Lula indica Toffoli para STF e Mucio para TCU

Fábio Góis

O presidente Lula confirmou a indicação nesta quinta-feira (17) do ministro José Mucio (Relações Institucionais) para uma vaga no Tribunal de Contas da União (TCU), e do advogado-geral da União, José Antônio Dias Toffoli, para compor o Supremo Tribunal Federal (STF). A escolha dos nomes foi confirmada pelo porta-voz da Presidência da República, Marcelo Baumbach.

Tanto Mucio quanto Toffoli serão submetidos à sabatina da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a quem cabe aprovar a indicação e encaminhar ao plenário da Casa. Só com nova aprovação os indicados podem assumir suas funções. Aos 41 anos, o advogado-geral terá sido o mais jovem magistrado a compor o STF. A Constituição determina que, para integrar o tribunal, o postulante deve ter entre 35 e 65 anos de idade, além de comprovar de reputação ilibada e notório saber jurídico.

Caso seja aprovado nos colegiados do Senado, Toffoli ocupará a vaga resultante da morte do ex-ministro Carlos Alberto Menezes Direito, no dia 1º deste mês. Menezes Direito foi indicado por Lula em setembro de 2007, tendo sido o último magistrado escolhido pelo presidente na atual composição da mais alta corte de Justiça do país.
 
Tofolli exerceu a função de consultor jurídico da Casa Civil, na gestão José Dirceu, entre 2003 e 2005, tendo sido exonerado pela ministra Dilma Rousseff. Por ter sido advogado do PT durante a maior parte de sua vida jurídica, Toffoli certamente terá seu nome questionado por senadores oposicionistas na CCJ e em plenário. 

Já o ministro José Mucio, caso sua indicação seja chancelada pelo Senado, substituirá o ministro Marcos Villaça, que deixará o órgão por aposentadoria compulsória. Ele "disputava" a vaga com a secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, nome posto à baila pela ministra Dilma Rousseff. A hipótese foi descartada pelo próprio presidente Lula graças à resistência à hipótese por parte de ministros e parlamentares com trânsito no governo.

Deputado federal pelo PMDB de Pernambuco, Mucio se licenciou do mandato para assumir a Secretaria Especial de Relações Institucionais no lugar de Walfrido dos Mares Guia, envolvido no caso do mensalão tucano. Para a vaga de Mucio na coordenação política do Planalto, um nome já é considerado favorito na cúpula governista: o senador Gim Argello (PTB-DF), vice-líder do governo no Senado e primeiro suplente do ex-governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz - que, por sua vez, renunciou para manter direitos políticos depois de acusações de corrupção.