Luiz Fux é empossado ministro do STF

Mário Coelho

Depois de sete meses com a vaga aberta, finalmente o Supremo Tribunal Federal está completo. Luiz Fux foi empossado nesta quinta-feira (3) como novo ministro do STF. Indicado pela presidenta Dilma Rousseff, ele entra na vaga aberta com a aposentadoria de Eros Grau, em agosto do ano passado. Ex-integrante do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Fux teve seu nome aprovado pelo Senado em 9 de fevereiro, sete dias após a indicação ser oficializada. Com o feriado de Carnaval, ele deve participar somente daqui a duas semanas de uma sessão da corte.

A vaga aberta com a aposentadoria de Eros Grau causou problemas e constrangimentos para o STF, especialmente nas decisões referentes à Lei da Ficha Limpa. O ex-presidente Lula resolveu não indicar o substituto de Grau, deixando o tribunal com um número par de ministros, dez. Os ministros dividiram-se com relação ao entendimento sobre a validade da ficha limpa - metade considerando que ela valia para as eleições, metade entendendo o contrário. Ao final, o STF acabou tomando uma decisão precária, considerando que a lei valia, mas deixando a posição final para quando algum julgamento referente ao tema fosse feito com o plenário completo, com a chegada do novo ministro.

Participaram da sessão integrantes do primeiro escalão do governo de Dilma Rousseff, como os ministros da Justiça, José  Eduardo Cardozo, e da defesa, Nelson Jobim. Ela não compareceu à sessão. Os presidentes da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcanti estiveram presentes. Também compareceram os ex-ministros do STF Eros Grau, Maurício Corrêa e Sepúlveda Pertence. Parlamentares como Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) e Anthony Garotinho (PR-RJ), além dos governadores da Bahia, Jaques Wagner (PT), e do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral Filho (PMDB).

Doutor em Direito Processual Civil, Fux tomou posse como ministro do STJ em novembro de 2001, indicado pelo então presidente da República Fernando Henrique Cardoso. Na corte, já presidiu a Primeira Seção e a Primeira Turma, ambas especializadas em direito público, e foi membro do Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Atualmente, ele compõe a Corte Especial, a Primeira Seção e a Primeira Turma, e é membro do Conselho de Administração, da Comissão de Jurisprudência do STJ e do Conselho da Justiça Federal (CJF).

Fux presidiu, no ano passado, a comissão de juristas constituída para discutir a reforma do Código de Processo Civil no Senado. Ele é conhecido, além da carreira dentro do STJ, por suas atividades ?extrajudiciais?. Avô de um menino, pratica jiu-jitsu nas horas vagas. O ministro é faixa preta na modalidade, toca guitarra e pratica exercícios físicos regularmente. Ele diz que a filosofia do jiu-jitsu lhe deu um perfil de pessoa aguerrida, que luta por seus objetivos e ideais. Escreveu mais de 20 livros.

Em 2007, venceu o prêmio Jabuti, mais importante da literatura brasileira, na categoria Direito, com o livro Processo e Constituição ? Estudos em Homenagem ao Professor José Carlos Barbosa Moreira, coordenado em parceria com Nelson Nery Junior e Teresa Arruda Alvim Wambier.