Joaquim Barbosa renuncia à cadeira no TSE

Mário Coelho

O ministro Joaquim Barbosa renunciou na noite desta terça-feira (17) ao cargo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele, que preenchia uma das vagas destinadas ao Supremo Tribunal Federal (STF), estava na corte desde 8 de abril do ano passado e era o vice-presidente do tribunal. O ministro justificou sua saída por problemas de saúde. Barbosa seria o responsável por conduzir o processo eleitoral de 2010.

A saída do ministro foi divulgada na edição de hoje do jornal Folha de S. Paulo. Segundo a reportagem, Barbosa renunciaria após voltar de uma licença médica de 90 dias que tirou para fazer um tratamento de saúde. Ele tem problemas de coluna que fazem com que sinta dores insuportáveis depois de ficar muito tempo sentado. As sessões do TSE ocorrem sempre depois das do STF e se estendem às vezes pela madrugada, causando maior sofrimento a Barbosa.

Durante a tarde, Barbosa ainda não havia comunicado oficialmente o TSE da sua saída. Ele esperou o início da sessão plenária da noite de hoje. Aos ministros colegas, agradeceu pela "compreensão e pela camaradagem". Emocionado, o ministro afirmou que "aprendeu muito" nos 19 meses que esteve no tribunal. "Eu sinto ter que tomar essa decisão", disse no plenário. Com a vaga aberta pela renúncia de Barbosa, a ministra Carmen Lúcia, antes substituta, agora passa para a composição efetiva do tribunal.

Durante seu discurso de despedida, Barbosa também agradeceu aos funcionários do seu gabinete, "um time de colaboradores de primeiríssima qualidade". "Eles prestaram uma ajuda inestimável nesse período", afirmou. O ministro ainda pediu desculpas aos advogados pelo "jeito ranzinza" durante os julgamentos. "Não se preocupem, é minha preocução pela igualdade", afirmou.

Para o presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, o colega é dono de uma "cultura geral e jurídica admiráveis". "Fará grande falta ao TSE. E nos deixa imersos num sentimento vazio de perda", disse. Ayres Britto afirmou que Barbosa compartilha os mesmos valores que ele, de que não basta ganhar uma eleição, é preciso fazê-lo de maneira limpa e honesta.

"Felizmente temos o ministro Lewandowski que é outro arauto desses valores. Ambos são acadêmicos, são professores, são escritores, são doutores, fazem o casamento entre a teorização refinada e a prática cotidiana que a prática nos exige", comparou Ayres Britto, referindo-se ao ministro Ricardo Lewandowski, que assume a vice-presidência da corte.

O procurador-geral eleitoral, Roberto Gurgel, lembrou que o ministro integrou, "por vários anos", os quadros do Ministério Público. "Sempre com essa dedicação, com essa coragem pessoal, coragem intelectual. São aspectos, são virtudes, são traços da personalidade do ministro que levam nós do Ministério Público a admira-lo cada vez mais. São traços essenciais a um juiz", opinou. Gurgel ressaltou também que o ministro é um "amante das artes", e que espera pela volta de Barbosa em breve.

Presidência

O TSE não possui um quadro fixo de ministros. Ele é composto por três membros vindos do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois indicados pelo júri. A presidência, porém, só pode ser exercida por um dos três ministros vindos do Supremo. Como o mandato de Ayres Britto termina em 12 de maio de 2010, Barbosa, por ter mais tempo de TSE, seria o próximo comandante da corte. À ele caberia conduzir as eleições presidenciais do próximo ano. Mas, com sua saída, Lewandowski deve ser confirmado na presidência a partir de 2010 por ter mais tempo de tribunal.