Publicidade
Expandir publicidade
Governo promete reduzir emissões em 50% até 2030 [fotografo]Valter Calheiros/Museu da Amazônia[/fotografo]
Um grupo de 10 Organizações não Governamentais (ONGs) se reuniu nesta terça-feira (3) em uma iniciativa conjunta para alertar sobre o agravamento dos ataques a organizações da sociedade civil no governo do presidente Jair Bolsonaro (Sem partido). De acordo com eles, há uma tentativa de "reprimir e restringir os direitos de associação, manifestação e expressão" no país.
> Ambientalistas presos: Governo do Pará troca delegado do inquérito
Entre os participantes da reunião estavam representantes do WWF, organização acusada pelo presidente de financiar incêndios na Amazônia, e da ONG Saúde e Alegria, organização que ganhou os noticiários na semana passada, após quatro brigadistas da instituição serem acusados de ter envolvimento nas queimadas no Pará.
Um dos pontos ressaltados pelos membros das instituições durante a coletiva de imprensa online que promoveram nesta manhã é que o discurso do presidente Bolsonaro cria "um ambiente de extrema vulnerabilidade" contra as organizações da sociedade civil.
"Do pronunciamento irresponsável do Presidente da República culpando as ONGs pelos incêndios à ação policial e midiática tentando criminalizar o Projeto Saúde e Alegria (PSA), há uma estratégia arquitetada para deslegitimar a atuação livre da sociedade civil brasileira que tem denunciado, desde o primeiro momento, as medidas autoritárias e antissociais do atual Governo", afirmou, em nota, a Associação Brasileira Organizações Não Governamentais (Abong).
Além da retórica do militar, as ONGs questionaram também medidas práticas do governo, como a tentativa de alterara a lei do decreto de Garantia de Lei e de Ordem (GLO), para acrescentar o excludente de ilicitude nos períodos em que o decreto for acionado.
"A ideia por trás da excludente de ilicitude na GLO é repetir péssimos exemplos que estão acontecendo no Chile e em Hong Kong, onde as autoridades não apenas não respondem adequadamente, não preservam o direito da sociedade se manifestar, mas mais que isso: atacam os ativistas", afirmou Jurema Werneck, diretora-executiva da Anistia Internacional.
De acordo com a coordenadora do Centro de Referência Legal do Artigo 19, Camila Marques, as iniciativas contrárias à sociedade civil organizada não se resumem a atos do Executivo. "O que a gente viu nesses últimos três anos é um intenso número de propostas legislativas que visam de alguma forma trazer controles restritivos ao direito de protesto", afirmou.