O deputado Wladimir Costa (PMDB-PA), autor do projeto de lei que torna crime o estelionato eleitoral, diz que a proposta foi inspirada nas promessas ainda não cumpridas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mas não só nas dele. "Temos uma história de políticos que estão acostumados a usar a ferramenta da mentira para ludibriar o povo pobre", afirma.
Costa tem facilidade com as palavras. Radialista desde 1986, tem programas jornalísticos na Rádio Marajoara e na TV RBA (Rede Brasil Amazônia), emissora do também deputado Jader Barbalho (PMDB-PA). Os dois, aliás, foram os mais bem votados pelos paraenses há dois anos.
Talvez até por estar em seu primeiro mandato eletivo, o deputado faz questão de ser referir aos políticos na terceira pessoa, como se não fizesse parte da categoria. "O grande lance é que tem político que se confunde com Deus. Mas Deus está longe da política". Há sete anos, Costa é vocalista da Banda Wlad, que já lançou seis discos do puro som paraense.
Congresso em Foco - Como surgiu a idéia de tipificar o crime de estelionato eleitoral?
Wladimir Costa - Tenho visto ao longo dos anos, como radialista e apresentador de TV, que, nos comícios eleitorais e nos horários de propaganda gratuita, os políticos prometem coisas absurdas e que até fogem de sua competência. Depois que se elegem, ignoram o que diziam. Parece que sofrem de amnésia galopante e compulsiva. Não lembram de mais nada, enquanto os seus eleitores são ludibriados. Sou a favor, portanto, de que seja criado o crime de estelionato eleitoral com pena de prisão para um político mentiroso e que ele pague nas barras da Justiça por ter enganado o povo.
"Depois que se elegem, (os políticos) ignoram o que diziam. Parece que sofrem de amnésia galopante e compulsiva"
O senhor se inspirou em algum caso específico?
Nós temos o exemplo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que, quando candidato, prometeu dez milhões de empregos. Dois anos depois, continuamos a viver uma situação de desemprego alarmante. Prometeu a Farmácia do Povo, que iria comercializar remédio a preço de custo, mas não temos, até hoje, essa farmácia em todo o país. Prometeu para jovens o Meu Primeiro Emprego, mas, no Pará, não temos um jovem sequer empregado pelo projeto. Mas isso não é privilégio de Lula. Temos uma história de políticos que estão acostumados a usar a ferramenta da mentira para ludibriar o povo pobre. Isso tem de acabar. Cadeia para os políticos mentirosos.
Que efeito prático essa medida tem para o eleitor? O voto não é suficiente?
A punição prevista no projeto vale para os prefeitos, os vereadores, os deputados estaduais e federais, os governadores e o presidente da República. É preciso moralizar. O eleitor brasileiro está descrente, deprimido e angustiado com tantas decepções. Temos de mudar esse quadro. Que nós prometamos projetos nas nossas campanhas eleitorais, mas que depois nós cumpramos esse compromisso com o povo. Precisamos extinguir os falastrões da política nos poderes legislativos e executivos de todo o território nacional. Temos de acabar com a indústria da mentira. Há políticos que sabem usar as palavras muito bem colocadas, como verdadeiros atores em um imenso e iluminado teatro. Há político que chora emocionadamente. Nosso projeto será aprovado. Os mentirosos da política, dentre os quais, tantos que estão no poder, ainda vão ter de pagar por mentir para o povo.
"Temos de acabar com a indústria da mentira. Há políticos que sabem usar as palavras muito bem colocadas, como verdadeiros atores em um imenso e iluminado teatro"
Se a punição fosse aplicada hoje, o Congresso ficaria esvaziado?
Presumo que temos grandes valores dentro do Senado e da Câmara, mas essas duas instituições são como outras quaisquer, que têm boas e más pessoas. Que fiquem só os bons e que os maus simplesmente se desintegrem e desapareçam definitivamente do cenário político nacional. O eleitor brasileiro precisa ser respeitado em todos os pontos, porque se chegou ao cúmulo do absurdo de se prometer coisa que foge da atribuição legislativa, ações que são de competência do executivo. O grande lance é que tem político que se confunde com Deus. Mas Deus está longe da política.
"O grande lance é que tem político que se confunde
com Deus. Mas Deus está longe da política"
O projeto de lei não faz referência a como diferenciar aquele candidato que age por má-fé e o que só descobre que não tem condições de cumprir suas propostas após a posse. Não é complicado definir isso?
O projeto prevê que, antes de prometer algo no horário gratuito da televisão, num comício, num showmício ou numa reunião, o candidato vai ter de protocolar esses compromissos no tribunal eleitoral do seu estado. Antes de prometer não sei quantas casas populares, que vai resolver o problema da água e da eletrificação, que vai mandar construir não sei quantas fontes, ele vai ter que protocolar tudo no Tribunal Regional Eleitoral e prometer à vontade. Depois, qualquer cidadão que se sentir ludibriado poderá requerer essa documentação autenticada e cobrar nas barras da Justiça o cumprimento da promessa.
O senhor tem confiança na aprovação do projeto, mas o relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania apresentou parecer contrário à proposta. Segundo ele, o projeto é inconstitucional. O que o senhor pretende fazer?
Eu posso reapresentá-lo. Irei conversar com os consultores legislativos sobre a possibilidade de esquecermos o projeto de lei e apresentarmos uma emenda constitucional. Se houver essa brecha, iremos apelar para a emenda. Só acho que o projeto caiu nas mãos erradas, porque o colega deveria ter apoiado a mudança.
O senhor protocolou, de alguma forma, suas propostas de campanha?
Não, porque o tribunal não aceitaria. Por isso, queremos transformar essa exigência em lei. Como não tenho obrigação de protocolar, o tribunal não tem obrigação de receber. Mesmo que eu quisesse, não haveria amparo legal para receber o documento. No momento em que o projeto for aprovado, serei o primeiro a protocolar. Não cumpriu, cadeia.
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