Funcionamento do Senado 'é triste', diz Simon

[caption id="attachment_37092" align="alignleft" width="300" caption="Simon diante do plenário vazio: triste Senado"][/caption]

Fábio Góis

Em seu já habitual discurso de sexta-feira (13), o senador Pedro Simon (PMDB-RS) foi à tribuna do plenário para criticar a atividade parlamentar desenvolvida atualmente, com a produtividade legislativa concentrada em dois dias da semana (terças e quartas-feiras). Simon disse ter imaginado que não haveria plenária e, ao sintonizar nesta manhã a TV Senado e ver o senador Mão Santa (PSC-PI) a presidir a sessão não deliberativa, foi "correndo" ao Senado "prestar solidariedade" ao colega.

"É triste, senhor presidente, mas está ali no painel: 210ª sessão. É uma sessão não deliberativa. Então, não tem presença, ninguém precisa assinar presença. E, não tendo presença, a maioria não vem. Na segunda-feira vai ser a mesma coisa", lamentou Simon, dirigindo-se a Mão Santa, que costuma presidir - bem como discursar - os trabalhos não deliberativos nas segundas e sextas-feiras.

Simon lamentou o fato de que o Senado, "que deveria funcionar às segundas, terças, quartas, quintas e sextas-feiras", funciona apenas "às terças e quartas-feiras". "Nas quintas-feiras, já não funciona a todo vapor", resignou-se o senador peemedebista, acrescentando que a Casa só funciona no começo e no final da semana porque Mão Santa comparece cedo ao plenário. "Às oito e meia ele já está aqui."

O regimento interno do Senado prevê o número mínimo de nove senadores para que a sessão em plenário seja aberta. Nos dias em que não há deliberações, lembra Simon, os poucos que comparecem à Casa não garantiriam esse quorum. "Na verdade, o senador Mão Santa e nós não cumprimos o regimento. Já muitas vezes participei e abri sessões com dois ou três presentes. Não importa: é mais importante abrir do que permitir que a sessão não ocorra", disse Simon para um plenário quase vazio, com três senadores.

"Que rejeitem!"

Depois de lamentar a situação no Senado, Simon falou por cerca de uma hora sobre temas como o apagão da última segunda-feira (9) e os projetos sobre o reajuste dos aposentados, à espera de votação na Câmara. Crítico contumaz do Executivo - mesmo integrante do maior partido da base aliada -, Simon classificou como "maldade" o tratamento dado pelo governo Lula à questão dos aposentados.
 
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"O que o presidente Lula e seu governo estão fazendo com os aposentados é uma maldade, é uma profunda maldade", disse o peemedebista, para quem Lula, ao viver um momento de "grande euforia mundial", deve evitar a "soberba". "Esta Casa aprovou o projeto do senador Paim [PT-RS] por unanimidade. E lá, na Câmara, estão brincando com os aposentados: transferem para amanhã, transferem para depois, fazem uma reunião aqui, fazem outra reunião lá, fazem outra não-sei-onde, mas não têm coragem de rejeitá-lo. Que o rejeitem!", completou Simon, dizendo que falta coragem aos parlamentares governistas para rejeitar os projetos.

"Alguém como o presidente Lula, que veio de onde ele veio... Vossa excelência tem razão, presidente Mão Santa: ele tem o curso do Sesi. Mas vossa excelência há de concordar que gente como Fernando Henrique [Cardoso, ex-presidente da República] e tantos outros, que têm curso de pós-graduação na [universidade francesa] Sorbonne e tudo mais, não chegaram aos pés do Lula. Ele, realmente, é um grande homem, tem grandes causas e está fazendo um grande governo", ressalvou Simon, para quem o presidente deveria ser "mais modesto".

Unasul e Ana Maria Braga

Ontem, em plena quinta-feira (12), tanto Câmara quanto o Senado eram o retrato do esvaziamento dos trabalhos legislativos no final da semana. Enquanto no Senado parlamentares se revezaram na tribuna em discursos que foram desde o blecaute nacional à homenagem à apresentadora Ana Maria Braga, na Câmara o deputado Raul Jungmann (PPS-PE) falava sobre Unasul (União das Nações Sul-Americanas) para o plenário vazio - o único espectador era o colega Luiz Couto (PT-PB), que presidia a sessão não deliberativa.

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"É um absurdo", declarou Jungmann, para quem o modelo de trabalho parlamentar "é de uma absoluta irracionalidade".

No Senado, onde a pauta está trancada por uma medida provisória (MP 468/09, que reforça contas do Tesouro com depósitos judiciais), a explicação oficial é que a falta de consenso em torno da adesão da Venezuela ao Mercosul impede o avanço na pauta de votações.

Na Câmara, governo e oposição querem ver aprovados projetos de seu interesse, sem que haja consenso em ambos os casos, o que dificulta a realização de votações em plenário: enquanto a base governista defende a aprovação das propostas sobre o marco regulatório do pré-sal, os oposicionistas pressionam pela aprovação dos projetos que beneficiam os aposentados. Os embates ficarão para a próxima semana. A partir da terça-feira (17), como de costume.