Câmara "segura" MP dos Aposentados por uma semana

Rodolfo Torres

Aprovada na terça-feira da semana passada, a MP 475 (que reajusta as aposentadorias acima de um salário mínimo) ainda não foi encaminhada ao Senado. A denúncia foi feita no plenário da Câmara pelo deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). "Minha preocupação é que essa medida perde eficácia no dia 1º de junho", explicou o parlamentar.

O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), explicou que houve apenas uma dúvida redacional na medida provisória. Isso porque o destaque que concedia reajuste de 7,72%, aprovado pela maioria dos deputados, não foi incluído no artigo da medida provisória. Contudo, Temer prometeu que até amanhã de manhã a MP será enviada ao Senado. 

Além do reajuste de 7,72%, a medida provisória também traz consigo o fim do fator previdenciário (índice que funciona como redutor de aposentadorias). Criado em 1999 para conter os gastos da Previdência no governo Fernando Henrique Cardoso, o fator previdenciário é um redutor, inversamente proporcional à idade de aposentadoria do segurado.

Ou seja, quanto menor a idade no momento da aposentadoria, maior é o redutor e, consequentemente, menor o valor do benefício recebido. Dessa forma, quem se aposenta sob a influência do fator não recebe o mesmo valor com que contribuiu para a seguridade social. 

Como forma de pressionar a votação da MP, o senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou ao Congresso em Foco que as vigílias em favor dos aposentados poderão ser retomadas no plenário do Senado.