Sobrinha de José Sarney foi nomeada por ato secreto

O Estado de S. Paulo

Por ato secreto, sobrinha de Sarney vira "fantasma"

Vera Portela Macieira Borges, sobrinha de José Sarney (PMDB-AP), presidente do Senado, foi nomeada em maio de 2003 por um dos atos secretos que o senador diz desconhecer. Ela recebe R$ 4,6 mil por mês e é funcionária da Casa até hoje. Vera foi designada para o escritório do senador Delcídio Amaral (PT-MS) em Campo Grande, onde não é conhecida. "Foi um pedido de Sarney", disse Delcídio. Procurada ontem, a assessoria de Sarney confirmou o parentesco e a nomeação. De acordo com os assessores de Sarney, ela é funcionária de carreira do Ministério da Agricultura e está "cedida" ao Senado, lotada na assessoria do parlamentar petista. No entanto, o Estado telefonou ontem para o escritório de Delcídio em Campo Grande e, lá, funcionários disseram - em entrevista gravada - não conhecer nenhuma Vera Macieira.
 
Alternância no poder é importante, diz presidente

Escoltado pelo deputado Jackson Barreto (PMDB-SE), autor da emenda do terceiro mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem, em Sergipe, que "o Brasil não precisa ter terceiro mandato, precisa consolidar a democracia". Lula afirmou que "a oposição fica nervosa, zangada porque sabe que tem candidata", referindo-se à ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, mas sem citar seu nome. "Eu já cumpri a minha obrigação e quero terminar meu mandato feliz e torcer para quem vem depois de mim."

Câmara pode manter "feudos" nos cartórios

A decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de determinar a saída dos responsáveis por cartórios que assumiram os cargos depois da Constituição de 1988 sem concurso público corre o risco de ser anulada na Câmara. Está pronta para votação em plenário emenda constitucional que, no sentido contrário, garante a efetivação dos dirigentes de cartório admitidos entre 1988 e 1994 sem concurso. Na tentativa de acabar com os feudos dos cartórios, até então transmitidos por hereditariedade, a Constituição tornou obrigatório o concurso público para tabeliães e acabou com a figura dos substitutos. No entanto, a regra só foi regulamentada em 1994 e cerca de 5 mil responsáveis por cartórios continuam beneficiados por esse vácuo jurídico de seis anos.

Ahmadinejad e opositor se declaram vitoriosos no Irã

A agência oficial do Irã anunciou que Mahmoud Ahmadinejad reelegeu-se presidente, mas seu principal opositor, o moderado Mir Hossein Mousavi, denunciou irregularidades e declarou-se vencedor da disputa, que teve alto comparecimento de eleitores. Segundo boletins oficiais até o fechamento desta edição, apurados 61% dos votos válidos, Ahmadinejad estava com 66,18%, contra 31,06% de Mousavi. As autoridades, no entanto, não informaram de onde vinham esses votos, se do interior, reduto de Ahmadinejad, ou se das grandes cidades, onde Mousavi supostamente tinha sua base. Caso ninguém obtenha mais de 50% dos votos, haverá segundo turno.

Crise faz valor de empresas da agroindústria recuar 12,68%

Depois de uma onda de euforia, a agroindústria, principalmente os setores sucroalcooleiro e frigorífico, foi atingida pela crise mundial e agora se vê às voltas com fusões e aquisições e pedidos de recuperação judicial. De 1º de setembro até agora, o valor dessas empresas na bolsa recuou 12,68%, enquanto o conjunto de companhias listadas sofreu queda de 5,38%.

Encontrado novo campo de destroços do voo 447

Militares brasileiros avistaram destroços a oeste do ponto em que estavam concentradas as buscas do Airbus A330, da Air France. O material deve chegar amanhã ao Recife, onde desembarcou o primeiro lote de restos recolhidos no mar. Mais seis corpos também foram resgatados. A Marinha informou que já navegou mais de 25 mil quilômetros - três vezes a extensão da costa brasileira. Em silêncio até agora, executivos da companhia aérea partiram para o contra-ataque.

Folha de S. Paulo

Ahmadinejad ficará mais quatro anos no poder; rival aponta fraude

O presidente do Irã, o ultraconservador Mahmoud Ahmadinejad, 52, foi reeleito em primeiro turno e ficará mais quatro anos no cargo, segundo dados oficiais. Com quase 80% das urnas apuradas, ele tinha cerca de 65% dos votos e não poderia mais ser alcançado pelo maior rival, o reformista Mir Hossein Mousavi, com 32%. A apuração deveria terminar hoje pela manhã em Teerã. Após a campanha mais acirrada da história do país, Ahmadinejad e Mousavi haviam declarado vitória. Assessores do segundo chegaram a falar em fraude. A votação reflete a popularidade do presidente depois de manter programas assistenciais, aumentar salários do funcionalismo e provocar os EUA e Israel com seu programa nuclear.

Senado usou ato secreto para criar 15 cargos em comissão

O Senado escondeu por pelo menos três anos duas decisões que beneficiaram o ex-diretor-geral da Casa Agaciel Maia e o funcionário Osvaldino Gonçalves de Brito, que é há 40 anos braço direito do presidente José Sarney (PMDB-AP). Trata-se do Boletim Administrativo do Pessoal 2400-S, de 12 de setembro de 2001. Dele constam dois atos da Mesa Diretora que foram colocados na página de intranet do Senado em novembro de 2004. O primeiro, de número 21, permitiu que a Diretoria Geral do Senado criasse 15 cargos comissionados no lugar de postos reservados para servidores concursados. A Folha conseguiu confirmar a nomeação de 13 pessoas para a Diretoria Geral por meio de atos secretos. O segundo ato, de número 22, efetivou Oswaldo Gonçalves de Brito como funcionário de carreira sem ter prestado concurso público. Ele conseguiu o direito na Justiça, e o Senado referendou a decisão por meio de um ato secreto. Ambas decisões foram assinadas por 4 dos 7 senadores que integravam em 2001 a Mesa Diretora do Senado. Na época, o presidente da Casa era Edison Lobão (PMDB-MA), aliado de Sarney e hoje ministro de Minas e Energia.

Atos são inconstitucionais, afirmam especialistas

Especialistas em direito constitucional afirmam que os atos secretos do Senado -utilizados para exonerar funcionários, nomear auxiliares e parentes, reajustar o valor do auxílio-alimentação e tornar permanentes adicionais salariais- são inconstitucionais e que seus responsáveis -sejam eles senadores ou servidores- são passíveis de punição.

Agaciel diz que paga o preço de uma "guerra"

Ex-diretor-geral do Senado afirma que as decisões estavam respaldadas na legislação, mas admite "falhas na divulgação desses atos". Em entrevista ao jornal, Agaciel Maia disse que virou o "bode expiatório" da disputa interna da Casa e que não é responsável pelas decisões tomadas pela Mesa Diretora. Segundo o ex-diretor-geral, não existem atos secretos, mas sim erros de publicação. Ele sustenta que todos os atos foram legais, já que estavam respaldados pelo regulamento interno do Senado. Agaciel Maia deixou o cargo em março de 2009, depois que a Folha revelou que ele não tinha registrado em cartório uma casa situada em um bairro nobre de Brasília e avaliada em R$ 5 milhões. Hoje Agaciel trabalha no Instituto Legislativo Brasileiro, um órgão de apoio ao Senado.

Ministério atrasa resposta a deputados sobre a Petrobras

Neste ano, 16 requerimentos foram enviados ao Ministério de Minas e Energia pelos deputados pedindo informações sobre os mais variados assuntos envolvendo a Petrobras e apenas dois foram respondidos, ambos fora do prazo de 30 dias estipulado pela Constituição. Um foi respondido com mais de dois meses da solicitação e outro oito dias depois do prazo. Um terceiro, enviado em conjunto para os Ministérios do Planejamento e de Minas e Energia, obteve, até agora, resposta apenas do primeiro órgão. Dos outros 13 requerimentos, 3 já estão fora do prazo de 30 dias, segundo informou a Secretaria Geral da Câmara.

Bancada evangélica emperra projetos de gays no Congresso

A recente tramitação no Congresso do projeto que criou o Ministério da Pesca escondeu uma batalha em que a Frente Parlamentar Evangélica se saiu vitoriosa -e rendeu críticas ao governo por parte de grupos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT). O descontentamento não se referia ao novo ministério. O texto também tratava das atribuições da Secretaria Especial de Direitos Humanos e descrevia, entre os grupos atendidos, a população LGBT. Previa ainda a criação de um Conselho LGBT no governo. Depois do debate na Câmara, o texto final excluiu o termo LGBT -citava apenas "minorias". O Conselho LGBT também não foi aprovado.

Lucro de bancos recua 39% no 1º trimestre, calcula BC

Levantamento mostra que os ganhos passaram de R$ 12,3 bilhões para R$ 7,5 bilhões na comparação com igual período do ano passado.

Correio Braziliense

Figurões ganharam aumento em segredo

Atual diretor-geral do Senado, José Alexandre Gazineo foi beneficiado por uma portaria secreta em que é nomeado integrante de comissão interna, com a qual salários costumam ser inchados em até R$ 2,6 mil. Mas não só isso: editado em 8 outubro de 2008, o texto da norma rezava que ela renderia "efeitos financeiros a partir de 2 de janeiro". Isto é, a canetada sigilosa assinada pelo senador Efraim Morais (DEM-PB) pode ter transferido de uma só vez R$ 26 mil para a conta do servidor a troco de nada. Além de Gazineo, a mamata foi concedida a Alberto Cascais (aquele advogado afastado por tentar manter a parentada dos senadores pendurada na folha da Casa) e a Denise Zoghbi, esposa de João Carlos Zoghbi (aquele demitido da Direção de Recursos Humanos por ter emprestado um apartamento funcional para o filho morar de graça e suspeito de cobrar propina para intermediar empréstimos consignados aos servidores do Senado).

Corrida para abafar a crise

Preocupados com os danos que a varredura nos atos secretos do Senado irá causar à imagem de ex-presidentes da Casa e outros parlamentares beneficiados pelas decisões sigilosas, integrantes da Mesa Diretora estudam uma medida urgente para tentar minimizar os efeitos da nova crise ética no Salão Azul. O comando do Senado deve editar uma norma disciplinando a futura edição de atos administrativos, proibindo a validade deles até a publicação. Assessores técnicos já estudam um texto para a nova regra, que apesar de apenas redundar o que já está previsto na lei da administração pública, deve ser apresentada à sociedade como uma saída para abafar a onda de acusações e ameaças que correm nos bastidores.

Suplentes perto do final feliz

Está prestes a dar resultado a pressão dos suplentes de vereadores para aumentar as vagas nas Câmaras Municipais. o aumento de cargos reivindicado pelos vereadores está a um passo de ser concretizado, já que a redução de gastos está na pauta do plenário do Senado. A proposta inicial previa uma redução de cerca de R$ 3,5 bilhões nas despesas. Graças à pressão dos vereadores, caiu, na última quarta-feira, para R$ 1,4 bilhão. Um acordo político já deixou encaminhada a aprovação da matéria em segundo turno. Líderes partidários acertaram acelerar a votação para agradar os vereadores e suplentes. O tema está sendo tratado com tanta velocidade por haver um acordo na Câmara para votar a PEC.

Projetos assombram as contas da União

A agenda eleitoral de deputados e senadores pode aumentar em pelo menos R$ 20 bilhões por ano as despesas do governo federal. Tal impacto atingirá o caixa da União casos os parlamentares aprovem três propostas que, apesar de enfrentarem a resistência do Palácio do Planalto, têm forte apelo popular e, por isso, contam com a simpatia de governistas e oposicionistas. Dois dos textos aumentam os direitos de aposentados e os valores a serem pagos pela Previdência Social. O outro acaba com a incidência da chamada Desvinculação das Receitas da União (DRU) no orçamento da Educação.

Airbus não explodiu

Ao examinar os primeiros pedaços do A330-200 desaparecido na rota Rio-Paris recolhidos do Oceano Atlântico, técnicos da Aeronáutica não encontram qualquer sinal de que tenham sido incinerados.

O Globo

Senadores sabiam de atos secretos, afirma ex-diretor

"Ninguém pode alegar que não sabia", afirmou ontem o ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia, sobre os cerca de 500 atos secretos usados para nomear apaniguados, pagar horas extras e aumentar salários. Dizendo que tentam transformá-lo em bode expiatório, Agaciel lembrou que foram os próprios senadores que preencheram os postos criados sem registro oficial durante dez anos. Ele ocupou a direção geral por 14 anos, desde a primeira gestão de José Sarney (PMDB-AP) na presidência da Casa. "O fato é que as decisões foram referendadas por um colegiado; não fui eu quem assinou nenhuma delas; não fui eu quem publicou, e eu sou responsável? Não vou aceitar. "Senadores já estudam a viabilidade de representar contra Sarney e Renan Calheiros (PMDB-AL), que também presidiu o Senado no período.

Gripe suína: 1ª vacina, sem teste, é anunciada

A empresa suíça Novartis anunciou a produção do primeiro lote de uma vacina contra a gripe suína, que só deve ser liberada ao uso humano, após testes, em setembro. A cearense Caitlin Huber, de 20 anos, morreu da doença nos EUA, onde vivia desde os 3 meses, após ser adotada. Em coma, deu à luz uma menina, que está internada em estado grave.

Celso Amorim decreta que 'o G-8 morreu'

Às vésperas da cúpula dos países mais ricos com a Rússia, o chanceler disse: "O G-8 morreu". Para ele, não se pode prescindir de China, Índia e Brasil. O presidente Lula vangloriou-se: "Eu emprestei US$ 10 bi ao FMI.

Ainda longe de China e índia

A queda de 0,8% do PIB brasileiro no primeiro trimestre mostra que a recessão não foi tão feia, mas o país ainda está longe de emergentes como China e Índia, que cresceram 6,1% e 5,8%, respectivamente.

Chávez não dá metrô à classe média

Sob alegação de que a obra beneficiaria apenas a "oligarquia", o governo do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, anunciou que não construirá mais duas estações do metrô de Caracas em bairros de classe média.

Jornal do Brasil

No ritmo do chefe

O governador de Sergipe, Marcelo Deda, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participaram da cerimônia de entrega de prédios reformados. Lula exaltou o fato de o Brasil ter emprestado dinheiro ao Fundo Monetário Internacional (FMI).

Para o Brasil, o G-8 está morto

O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, afirmou ontem, em Paris, que o Grupo dos Oito - que reúne os países mais ricos e a Rússia - "está morto" como instância de decisão: esse papel agora deve ser do G-20, que inclui os principais emergentes.