Líderes da base apresentam projeto de plebiscito
Congresso em Foco
28/8/2013 16:10
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[caption id="attachment_125838" align="alignright" width="290" caption="Líderes de partidos da base protocolaram o projeto do plebiscito"]
[fotografo]Luis Macedo/Câmara dos Deputados[/fotografo][/caption]Líderes do PT, PSB, PDT e PCdoB apresentaram nesta quarta-feira (28) um projeto de decreto legislativo sobre o plebiscito da reforma política. A proposta trata de três temas - financiamento de campanha, participação pela internet e coincidência de eleições - e passou a tramitar oficialmente hoje na Câmara. Apesar da intenção dos quatro partidos, a consulta não deve valer para 2014.
O projeto apresentado hoje e assinado pelos líderes do PT, José Guimarães (CE), do PDT, André Guimarães (CE), do PCdoB, Manuela D´Ávila (RS), e do PSB, Beto Albuquerque (RS), ainda tem um longo caminho até ser promulgado. Primeiro, vai ser distribuído a pelo menos uma comissão permanente, a de Constituição e Justiça (CCJ). Depois precisa ser aprovada pelo plenário e seguir para o Senado, onde terá o mesmo trâmite.
Depois do o projeto aprovado e promulgado pelo Congresso - convocar um plebiscito é prerrogativa dos parlamentares -, começa a contar o prazo para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciar o processo da consulta. De acordo com o tribunal, são necessários pelo menos 70 dias para montar a estrutra necessária e consultar a população. Após o resultado, deputados e senadores apresentam projetos para fazer valer a vontade dos eleitores.
Para as mudanças valerem para 2014, todo esse processo precisaria ocorrer até 5 de outubro, um ano antes do próximo pleito. Mesmo com menos de dois meses para o prazo, líderes dos partidos entedem que existe tempo para isso. O presidente do PT, Rui Falcão, defendeu que o plebiscito deva valer para o próximo ano. Depois de apresentarem o projeto, os líderes foram até o Palácio do Planalto entregar a proposta à presidenta Dilma Rousseff, que tinha apresentado uma sugestão no mês passado.
"Esse é o nosso esforço. Agora temos que dar celeridade. O mais difícil fizemos [conseguir as assinaturas]. Para nos, é central ouvir a população sobre a reforma", disse Guimarães. "Se for para este ano melhor, se não, estamos na luta", afirmou o presidente do PCdoB, Renato Rabelo. "A reforma política é o tema central. Viemos uma crise de representatividade e do modo de participação do proceso eleitoral", completou.
No projeto apresentado, são apresentadas três perguntas aos eleitores. A primeira é sobre o financiamento das campanhas eleitorais. São dadas três opções: se os eleitores concordam com que empresas façam doações, com a doação de pessoas físicas e com o financiamento público exclusivo. As outras questões são sobre a participação poplar pela internet e a coincidência de eleições majoritárias e proporcionais.
Mais sobre a reforma política
[fotografo]Luis Macedo/Câmara dos Deputados[/fotografo][/caption]Líderes do PT, PSB, PDT e PCdoB apresentaram nesta quarta-feira (28) um projeto de decreto legislativo sobre o plebiscito da reforma política. A proposta trata de três temas - financiamento de campanha, participação pela internet e coincidência de eleições - e passou a tramitar oficialmente hoje na Câmara. Apesar da intenção dos quatro partidos, a consulta não deve valer para 2014.
O projeto apresentado hoje e assinado pelos líderes do PT, José Guimarães (CE), do PDT, André Guimarães (CE), do PCdoB, Manuela D´Ávila (RS), e do PSB, Beto Albuquerque (RS), ainda tem um longo caminho até ser promulgado. Primeiro, vai ser distribuído a pelo menos uma comissão permanente, a de Constituição e Justiça (CCJ). Depois precisa ser aprovada pelo plenário e seguir para o Senado, onde terá o mesmo trâmite.
Depois do o projeto aprovado e promulgado pelo Congresso - convocar um plebiscito é prerrogativa dos parlamentares -, começa a contar o prazo para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciar o processo da consulta. De acordo com o tribunal, são necessários pelo menos 70 dias para montar a estrutra necessária e consultar a população. Após o resultado, deputados e senadores apresentam projetos para fazer valer a vontade dos eleitores.
Para as mudanças valerem para 2014, todo esse processo precisaria ocorrer até 5 de outubro, um ano antes do próximo pleito. Mesmo com menos de dois meses para o prazo, líderes dos partidos entedem que existe tempo para isso. O presidente do PT, Rui Falcão, defendeu que o plebiscito deva valer para o próximo ano. Depois de apresentarem o projeto, os líderes foram até o Palácio do Planalto entregar a proposta à presidenta Dilma Rousseff, que tinha apresentado uma sugestão no mês passado.
"Esse é o nosso esforço. Agora temos que dar celeridade. O mais difícil fizemos [conseguir as assinaturas]. Para nos, é central ouvir a população sobre a reforma", disse Guimarães. "Se for para este ano melhor, se não, estamos na luta", afirmou o presidente do PCdoB, Renato Rabelo. "A reforma política é o tema central. Viemos uma crise de representatividade e do modo de participação do proceso eleitoral", completou.
No projeto apresentado, são apresentadas três perguntas aos eleitores. A primeira é sobre o financiamento das campanhas eleitorais. São dadas três opções: se os eleitores concordam com que empresas façam doações, com a doação de pessoas físicas e com o financiamento público exclusivo. As outras questões são sobre a participação poplar pela internet e a coincidência de eleições majoritárias e proporcionais.
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