Renan desacelera ritmo do impeachment no Senado
Congresso em Foco
19/4/2016 | Atualizado às 10:32
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[caption id="attachment_238576" align="alignleft" width="285" caption="Renan Calheiros recebe Eduardo Cunha após entrega do processo de impeachment da presidente Dilma"]
[fotografo]Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil[/fotografo][/caption]Ao contrário do que se viu na Câmara dos Deputados, o ritmo de tramitação do processo de impeachment no Senado será mais lento. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ressaltou que será isento e impôs algumas limitações ao rito. Inicialmente, Renan já desfez o acordo entre seu partido, o PMDB, e a oposição, para indicação da presidência e relatoria da comissão especial a ser instalada no Senado.
Na segunda-feira (18), Renan se reuniu com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, para discutir como será o andamento do processo caso o Senado aprove a admissibilidade do pedido aprovado na Câmara. Os técnicos do Senado e do STF vão se reunir para estabelecer qual será o roteiro do impeachment. A tramitação discutida pelos presidentes, porém, valerá a partir de um eventual afastamento temporário de Dilma por 180 dias, caso ela perca a primeira votação no plenário do Senado
O procedimento será o mesmo adotado em 1992, no caso do impeachment do presidente Fernando Collor, quando o Supremo também realizou sessão administrativa. "Temos quatro parâmetros fundamentais : o regimento interno do Senado, a Lei 1079/1950 [Lei do Impeachment], a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental [ADPF] 378 [julgamento do roteiro do impeachment na Câmara]], e o precedente de 1992 [Collor]. Portanto, vamos nos guiar por esses quatro parâmetros, que definem prazos e procedimentos. Esses prazos já estão nos documentos aos quais me referi. Vamos só objetivar ou especificar o que está nesses quatro parâmetros", disse Lewandowski.
O processo será lido no Senado na tarde desta terça-feira. Renan informou que vai aguardar 48 horas após a leitura para instalar a comissão, o que coincidiria com o feriado de Tiradentes, na quinta-feira (21). Com isso, o presidente afastou a possibilidade de instalar a comissão nesta semana, já que não há sessão ordinária no Senado às sextas-feiras.
A decisão de Renan frustra as expectativas do vice-presidente Michel Temer (PMDB) e também da oposição. Eduardo Cunha, porém, preferiu a cautela para comentar a decisão do correligionário do Senado. "A demora é muito prejudicial para o país, porque você está com um governo que ficou meio governo", disse. "Ou ele vira de novo governo, ou deixará de ser governo. Essa decisão o Senado vai proferir. Agora, a demora não é boa para o país, nem para o próprio governo", afirmou o deputado.
Já Renan disse que os senadores vão agir com "neutralidade e imparcialidade" e que o processo correrá no tempo necessário para garantir o direito ao contraditório e à defesa. "Nós temos pessoas pedindo para agilizar o processo, mas não podemos agilizar o processo, de forma que pareça atropelo, nem delongar, de forma que pareça procrastinação." De acordo com o senador, desse modo, com "isenção e neutralidade", serão garantidos o processo legal, o prazo de defesa e o contraditório.
Questionado sobre a indicação do senador Antônio Anastasia (PSDB-MG) para a presidência da comissão e da senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS) para a relatoria, Renan disse que os nomes ainda não estão definidos. Renan informou que os líderes indicarão os nomes para a comissão conforme a proporcionalidade das bancadas. Ele disse esperar que os líderes entrem em acordo quanto aos nomes para a presidência e a relatoria. De qualquer forma, ambos terão que ser eleitos pela comissão, acrescentou Renan.
"Ainda não cogitamos nomes - essa tarefa não é do presidente, é dos líderes partidários, que poderão conversar entre si de modo a criar condições políticas para eleger o presidente e o relator. Há um detalhe já observado na Câmara dos Deputados, de que o relator, diferentemente do que acontece nas comissões, precisará ser eleito, a exemplo do presidente, na comissão especial", disse.
A comissão terá dez dias úteis para emitir parecer sobre a admissibilidade do processo. No Senado, diferentemente da Câmara, os prazos são contados em dias úteis e não por sessões, de modo que não se esperam sessões nos fins de semana. "A comissão funcionará para dar parecer sobre a admissibilidade ou a inadmissibilidade e voltará para ser a comissão processante, que irá investigar e ao final julgar", explicou Renan.
Com informações da Agência Brasil
Mais sobre o impeachment
[fotografo]Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil[/fotografo][/caption]Ao contrário do que se viu na Câmara dos Deputados, o ritmo de tramitação do processo de impeachment no Senado será mais lento. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ressaltou que será isento e impôs algumas limitações ao rito. Inicialmente, Renan já desfez o acordo entre seu partido, o PMDB, e a oposição, para indicação da presidência e relatoria da comissão especial a ser instalada no Senado.
Na segunda-feira (18), Renan se reuniu com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, para discutir como será o andamento do processo caso o Senado aprove a admissibilidade do pedido aprovado na Câmara. Os técnicos do Senado e do STF vão se reunir para estabelecer qual será o roteiro do impeachment. A tramitação discutida pelos presidentes, porém, valerá a partir de um eventual afastamento temporário de Dilma por 180 dias, caso ela perca a primeira votação no plenário do Senado
O procedimento será o mesmo adotado em 1992, no caso do impeachment do presidente Fernando Collor, quando o Supremo também realizou sessão administrativa. "Temos quatro parâmetros fundamentais : o regimento interno do Senado, a Lei 1079/1950 [Lei do Impeachment], a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental [ADPF] 378 [julgamento do roteiro do impeachment na Câmara]], e o precedente de 1992 [Collor]. Portanto, vamos nos guiar por esses quatro parâmetros, que definem prazos e procedimentos. Esses prazos já estão nos documentos aos quais me referi. Vamos só objetivar ou especificar o que está nesses quatro parâmetros", disse Lewandowski.
O processo será lido no Senado na tarde desta terça-feira. Renan informou que vai aguardar 48 horas após a leitura para instalar a comissão, o que coincidiria com o feriado de Tiradentes, na quinta-feira (21). Com isso, o presidente afastou a possibilidade de instalar a comissão nesta semana, já que não há sessão ordinária no Senado às sextas-feiras.
A decisão de Renan frustra as expectativas do vice-presidente Michel Temer (PMDB) e também da oposição. Eduardo Cunha, porém, preferiu a cautela para comentar a decisão do correligionário do Senado. "A demora é muito prejudicial para o país, porque você está com um governo que ficou meio governo", disse. "Ou ele vira de novo governo, ou deixará de ser governo. Essa decisão o Senado vai proferir. Agora, a demora não é boa para o país, nem para o próprio governo", afirmou o deputado.
Já Renan disse que os senadores vão agir com "neutralidade e imparcialidade" e que o processo correrá no tempo necessário para garantir o direito ao contraditório e à defesa. "Nós temos pessoas pedindo para agilizar o processo, mas não podemos agilizar o processo, de forma que pareça atropelo, nem delongar, de forma que pareça procrastinação." De acordo com o senador, desse modo, com "isenção e neutralidade", serão garantidos o processo legal, o prazo de defesa e o contraditório.
Questionado sobre a indicação do senador Antônio Anastasia (PSDB-MG) para a presidência da comissão e da senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS) para a relatoria, Renan disse que os nomes ainda não estão definidos. Renan informou que os líderes indicarão os nomes para a comissão conforme a proporcionalidade das bancadas. Ele disse esperar que os líderes entrem em acordo quanto aos nomes para a presidência e a relatoria. De qualquer forma, ambos terão que ser eleitos pela comissão, acrescentou Renan.
"Ainda não cogitamos nomes - essa tarefa não é do presidente, é dos líderes partidários, que poderão conversar entre si de modo a criar condições políticas para eleger o presidente e o relator. Há um detalhe já observado na Câmara dos Deputados, de que o relator, diferentemente do que acontece nas comissões, precisará ser eleito, a exemplo do presidente, na comissão especial", disse.
A comissão terá dez dias úteis para emitir parecer sobre a admissibilidade do processo. No Senado, diferentemente da Câmara, os prazos são contados em dias úteis e não por sessões, de modo que não se esperam sessões nos fins de semana. "A comissão funcionará para dar parecer sobre a admissibilidade ou a inadmissibilidade e voltará para ser a comissão processante, que irá investigar e ao final julgar", explicou Renan.
Com informações da Agência Brasil
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