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Rio Guaíba, usina do gasômetro, em Porto Alegre após chuva intensa. Foto: Gilvan Rocha/ABr
O Senado aprovou nesta terça-feira (7) o decreto legislativo que reconhece estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul até o final de 2024. Agora, o texto segue para promulgação pelo próprio Congresso.
A partir da aprovação do decreto, o governo poderá enviar mais recursos para o estado para o enfrentamento da tragédia no território gaúcho. No estado, cerca de 70% dos municípios estão em estado de calamidade pública devido às enchentes.
O decreto teve a relatoria do senador Paulo Paim (PT-RS) e exclui da meta fiscal gastos federais para enfrentamento da tragédia. Os valores de crédito extraordinário e de renúncia fiscal não serão considerados para o resultado primário. Outro ponto importante é que eventuais contigencionamentos ao Orçamento não poderão cortar os valores para o combate à calamidade.
A partir da aprovação, o governo deve editar a medida provisória (MP) para abrir crédito e enviar recursos para o Rio Grande do Sul.
"O povo que está lá sofrendo tem pressa", disse Paim no plenário do Senado. "Todos estão sofrendo com a avalanche das águas que estão matando o nosso povo". Novamente, o senador chorou ao relatar a situação de seu estado.
Até o momento, a Defesa Civil identificou 90 mortes por causa dos temporais. Além disso, outras quatro mortes estão em investigação para determinar se foi causada pelas enchentes. Há ainda 132 desaparecidos no estado.
A expectativa é que medidas para ajudar o governo do Rio Grande do Sul sejam coordenadas entre os Poderes da República, além de diálogo com o governador gaúcho, Eduardo Leite (PSDB). Lula já se comprometeu a desenvolver um “plano de prevenção de acidentes climáticos”, visando antecipar medidas para evitar desastres futuros.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), classificou o momento como de "profunda tristeza". Segundo ele, há solidariedade e apoio incondicional da Casa Alta pela tragédia gaúcha. "A reconstrução será árdua, mas vocês não estarão sozinhos", disse Pacheco.
O Senado também na sessão desta terça-feira (7) fez um minuto de silêncio pelas vítimas da tragédia no território gaúcho.