagão aéreo. (Soraia Costa)