Biodiesel metropolitano: questão de saúde pública

Juan Diego Ferrés*
 
Começou a vigorar hoje, 1º de julho, o B4, ou seja, a partir de agora é obrigatória a adição de 4% de biodiesel ao óleo diesel de petróleo utilizado nos 35 mil postos de abastecimento do Brasil. A medida inaugura uma nova fase do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB), promovendo ganhos ambientais, de saúde e econômicos ao nosso país e ao povo brasileiro.     

O B4 chega num momento importante, onde muitos especialistas apontam para o "início do fim da era do petróleo". Três dos mais renomados peritos do setor avaliam que o auge da produção mundial daquele combustível pode ter começado em 2006 ou acontecerá até 2010. As previsões apontam para a produção de 20 bilhões de barris em 2030, contra uma demanda de 40 bilhões, consolidando um déficit no fornecimento de cerca de 50%. 

Não fosse pelo esgotamento, a humanidade forçosamente enfrentaria outro dilema para, obrigatoriamente, diminuir o ritmo de utilização dos combustíveis fósseis. É fora de dúvida que a sua queima descontrolada é um dos principais fatores do aquecimento global progressivo e irreversível, trazendo conseqüências conhecidas sobre o clima, como desastres naturais e extinção de espécies.

Seja pelo esgotamento das reservas e pelos custos de exploração das fontes remanescentes, seja pelo esgotamento do meio ambiente no ritmo atual de utilização, o petróleo representará sinais de grandes problemas econômicos para uma civilização que depende deste recurso para atividades essenciais, como produção de energia elétrica, agricultura e transporte.   

Diante de quadro tão negativo, a busca por novas alternativas energéticas torna-se uma obsessão mundial. Vários países já desenvolvem programas de biocombustíveis, com destaque para os da Europa, Ásia e América. 

Um dos problemas a enfrentar nesse campo é o confronto de custos entre as duas alternativas. Os combustíveis fósseis são como um legado de milhões de anos, encontrados quase prontos na natureza. Basta extrair o petróleo e disponibilizá-lo ao consumo depois do refino. O que, de certa forma, concorre para retardar o desenvolvimento incipiente das novas fontes limpas e renováveis que o deverão substituir. Viabilizar economicamente o desenvolvimento das novas fontes é, portanto, o grande desafio de sociedades e governos.

O Brasil já é um dos que mais utiliza recursos renováveis para geração de energia. Nossa matriz energética é composta por 45% desses recursos, entre biomassa e hidroeletricidade. Também somos um País reconhecido pelo grande potencial produtivo de Energias Renováveis, sem similar em todo o Mundo.

Esta realidade ainda pode ser potencializada com o uso do biodiesel. Futuramente, pode-se substituir totalmente ou em partes a utilização do óleo diesel, principal combustível consumido no país (45 bilhões de litros por ano).

Esta também é uma das razões da comemoração do B4. Dados do Ministério de Minas e Energia mostram que em 2008 o biodiesel evitou a importação de 1,1 bilhão de litros do diesel de petróleo - ganho de US$ 976 milhões na balança comercial. Mesmo assim, a importação cresceu 36% em relação a 2007, e custou ao país US 4,9 bilhões.

O Setor já tem capacidade para assumir o B5 e outros usos. Hoje, temos alto índice de ociosidade, o que deve ser evitado numa indústria nova. É importante reduzir a disparidade entre capacidade de produção e demanda. Maior produção de biodiesel significa geração de empregos e renda em toda a cadeia produtiva. E tem impacto positivo na balança comercial, pela redução da importação do diesel. Também não podemos perder de vista que o Brasil tem potencial para ser o grande fornecedor mundial de biocombustíveis renováveis para o mundo. 

Outra abordagem importante é a agricultura familiar. O fortalecimento desta atividade é ponto central no PNPB e questão estratégica econômica e socialmente para o país. 

Em 2007, cerca de 40 mil agricultores familiares venderam oleaginosas para as indústrias de biocombustíveis, 20% do total produzido. O potencial é enorme e este número poder crescer muito nos próximos anos.

Outro aspecto atacado por muitos foi a questão da segurança alimentar. Mas os números derrubam essa crítica.

A Embrapa avaliou o potencial brasileiro na produção de oleaginosas, adotando como critério a não-expansão da fronteira agrícola e a integral preservação da floresta amazônica. Segundo a pesquisa, o Brasil é capaz de produzir 60 bilhões de litros de biodiesel. O suficiente para substituir todo o óleo diesel consumido no país e gerar um excedente de 20 bilhões de litros.

Um exemplo de que não existe relação antagônica entre alimentos e agroenergia é a cana-de-açúcar. Embora a produção tenha crescido 400% em 31 anos, de 100 milhões de toneladas em 1976 para 500 milhões em 2007, a cultura de alimentos não registrou queda e sim safra recorde de grãos entre 2007/2008, com mais de 140 milhões de toneladas. 

Temos ainda a realidade da diversificação e rotação das culturas de oleaginosas. Cultivadas antes ou após a safra principal, elas enriquecem o solo de nutrientes, favorecendo as culturas subseqüentes e aumentando a produtividade.  
      
Hora do avanço: B20 Metropolitano

Além dessas vantagens, o biodiesel é um combustível limpo, com inúmeros ganhos ambientais. E é aqui que a União Brasileira do Biodiesel (Ubrabio) levanta a bandeira do Biodiesel Metropolitano. A idéia foi apresentada à Frente Parlamentar Ambientalista em encontro nesta quarta-feira na Câmara dos Deputados.

A resolução nº 403/08 do Conama estabelece a redução das taxas de enxofre do diesel comercializado no país. A nova regra vai beneficiar muito nosso meio ambiente.

A regulamentação atual permite teores de até 500 ppm (partes por milhão) no diesel comercializado em São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e em mais de 200 outras cidades. No resto do país, as taxas vão até dois mil ppm. A decisão do Conama é pela adoção do S10, reduzindo o teor de enxofre para o máximo de 10 ppm. 

O diesel com baixo teor de enxofre possui menor capacidade de lubrificação. Característica já declarada pelos fabricantes como não compatível aos veículos nacionais. Entretanto, sabemos que o biodiesel aumenta a lubricidade, evidenciando a necessidade de elevar o percentual do mesmo.

Assim, é imprescindível associar à pauta de discussões acerca da implantação do S10 a adoção do Biodiesel Metropolitano, pois, além de ajudar no processo de redução do percentual de enxofre, por meio da recomposição da capacidade lubrificante, são eficazes em diminuir a emissão de vários outros gases poluentes. 

Estes materiais, lançados ao ar todos os dias, principalmente nas regiões metropolitanas, além de causar sérios danos ao meio ambiente, como o agravamento do efeito estufa, por exemplo, são também uma questão de saúde pública. Quem mora nos grandes centros urbanos pode atestar isto. 

Os biocombustíveis reduzem significativamente a emissão de hidrocarbonetos, que aumentam a incidência de câncer nos pulmões e provocam irritação nos olhos, nariz, pele e aparelho respiratório. Diminuem também o monóxido de carbono, causador de restrição na oxigenação do sangue, levando a tonturas, vertigens e alterações no sistema nervoso central. Suprimem ainda a circulação do material particulado, que piora os quadros alérgicos, de asma e bronquite, favorecendo gripes e agravando doenças respiratórias e cardíacas. 

O Biodiesel Metropolitano vem de encontro a esta situação caótica. Com o B20 (adição de 20% de biodiesel), estaremos reduzindo em mais de 10% a emissão de monóxido de carbono e materiais particulados e em 20% os hidrocarbonetos.

É preciso associar as discussões do S10 e do Biodiesel Metropolitano para solucionar definitivamente estes pontos que vão muito além da questão ambiental, sem permitir retrocessos outrora já vividos. Melhorar a qualidade de vida, promover a independência da nossa matriz energética e o avanço da agricultura familiar estão entre os benefícios apresentados pelo biodiesel.  

Vamos então avançar rumo ao combustível do futuro, olhando em direção ao amanhã, valorizando a vida e o meio ambiente, consolidando nosso país numa posição de destaque na nova ordem energética mundial.  

*Juan Diego Ferrés, sócio e diretor da Granol Ind. Com. e Exp. S/A, é presidente do Conselho Superior da União Brasileira do Biodiesel - Ubrabio.